por Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.
As unidades de conservação municipais constituem um dos pilares das estratégias para conservação da biodiversidade do Cerrado ao exercer um papel chave na conexão da paisagem natural, na proteção de populações de espécies da fauna e flora nativa, e ao manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água, moderação de ondas de calor, além de proporcionar espaços para lazer e recreação, apenas para citar uns exemplos. Ao mesmo tempo, as unidades de conservação estão cada vez mais próximas dos ambientes urbanos e a forte pressão do processo de urbanização e as necessidades da grande população das cidades em todo o país ampliam os desafios para a conciliação entre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento da infraestrutura urbana com suas implicações sociais, econômicas e ambientais.
Participantes do curso “Criação e gestão de unidades de conservação municipais urbanas no Cerrado” em Goiânia (GO). Foto: Acervo Ambiental 44 Ltda.
Para isso, é fundamental contar com pessoal capacitado na criação e gestão de uma rede integrada de espaços protegidos mantidos pelos municípios. Este foi o propósito do curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais Urbanas do Cerrado”, que aconteceu no mês de abril, em Goiânia, GO. Foram abordados os aspectos conceituais, técnicos e legais que embasam o planejamento e implantação das unidades de conservação municipais, fundamentadas em uma visão integrada do território e de gestão participativa. O treinamento explorou os principais desafios práticos do processo de implantação de unidades de conservação municipais no contexto urbano e periurbano com uma visão da nova agenda sobre biodiversidade e cidades sustentáveis. Entre os participantes estavam gestores municipais e estaduais, ONGs, profissionais liberais e membros da academia. O curso foi uma parceria entre a Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda., MvB Consultores Associados Ltda. e o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), e foi ministrado pelo arquiteto urbanista e ambientalista Miguel von Behr, mestre em planejamento urbano e regional com ampla experiência em unidades de conservação em diversas regiões do Brasil.
A iniciativa contou com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), da Associação Goiana de Municípios (AGM), da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, e do projeto “Áreas Protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas no nível de governos locais”. Essa iniciativa, também conhecida “Áreas Protegidas Locais” (https://www.giz.de/en/worldwide/69389.html), é um projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) da Colômbia, Ministério do Ambiente (MAE) do Equador e Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão) apoia o projeto por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão). A implementação nos quatro países é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Conhecendo as Unidades de Conservação Municipais
O curso fez parte do projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado”, que tem como objetivo dimensionar a representatividade e importância das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade e serviços ambientais no Cerrado. Tendo em vista que a conservação acontece na escala local, a maior visibilidade das unidades de conservação municipais pode fortalecer uma agenda de proteção local oficial, evidenciando e estimulando o desenvolvimento de capacidades e recursos financeiros para melhoria da efetividade na implementação das unidades já existentes, além de estimular a ampliação da área e do número de espaços protegidos administrados pelos municípios.
O projeto é apoiado e financiado pelo CEPF Cerrado, que é um fundo criado para apoiar ações e projetos de conservação da biodiversidade, sobretudo de organizações da sociedade civil, em regiões de alta importância biológica no mundo. O Fundo conta com a parceria de instituições internacionais – Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial. No Brasil, o CEPF é implementado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), instituição brasileira dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. Para saber mais sobre o CEPF Cerrado, visite: https://cepfcerrado.iieb.org.br/
Para mais informações:
Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda., e-mail: luizpaulopinto10@gmail.com; cel. (31) 98209-8989
Miguel von Behr, MvB Consultores Associados Ltda., e-mail: miguelvonbehr2@gmail.com; cel. (61) 99840-734
Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda. – Empresa baseada em Belo Horizonte, MG, com o objetivo de prestar serviços e assessoria técnica em projetos de criação, manejo e gestão de áreas protegidas, planejamento regional para conservação da biodiversidade, capacitação e mobilização social, entre outros temas relacionados a conservação e sustentabilidade.
MvB Consultores Associados Ltda. – A empresa, com base em Brasília, DF, é especializada na coordenação de cursos de capacitação para a gestão de unidades de conservação em todo o país.
LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) – Vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), desde 1994 o LAPIG oferece disciplinas de sensoriamento remoto, cartografia digital e sistemas de informações geográficas para diferentes cursos e institutos da UFG, além de possuir forte atuação em pesquisas vinculadas às atividades de ensino e extensão.
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
