Os Povos e Comunidades Tradicionais têm forte conexão com seus territórios, que além de lares, são importantes espaços para a preservação dos modos de vida, conhecimentos e conservação da natureza. O conceito internacional, TICCAs oou ICCAs em inglês, busca reconhecer essa ligação e os direitos dos povos sobre seus territórios.
A sigla TICCAs é a abreviação traduzida de “Territórios e Áreas Conservadas por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais”. Trata-se de uma auto declaração, que pode ser realizada pela própria comunidade e reconhece valores sociais, ambientais e econômicos de um território, da comunidade e de seu sistema de governança.
Ao se auto reconhecer como TICCA, a comunidade fortalece sua capacidade de defender o território, e melhora as possibilidades de receber apoio, além da possibilidade de agregar valor aos produtos e serviços produzidos, reconhecendo seu papel na conservação da natureza entre outros benefícios.
O líder comunitário Damião Moreira do Território Quilombo Kalunga (GO), primeiro território a conquistar esse reconhecimento no Brasil, ressalta a importância de TICCAs para o fortalecimento das comunidades. “Precisamos crescer como povos, precisamos ocupar os nossos espaços e trabalhar, defender e buscar em rede”, comenta.
O conceito tem sido promovido em todo o mundo, especialmente pelo Consórcio TICCA, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Natural Justice, e outros importantes atores internacionais. O Consórcio ICCA, principal responsável por gerir os registros de TICCAs no mundo, foi oficialmente estabelecido na Suíça em 2010, e é composto por membros representantes de povos tradicionais e indígenas baseados em 22 países.
Para a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Alaíde, o reconhecimento é um benefício para o mundo. “Quando nos consideramos guardiões da floresta é para dizer que o nosso recurso natural sendo preservado, reconhecido e respeitado, todas as gerações do mundo irão se beneficiar. Os povos reconhecem e fazem a soma dos conhecimentos tradicionais do bem viver nos territórios onde estão”, afirma.
Para conhecer mais sobre como funciona o registro TICCAs assista a série de vídeos produzida pelo WWF-Brasil, com iniciativa e apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), ISPN e MUPAN.
- Vídeo 1: O que são TICCAs?
- Vídeo 2: TICCAs: reconhecimento para os territórios tradicionais
- Vídeo 3: Como registrar um TICCA?
Acesse também os links abaixo para mais informações sobre o tema:
- mupan.org.br/ticca-brasil/
- www.iccaconsortium.org
- https://cepfcerrado.iieb.org.br/ticcas/
- https://ispn.org.br/publicacoes-sobre-ticcas/
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
