Justiça ambiental é mais do que um conceito: é uma lente crítica e necessária para enxergar e transformar as desigualdades que atravessam as crises climáticas, ambientais e sociais do nosso tempo. Muito além da conservação de florestas ou da redução de emissões, ela nos obriga a responder a uma pergunta incômoda: quem paga o preço da degradação ambiental no Brasil? Em geral, os mais expostos à contaminação, à perda de território e à invisibilidade política, são justamente os grupos que mais cuidam da natureza: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultores familiares, povos extrativistas e moradores das periferias urbanas.
O termo “racismo ambiental” foi cunhado em 1982 por Benjamin Chavis Jr., ativista do movimento negro norte-americano, durante protestos contra a instalação de um aterro de resíduos tóxicos em uma comunidade majoritariamente negra no condado de Warren, na Carolina do Norte. O episódio se tornou um marco do movimento por justiça ambiental, que denuncia a exposição desigual aos riscos ambientais com base em raça, classe, origem ou etnia.
Desde então, o conceito ganhou projeção global, articulando lutas por direitos territoriais, saúde ambiental e justiça climática em diversos continentes. No Brasil, o racismo ambiental assume contornos históricos. A ocupação do território nacional foi marcada por grilagem, expropriação de comunidades negras e indígenas e políticas públicas que excluíram sistematicamente as vozes da base social. Esse padrão se reproduz hoje em áreas com saneamento precário, alta exposição a agrotóxicos e ausência de participação nos espaços decisórios.
O Cerrado como território de conflito e potência
O Cerrado brasileiro ocupa cerca de 25% do território nacional e abriga mais de 25 milhões de pessoas, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas e populações do campo, da floresta e das águas. É um bioma estratégico para o equilíbrio climático e hídrico do Brasil: abastece oito das principais bacias hidrográficas do país e guarda uma das maiores biodiversidades do planeta.
Apesar disso, é também o bioma mais ameaçado atualmente. Segundo o Relatório Anual de Desmatamento (RAD) 2024, do MapBiomas, mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu no Cerrado, que registrou 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa suprimidos, um aumento de 68% em relação a 2022. Pela primeira vez desde o início da série histórica do relatório, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área total desmatada.
Matopiba passa a Amazônia e assume a liderança do desmatamento no Brasil
Fonte: MapBiomas / RAD 2023
Esse avanço é impulsionado principalmente pela expansão do agronegócio, que responde por 97% dos desmatamentos registrados no país. O epicentro desse processo é a região do MATOPIBA (sigla para Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que concentrou 75% do desmatamento do Cerrado e cerca de 42% de toda a perda de vegetação nativa no país. Desses, o Maranhão liderou o ranking nacional. Ao todo, foram 218.298 hectares de vegetação perdidos.
Essa realidade escancara desigualdades históricas e conflitos fundiários. Por trás dos hectares derrubados, há a intensificação da grilagem de terras públicas, o avanço descontrolado de monoculturas, a pressão de grandes empreendimentos e a invisibilização dos modos de vida dos povos do Cerrado. Mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pequenos agricultores enfrentam cotidianamente os impactos da degradação ambiental sem garantias de políticas públicas, proteção territorial ou acesso à justiça.
O Cerrado é, portanto, território de conflito e potência: lugar onde se manifestam as forças predatórias da economia, mas também onde brotam saberes ancestrais, resistências e alternativas sustentáveis. Valorizar sua diversidade e proteger seus guardiões é fundamental para a justiça climática e o futuro do planeta.
O que é justiça ambiental, afinal?
De forma simples, justiça ambiental é garantir o direito de todos a um ambiente saudável e seguro, com acesso equitativo aos bens naturais (água, terra, ar limpo), sem discriminação ou violência. Mas é também uma luta por reparação: escutar, valorizar e garantir que as comunidades mais afetadas tenham protagonismo nas decisões sobre seus territórios e futuros.
No Cerrado, isso significa defender o direito de existir com dignidade, fortalecer redes locais de cuidado e garantir que a conservação ambiental caminhe junto com equidade social. Significa também denunciar o racismo ambiental e atuar por políticas públicas que respeitem a vida em todas as suas formas.
Caminhos para a equidade socioambiental
No Brasil, falar em justiça ambiental é, antes de tudo, falar em justiça territorial. É garantir o direito de permanecer com dignidade onde se planta, colhe, reza, canta e resiste. É reconhecer que conservar o bioma não se separa de respeitar quem o habita e protege há gerações.
É com esse entendimento que o atual ciclo do CEPF Cerrado, implementado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), apoia diretamente organizações da sociedade civil que atuam na linha de frente da proteção do bioma. Ao investir em soluções que nascem dos próprios territórios, o programa reafirma que a conservação da biodiversidade só é possível quando caminha lado a lado com justiça social e equidade.
Justiça ambiental começa assim: com a disposição de escutar e a coragem de agir a partir do que se escuta. O Cerrado não é uma fronteira produtiva a ser explorada. É um território vivo, ancestral e estratégico para o equilíbrio ecológico do Brasil. Seu futuro, e o nosso, depende da capacidade de colocar a justiça no centro das decisões ambientais, com escuta, compromisso e ação coletiva.
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O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, da União Europeia, da Fundação Hans Wilsdorf, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do Governo do Canadá, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Sua principal meta é fortalecer a conservação da biodiversidade em regiões consideradas prioritárias, com o envolvimento direto da sociedade civil.
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) atua como a Equipe de Implementação Regional do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF). A missão do IEB é fortalecer os atores sociais e o seu protagonismo na construção de uma sociedade justa e sustentável, por meio de formação de pessoas, fortalecimento e articulação de instituições e grupos comunitários, e geração e disseminação de conhecimentos.
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Por Valéria Diniz de Amorim
Equipe de Comunicação CEPF Cerrado / IEB
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Referências:
Gov.br “O que é racismo ambiental e de que forma impacta populações mais vulneráveis”
Projeto Ruptura “Degradação do bioma Cerrado e seus efeitos adversos sobre as comunidades tradicionais”
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). “Ameaças ao Cerrado”
Fiocruz “Racismo ambiental: o que é isso?”
Wikipedia “Justiça ambiental”
Mapbiomas https://brasil.mapbiomas.org/2024/05/28/matopiba-passa-a-amazonia-e-assume-a-lideranca-do-desmatamento-no-brasil
