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Debate sobre instrumentos econômicos e identidade ecológica para a implementação do Código Florestal

 

Em agosto a Conservação Estratégica (CSF-Brasil), o Observatório do Código Florestal (OCF) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) promoveram o “Debate sobre instrumentos econômicos e identidade ecológica para a implementação do Código Florestal”. O evento acontece no âmbito do projeto “Implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) no Maranhão e oportunidades no Tocantis e Bahia”, que conta com apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O debate foi realizado em Brasília no dia 7 de agosto, onde reuniu representantes governamentais, de pesquisa, da sociedade civil e produtores rurais para discutir sobre possíveis formas para avançar na implementação de dispositivos previstos no Código Florestal, como incentivos econômicos, compensação de Reserva Legal (RL) e a exigência de identidade ecológica para a compensação.

Este projeto é executado pela própria CSF-Brasil e tem o objetivo de analisar a viabilidade econômica e os ganhos ambientais de uma possível implementação do mercado de Cota de Reserva Ambiental no estado do Maranhão, além de investigar as oportunidades de implementação das CRAs nos estados de Tocantins e Bahia, através do engajamento em ações de articulação política, coleta de dados (preços de terra, lucros agrícolas, déficits de reservas legais, cobertura de vegetação nativa e localização de áreas de conservação prioritárias) e análise econômica.

A notícia completa sobre o evento você pode conferir no site da CSF-Brasil, assim como mais informações sobre Cota de Reserva Ambiental.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão, da Fundação MacArthur e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

 

ADEQUAÇÃO AMBIENTAL EM PROPRIEDADES RURAIS: a aplicação do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

 

 

O Projeto Biomas visa a desenvolver e incorporar soluções com árvores para uso sustentável das propriedades rurais brasileiras e capacitar produtores rurais e técnicos como potenciais executores e multiplicadores destas soluções. Em relação ao novo Código Florestal, esse projeto busca integrar a oferta de produtos agrícolas e florestais, ampliando a possibilidade de ganhos econômicos atrelados à conservação do meio ambiente. O Projeto, fruto da parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está implantado nos seis Biomas Brasileiros (Pampa, Pantanal, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica) e é gerido através de uma coordenação em âmbito nacional e coordenações regionais. A Embrapa Cerrado é responsável pela gestão das atividades no Cerrado.

Entre os dias 25 e 27 de junho de 2018, na Embrapa Sede em Brasília (DF) ocorreu o curso de adequação ambiental da propriedade rural, que contou com a realização do Projeto Biomas, Serviço Florestal Brasileiro, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, Ministério do Meio Ambiente,  Confederação Nacional de Agricultura  e EMBRAPA.

Curso de Adequação Ambiental

O curso teve o objetivo de testar uma proposta de ementa para um curso em EaD para que agricultores, técnicos multiplicadores e profissionais possam atuar na adequação ambiental das propriedades rurais, em apoio ao Programa de Regularização Ambiental previsto na legislação de proteção da vegetação nativa. Onde participaram analistas e pesquisadores da EMBRAPA, SFB, SEDR-MMA, ICMBio, EMATER, SENAR, CNA, Secretaria de Agricultura do DF, SEMA, IBRAM, entre outros, com atividades na análise e na implementação em restauração, restauradores, gestores ambientais, ou seja, atores importantes para o desenvolvimento do Programa de Regularização Ambiental. Foi prevista a participação de 70 pessoas.

Confira a programação:

25 de junho

8h      Abertura do Curso: Recepção dos participantes e Apresentação do Projeto Biomas e Expectativas do Evento. CNA – MMA – Embrapa

8h30 Desafios para conservação e restauração do Bioma Cerrado. José Felipe Ribeiro, Embrapa

10h     Intervalo

10h30 Vegetação do Cerrado: fatores bioticos e abioticos. José Felipe Ribeiro, Embrapa

11h30 Interações flora e fauna na restauração. Marcelo Kuhlmann – Projeto Biomas

12h15 Almoço

13h15 Coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes de espécies nativas para recomposição ambiental. Maria Cristina de Oliviera – FUP UnB

14h15 Viveiros e produção de mudas de espécies nativas. Maria Cristina de Oliviera – FUP UnB

15h15 Intervalo

15h30 Legislação Brasileira de Sementes e Mudas aplicada a sementes e mudas das espécies florestais, nativas ou exóticas e das de interesse medicinal ou ambiental. MAPA

17h     Encerramento do dia

26 de junho

8h      Estratégias de recomposição de ambientes florestais degradados ou alterados – Riscos e desafios associados à RAD

Daniel Luis Mascia Vieira, Embrapa

10h     Intervalo

10h30 Estratégias de recomposição de ambientes savanicos e campestres degradados ou alterados Alexandre Sampaio – ICMbio

12h30 Almoço

13h30 Monitoramento de trabalhos de recomposição: Por que, o que, quem, onde e quando monitorar? Daniel Luis Mascia Vieira, Embrapa

15h     Intervalo

15h30 Prática: Monitoramento de áreas em recomposição. Alexandre Sampaio – ICMbio; Daniel Luis Mascia Vieira e José Felipe Ribeiro, Embrapa

17h     Encerramento do dia

27 de junho

8h      Sistema Web Ambiente. O que é, para que serve e como usar. Allan Milhomens – SEDR/MMA

9h      Conservação da Biodiversidade: Sustentabilidade e Inovação. Análise financeira dos modelos. O negócio da Cadeia da Restauração! José Felipe Ribeiro, Embrapa

10h     Intervalo

10h30 Legislação Ambiental Federal: Lei 12.651/2012, CAR, PRA e PRADA. Entenda a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/2012) e sua importância na restauração. Janaina Rocha – SFB/MMA

11h15 Situação do CAR e PRA no Distrito Federal. Amanda Porto – IBRAM

12h30 Encerramento