Políticas Públicas para Territórios e Comunidades Tradicionais

A apostila Políticas Públicas para Territórios e Comunidades Tradicionais (vide abaixo) foi elaborada como material didático para a realização da Oficina Pedagógica I – Políticas Públicas para Territórios e Comunidades Tradicionais, referente à primeira atividade do Projeto de Extensão Quintais Produtivos, Segurança Alimentar e Agroecologia no Vale do rio Guará, São Desidério, Bahia. A confecção deste material foi para orientar os participantes da oficina quanto ao conteúdo e os temas envolvidos, e ao mesmo tempo ser uma fonte de pesquisa e consulta para os moradores das comunidades contempladas pelas ações do projeto.
A estrutura da apostila segue com a apresentação dos seus objetivos e com explicações sobre a concepção, os princípios e as diretrizes gerais de políticas públicas, bem como de seus instrumentos técnicos e jurídicos de gestão e acesso aos direitos. Tais instrumentos são direcionados à fundamentação e à construção das reivindicações de direitos coletivos, sociais e políticos, os quais carregam como principal objetivo o bem-estar humano e a promoção da qualidade de vida. As políticas públicas aqui elencadas tratam sobre modelos de gestão comunitária do território, segurança alimentar e nutricional, saúde humana e ambiental, transição agroecológica, economia sustentável e solidária e sobre a conservação da natureza e o bem viver.
OBJETIVOS
I. Apresentar e explicar a concepção, os princípios e as diretrizes gerais de cada política pública estabelecida para a Oficina Pedagógica I.
II. Disponibilizar informações e regras para acessar direitos coletivos garantidos e estabelecidos por meio das políticas públicas apresentadas.
III. Disponibilizar um documento com o resumo explicativo das principais políticas públicas trabalhadas na realização da Oficina Pedagógica I.