A Ambiental 44 Ltda., responsável pelo projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado” que conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), esteve representada na última reunião do ano do Grupo de Trabalho (GT Brasil) de coordenação do projeto “Áreas Protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas no nível de governos locais”, também conhecido como “Áreas Protegidas Locais”.
“Áreas Protegidas Locais” é um projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) da Colômbia, Ministério do Ambiente (MAE) do Equador e Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão) apoia o projeto por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão). A implementação nos quatro países é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O projeto tem como objetivo contribuir para fortalecer a gestão ambiental e a governança dos governos locais para a conservação da biodiversidade em unidades de conservação municipais e outras medidas de conservação.
Desde o início do projeto “Unidades de Conservação Municipais do Cerrado”, a Ambiental e o CEPF Cerrado foram convidados a fazer parte do GT Brasil do “Áreas Protegidas Locais”. Dessa forma, as instituições de ambos projetos estão compartilhando informações, ações e buscando formas de colaboração para potencializar as iniciativas. A reunião do GT Brasil, do dia 04 de dezembro, em Brasília (DF), foi para discutir a parceria, visando a valorização do ICMS Ecológico no país. Estão previstas atividades, como a atualização do website www.icmsecologico.org,br e o apoio de discussões sobre o aperfeiçoamento desse importante tributo ligado à conservação da biodiversidade. A reunião foi importante também para atualizar das ações do “Áreas Protegidas Locais” no Brasil e a validação do POA (Plano Operativo Anual) do projeto.
*Texto fornecido pela Ambiental 44
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.