Projeto da Fundação Neotrópica do Brasil promove a criação e gestão de Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio de capacitações

por Rodolfo Portela, Fundação Neotrópica do Brasil

 

 

Até o momento, quase 200 atores sociais foram diretamente beneficiados pela iniciativa em 11 municípios do estado do Mato Grosso do Sul

O PROJETO

Buscando a criação e o fortalecimento de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, a Fundação Neotrópica do Brasil, com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, executa o projeto “União dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs): mobilizando atores no corredor Miranda – Bodoquena”, o qual compreende 11 municípios do estado do Mato Grosso do Sul.

Seu objetivo é subsidiar ações e decisões voltadas a questões ambientais locais, que contribuam para alcance de metas mundiais de conservação. A principal ferramenta utilizada para isso são capacitações, que promovem debates sobre políticas públicas e questões de conservação e manejo do Cerrado.

As formações são realizadas mensalmente em cada município abordando os seguintes temas:

• O papel do conselho no processo de tomada de decisão;
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado;
• Legislação ambiental aplicada à conservação;
• Ecologia do Cerrado e seus serviços ambientais;
  

  Percentual de pessoas que foram impactadas em 2019, divididos por gênero masculino e feminino. Fonte: ©Acervo Fundação Neotrópica do Brasil

• Pagamento por serviços ambientais, importância econômica e geração de renda a partir da conservação de áreas naturais.

O projeto prevê também a criação de um banco de dados georreferenciado com informações ambientais que auxiliem as tomadas de decisões, almejando a melhoria na gestão de seis unidades de conservação (UC) municipais já existentes e indicando novas áreas para criação de UCs. Com pouco mais de um ano de execução, o projeto já atendeu 195 pessoas com as capacitações – 88 do sexo feminino e 107 do sexo masculino.

EVENTOS

Em maio de 2019, a Fundação Neotrópica do Brasil promoveu o 1° Encontro de COMDEMAs do Corredor Miranda – Bodoquena. Realizado no município de Bonito – MS. O evento reuniu cerca de vinte representantes, entre presidentes e membros dos COMDEMAs, dos

onze municípios atendidos pelo projeto. Na ocasião, o Presidente da Federação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente (FECOMDEMA), Carlos Alexandre, esteve presente

como palestrante principal e abordou a estrutura funcional e planejamento estratégico para a efetiva atuação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

O evento, ainda, proporcionou aos participantes um momento para que expusessem suas experiências positivas ou negativas, bem como os desafios encontrados dentro de seus conselhos. Além disso, puderam tirar suas dúvidas em busca de soluções para eventuais problemas enfrentados pelos municípios. Ao final do evento, criou-se de uma Rede de COMDEMAS, composta pelos participantes. A Rede é articulada por meio de um grupo online, onde os conselheiros/as trocam ideias, experiências, tiram dúvidas e discutem sobre propostas futuras de novas reuniões entre os conselhos.

CRIAÇÃO E ATIVAÇÃO DE CONSELHOS

Em uma parceria com a WWF (World Wide Fund for Nature) e Instituto Mamede, a Fundação Neotrópica do Brasil auxiliou o processo legal de

criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Rochedo (MS) e reativou o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guia Lopes da Laguna (MS) no ano de 2019. É de suma importância ressaltar que estes processos de criação e reativação de um Conselho são

importantes instrumentos de democratização e descentralização da gestão ambiental. Para continuar prestando apoio ao processo legal de criação de Conselho Municipal de Meio Ambiente, ainda em 2019, a Fundação Neotrópica do Brasil mobilizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Terenos – MS a reunir os atores interessados pela criação do COMDEMA. O resultado desta mobilização foi a elaboração do projeto de Lei de criação, onde, após capacitações e revisões, foi elaborado e encaminhado para apreciação e aprovação da Câmara dos Vereadores de Terenos.

OUTROS AVANÇOS

Uma das capacitações realizadas no Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Guia Lopes da Laguna (MS), resultou em uma explanação sobre a importância da criação de áreas protegidas para maior arrecadação de ICMS Ecológico no município. Com isto, o presidente do COMDEMA sentiu-se motivado a criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em sua propriedade rural. Nesta oportunidade, a Fundação Neotrópica do Brasil realizou uma visita a campo para conhecimento e

estudos na área.  Este processo segue em fase de reunião de documentos a serem protocolados junto ao órgão ambiental estadual para dar início a criação da área protegida.

Fortalecendo o trabalho em rede, em ações que visam a conservação do Cerrado, a Fundação Neotrópica do Brasil estabeleceu parceria com a Associação Hanaitti Yomo’omo, para auxiliar o processo de criação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Nioaque. A associação está localizada na Terra Indígena do município de Nioaque (MS) e também é financiada pelo CEPF. Os trabalhos para a elaboração do PGTA começaram em novembro de 2019, onde diversas entidades que apoiam a iniciativa reuniram-se durante o “Encontro de plano de ações na Aldeia Brejão, Integração e Oficina de Sistemas Agroflorestal”, promovido pela aldeia Brejão, uma uma das quatro aldeias que compõe a TI Nioaque. Esta parceria resultou na inclusão de um representante da Terra Indígena Nioaque no Conselho Municipal de Meio Ambiente do município.

GUIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COMDEMAS

Com a finalidade de incentivar a criação de políticas públicas, capacitar conselheiros/as, promover discussões sobre a conservação e manejo do cerrado e os problemas ambientais existentes nos municípios, a Fundação Neotrópica do Brasil elaborou um guia prático para implementação de conselhos municipais de meio ambiente. A criação deste documento busca estruturar os municípios que não possuem COMDEMA e reestruturar os conselhos que estão inativos.

O Guia foi elaborado em 2019 e seu lançamento está previsto para os primeiros meses de 2020 com ampla distribuição e divulgação nos COMDEMAS de Bonito, Bodoquena, Miranda, Anastácio, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Rochedo, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Porto Murtinho.

Além do Guia informativo, cada prefeitura dos onze municípios citados receberão cartazes que tratam sobre a importância dos COMDEMAS – bem como expõem o local e as datas de reuniões mensais, facilitando a circulação da informação aos servidores e aos cidadãos de modo geral.

Folders também serão distribuídos nestas 11 localidades, levando informações objetivas e eficientes para a população local sobre o Conselho Municipal de

Meio Ambiente de seu município. Atualmente, a Fundação Neotrópica do Brasil segue participando de reuniões mensais nos 11 municípios subsidiando decisões e apoiando ações de educação ambiental que os Conselhos desenvolvem. A expectativa para o próximo ano é seguir atuando em prol de políticas públicas que promovem a conservação da biodiversidade do Cerrado e que, consequentemente, possam melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

O projeto União de COMDEMAS Pró-Cerrado, que é executado pela Fundação Neotrópica do Brasil e conta com apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), tem o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs), a fim de subsidiar decisões locais que contribuam para conservação do Cerrado e para o alcance das metas mundiais de conservação da biodiversidade.

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O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.