Fomentando a sociobiodiversidade cerratense: impactos das ações estratégicas

por Michael Jackson e Aryanne Amaral, Analistas Socioambientais, Programa Povos do Cerrado, IEB

 

O Cerrado é considerado um hotspot de biodiversidade, e foi definido como tal, pela sua valiosa riqueza natural e altos níveis de ameaça. Por isso, teve sua importância reconhecida pela cooperação internacional, que aplicou investimentos no bioma, a fim de frear os impactos relacionados ao desmatamento, à extinção de espécies da flora e fauna e o enfraquecimento de políticas públicas ambientais, além de fortalecer as ações promovidas pelas organizações do terceiro setor. 

Entre os anos de 2016 a 2022, o Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês), que é uma iniciativa da Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial, alavancou um investimento de US$ 8 milhões para promover a conservação, a proteção e o desenvolvimento sustentável da biodiversidade, bem como o fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e das organizações da sociedade civil no hotspot Cerrado.

Em abril de 2016, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) foi selecionado pelo CEPF para atuar como a Equipe de Implementação Regional (RIT) responsável pela liderança estratégica do CEPF Cerrado durante a implementação do programa no bioma, de julho de 2016 a março de 2022. Entre outubro de 2014 e outubro de 2015, a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) coordenaram um processo de entrada de dados, análise e recomendações, com a participação de mais de 170 participantes de mais de 130 instituições. A informação coletada foi sintetizada num Perfil do Ecossistema para o Hotspot de Biodiversidade do Cerrado, um documento que que orientou as estratégias de investimento e atuação do CEPF no bioma entre os anos de implementação (2016-2022). O perfil concentrou muitas informações sobre o Cerrado, como estudos, listas de espécies, bases cartográficas (ambientais, sociais e econômicas), áreas de importância biológica, dados do contexto político, social e econômico, etc. A publicação trouxe uma visão panorâmica sobre os resultados gerais de conservação; as principais ameaças; os contextos político, da sociedade civil e socioeconômico; as lacunas e oportunidades de financiamento; o nicho do CEPF; as estratégias; e a sustentabilidade do Cerrado. Além disso, ajudou a definir as áreas de alta importância biológica no bioma, que são denominadas de KBAs (Key Biodiversity Areas, na sigla em inglês) e os corredores de conservação, que foram delimitados e definidos a partir de aglomerações de KBAs de grande importância para o bioma Cerrado (Figura 1).

Cerca de 170 especialistas foram consultados durante o processo de elaboração do Perfil do Ecossistema entre os anos de 2014 e 2015 e, em particular, durante as quatro oficinas de consulta que reuniram as OSCs, empresas do setor privado e instituições acadêmicas e governamentais. Estes especialistas foram encarregados de classificar as ações identificadas para orientar os investimentos em médio prazo no Cerrado. Com base neste trabalho, uma estratégia de investimento foi compilada, com prioridades de investimento agrupadas em sete direções estratégicas:

1. Promover a adoção das melhores práticas em agricultura nos corredores prioritários.
2. Apoiar a criação/expansão e a gestão eficaz das áreas protegidas nos corredores prioritários.
3. Promover e fortalecer as cadeias produtivas associadas ao uso sustentável dos recursos naturais e à restauração ecológica no hotspot.
4. Apoiar a proteção das espécies ameaçadas no hotspot.
5. Apoiar a implementação de ferramentas para integrar e compartilhar dados sobre monitoramento para melhor informar os processos de tomada de decisão no hotspot.
6. Fortalecer a capacidade das organizações da sociedade civil para promover a melhor gestão dos territórios e dos recursos naturais e apoiar outras prioridades de investimento no hotspot.
7. Coordenar a implementação da estratégia de investimento do CEPF no hotspot por meio de uma equipe de implementação regional (RIT).

Durante a sua fase de implementação (2016-2022), o IEB e o CEPF publicaram cinco editais que financiaram 64 projetos em todo Cerrado, desde o estado do Piauí até o Mato Grosso do Sul, nas seis primeiras direções estratégicas. A direção estratégica número 7 foi executada exclusivamente pelo IEB, como Equipe Regional de Implementação, que coordenou a estratégia de investimentos do Fundo no Brasil. Os critérios para a contratação dos projetos é que eles estivessem alinhados com as prioridades de investimento e que contribuíssem com as metas e objetivos do programa, denominado de Marco Lógico do hotspot Cerrado, que pode ser acessado no Perfil do Ecossistema. 

Como Equipe Regional de Implementação do CEPF, o IEB teve o papel de implementar e gerenciar o mecanismo de pequenos apoios (Small Grants Mechanism), além de monitorar e sistematizar os resultados e impactos decorrentes dos investimentos do Fundo em projetos de conservação da biodiversidade, proteção dos recursos naturais e fortalecimento das organizações da sociedade civil nos diversos territórios do bioma. Todos esses resultados podem ser visualizados em um painel de impactos, que contém um panorama da estratégia do CEPF no Cerrado. Clique aqui e acesse o painel!

De maneira geral, os resultados alcançados foram muito importantes para a proteção de habitats de espécies ameaçadas e dos atributos naturais do Cerrado; para fortalecer os povos e comunidades tradicionais, através de suas associações e cooperativas, que são entidades importantes para a organização social e geração de renda dessas populações; e por último, e não menos importante, para o fortalecimento das instituições de pesquisa que produziram mais dados e informações relevantes sobre o bioma. 

Os resultados aqui sistematizados e apresentados em sete infográficos, foram uma forma de dar visibilidade ao esforço encabeçado pelos parceiros do CEPF Cerrado na implementação de seus projetos, bem como serve para dar luz aos resultados alcançados por eles nas Direções Estratégicas e no Marco Lógico do CEPF. Cada infográfico representa os impactos alcançados pelos nossos parceiros em cada uma das sete direções estratégicas. 

A estratégia de investimento no Brasil para o período 2016 a 2022 compreendeu 15 prioridades de investimento agrupadas em sete direções estratégicas, que foram detalhadas acima. Ao longo de cinco anos, o CEPF investiu 8 milhões de dólares no Cerrado. As ações de conservação prioritárias para o Cerrado evitaram ou minimizaram novas devastações, restauraram terras degradadas para a recriação da conectividade ecológica na paisagem e expandiram a rede de áreas protegidas. O CEPF também apoiou ações dirigidas à conservação de seis espécies prioritárias terrestres e de água doce, as quais possuem planos de ação de conservação e aparecem listadas como ameaçadas na lista vermelha da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN). Estes investimentos se concentraram na implementação dos planos existentes.

Nada disso seria possível sem as organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, universidades, órgãos ambientais e uma rede que alcançou 567 entidades durante os anos de atuação do CEPF. Deixamos o nosso agradecimento pelo apoio e dedicação ao trabalho de todos os parceiros e colaboradores com o nosso querido Cerrado!

 

Confira os infográficos nas versões em português e inglês: