O encontro apresentou a lideranças da comunidade o conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs)
por Sara Campos, Cajuí Comunicação Digital
No início deste mês, o povoado Muquém, em Niquelândia, recebeu a primeira visita de articulação do Centro de Gestão da Agricultura Familiar e Inovação (CEGAFI-UnB) da Faculdade UnB Planaltina (FUP), executora do projeto Tecnologias interativas aplicadas à restauração ambiental no Cerrado (Restaura Cerrado), iniciativa apoiada pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF Cerrado) e pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O objetivo principal do encontro realizado em parceria com o Instituto Educacional Tiradentes (IET) foi realizar uma aproximação com lideranças da comunidade em torno da apresentação do conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs).
Professora e pesquisadora colaboradora da FUP, Iris Roitman, que exemplificou locais que integram as TICCAs ao redor do mundo. Foto: Sofia Roitman / Acervo CEGAFI
A equipe que integrou a visita técnica era composta por integrantes da UnB, da Cajuí Comunicação Digital, do Instituto Educacional Tiradentes (IET) e pelo líder comunitário Kalunga Damião Moreira dos Santos, da Associação Quilombo Kalunga (AQK), morador da comunidade Engenho II, em Cavalcante, Goiás. O território onde reside Damião integra a TICCA Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, primeira da categoria no país e criada recentemente, em fevereiro deste ano.
A aproximação teve início com a apresentação institucional sobre a atuação do CEGAFI e do Campus UnB Planaltina com cursos e bolsas de estudos voltados às comunidades tradicionais. Na sequência, o conceito de TICCAs foi explicado pela professora e pesquisadora colaboradora da FUP, Iris Roitman, que exemplificou locais que integram as TICCAs ao redor do mundo e ressaltou a importância da visibilidade dos territórios que integram a rede global.
“Esses territórios passam a obter uma visibilidade internacional, o que os torna mais protegidos, principalmente em casos de conflitos em níveis municipal, estadual e nacional. Os desdobramentos de problemas nos territórios que integram as TICCAs passam a ter uma maior visibilidade da mídia internacional, o que gera maior pressão para resoluções”, ressalta Iris.
A liderança Kalunga Damião Moreira dos Santos que exemplificou as vantagens do território Kalunga de integração à rede TICCAs. Foto: Sofia Roitman / Acervo CEGAFI
A liderança Kalunga Damião Moreira dos Santos exemplificou aos colegas quilombolas as vantagens do território Kalunga de integração à rede TICCAs. “Na verdade eu não considero que viramos uma TICCA. Já éramos TICCA e tivemos um reconhecimento como tal, como uma comunidade tradicional preservada reconhecida internacionalmente. Um dos principais motivos que incentivou nosso território a aceitar essa classificação era o de conquistarmos uma ferramenta para sermos vistos e notados. Queríamos nos tornar um pouco maiores e não sermos esmagados facilmente, principalmente em tempos como esses que estamos vivendo”, pontua Damião.
Uma das lideranças da comunidade que participou do encontro foi Lucinete Pedroso, da Irmandade Santa Efigênia, uma das responsáveis pela realização da Congada, manifestação cultural de cunho religioso originária do quilombo Xambá, o mais antigo da região. Para ela, o reconhecimento internacional do território pode auxiliar a manter vivas as tradições da congada. “Praticamente nasci dançando a congada. Isso foi passado de geração em geração na minha família. Acho que quanto mais pessoas conhecerem nossa cultura e tradições, menos risco de vida essa cultura corre”.
Resultados e próximos passos
Povoado Muquém, em Niquelândia, Goiás. Foto: Sofia Roitman / Acervo CEGAFI
A visita permitiu o levantamento informações preliminares para avaliar o potencial de registro de uma TICCA no território Muquém. O segundo passo é estabelecer um grupo de trabalho, com a comunidade e atores locais para reconhecimento dos limites do seu território de vida e de uso da terra. Outro fator importante é ampliar a participação de outros grupos comunitários e povos tradicionais. Para atingir as novas etapas será preciso realizar uma pesquisa junto à comunidade além de ações de mobilização.
As lideranças das comunidades tradicionais relataram parte de sua história, incluindo suas lutas por reconhecimento e posse da terra. Também foram apontados fatores importantes para o reconhecimento de uma TICCA, como pertencimento e organização social de comunidades tradicionais.
O encontro aprofundou alguns conceitos sobre o registro de TICCAs, como território e governança, além das vantagens do cadastro. Entre os pontos favoráveis estão a ajuda na conservação do bioma e proteção do modo de vida do recorte territorial em questão, além de garantir maior visibilidade e legitimidade, reforçar o reconhecimento e respeito pela posse coletiva, pela autodeterminação e ressaltar os direitos coletivos dos guardiões.
O Fundo de Parceria para Ecossistem.as Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
Esse registro no TICCAs será a realização de mais um, dentre tantos sonhos que temos para o nosso Quilombo de Muquem, estamos muito gratos pela parceria com o instituto Educacional Tiradentes e por todo apoio que temos recebido.