A apostila Políticas Públicas para Territórios e Comunidades Tradicionais foi elaborada como material didático para a realização da 1a Oficina Pedagógica do projeto Quintais Produtivos, Segurança Alimentar e Agroecologia no Vale do rio Guará, São Desidério, Bahia, que é executado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP Bahia), e conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Este projeto tem como objetivo apresentar e divulgar as tecnologias sociais e práticas sustentáveis para a produção agroecológica de alimentos, para a recuperação, conservação do solo e para o tratamento de resíduos sólidos orgânicos em comunidades tradicionais geraizeiras, localizadas no município de São Desidério, Bahia. Uma das ações do projeto envolve a capacitação de oito comunidades da região, para auxiliar o entendimento que as famílias participantes possuem a respeito do acesso às políticas públicas direcionadas para comunidades e territórios tradicionais, com vistas à alimentação saudável e à agricultura agroecológica e sustentável.
De acordo com os organizadores, “a confecção do material foi para orientar os participantes quanto ao conteúdo e os temas envolvidos, e ao mesmo tempo ser uma fonte de pesquisa e consulta para os moradores das comunidades contempladas pelas ações do projeto”. A estrutura da apostila segue com a apresentação dos seus objetivos e com explicações sobre a concepção, os princípios e as diretrizes gerais de políticas públicas, bem como de seus instrumentos técnicos e jurídicos de gestão e acesso aos direitos. O material foi organizado pelo Dr. Mario Alberto dos Santos, Dr. Valney Dias Rigonato, Dra. Vanessa Cristina Rescia e pelo MSc. Rodrigo de Oliveira Bellei, Grupo de Pesquisa Educação Geográfica, Diálogos de Saberes e Cerrados da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Confira este material no site do CEPF Cerrado!
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.