Criadas pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1972, as Reservas da Biosfera, espalhadas hoje por 110 países, têm sua sustentação no programa “O Homem e a Biosfera” (MAB) da UNESCO, desenvolvido com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), com a UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e com agências internacionais de desenvolvimento. É o principal instrumento do Programa MAB e compõe uma rede mundial de áreas, que têm por finalidade a Pesquisa Cooperativa, a Conservação do Patrimônio Natural e Cultural e a Promoção do Desenvolvimento Sustentável¹.
A Rede Mundial de Reservas da Biosfera é composta por 631 Reservas da Biosfera localizadas em 119 países, incluindo 14 sítios transfronteiriços/transcontinentais. No Brasil podemos destacar as seguintes Reservas da Biosfera²:
- Mata Atlântica e Cinturão Verde da Cidade de São Paulo
- Cerrado
- Pantanal
- Caatinga
- Amazônia Central
- Serra do Espinhaço
Estas reservas desempenham o papel de promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e disseminar os conhecimentos científicos, tradicionais e culturais em suas regiões.
A Reserva da Biosfera do Cerrado, até então, apresentava três fases definidas que se situam em regiões do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. A declaração da fase I da Reserva abrange o território do Distrito Federal e data de 1994, e a da segunda fase, de outubro de 2000. A aprovação da fase III, em setembro de 2001, apoiou a formação do Conselho da Reserva da Biosfera.
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a revisão dos Limites da Reserva da Biosfera (RB) do Cerrado foi aprovada nesta segunda-feira (17), em Brasília (DF). O novo desenho priorizou a conectividade do Cerrado com os biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal e abrange cerca de 74 milhões de hectares, que inclui os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, que se juntam ao Distrito Federal, Goiás, Piauí, Tocantins e Maranhão, que já compunham a RB. O documento será encaminhado para avaliação da UNESCO. Mais informações no site do MMA.
Esta ação faz parte do projeto “Apoio técnico e desenvolvimento de processo participativo para a formulação da proposta de ampliação da Reserva da Biosfera do Cerrado”, que tem o objetivo de discutir com os principais atores um processo de redefinição de limites para a Reserva da Biosfera do Cerrado, a partir da definição de critérios e conceitos enfocando a questão geoespacial, no intuito de compor um documento técnico a ser submetido à UNESCO. O projeto é executado pela Greentec Tecnologia Ambiental e conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
¹Ministério do Meio Ambiente (2018). Comissão aprova limites da Reserva da Biosfera do Cerrado. Disponível em: http://www.mma.gov.br/informma/item/15103-comiss%C3%A3o-aprova-limites-da-reserva-da-biosfera-do-cerrado.html
²UNESCO (2017). Reservas da Biosfera no Brasil. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/natural-sciences/environment/biodiversity/biodiversity/
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão, da Fundação MacArthur e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.