por Bruno Santiago, Assessor de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Entre os meses de setembro e outubro de 2019, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado visita Comunidades e Povos Tradicionais da região do Corredor Mirador-Mesas, situado nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. O motivo da itinerância é a realização da pesquisa de campo do Projeto ‘’Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado’’, que conta com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com coordenação da ActionAid Brasil.
Jonathan e Jorge, crianças Gamella do Território Indígena Vão do Vico, Santa Filomena, Piauí. Na foto estão olhando um monóculo com fotos antigas de familiares. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid
Com foco na valorização dos modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais e no fortalecimento das ações de participação social e luta por direitos territoriais desses grupos, a pesquisa busca subsidiar a atuação da Campanha, de suas organizações integrantes e das populações que vivem na savana brasileira.
Diante da conjuntura socioambiental adversa experimentada pelos povos da terra, das florestas e das águas em qualquer bioma de nosso país, uma pesquisa como esta torna-se ainda mais relevante. É o que explica Gerardo Cerdas Vega, analista de Políticas e Programas da ActionAid Brasil. ‘’Vivemos um momento em que os Povos do Cerrado enfrentam uma violência generalizada contra seus direitos territoriais e seus modos de vida, o que coloca a sobrevivência dessas pessoas em risco’’, enfatiza.
Seu Didi, território Melancias. Comunidade Riacho dos Cavalos. Gilbués, Piauí. Esse local era a antiga casa dele, que hoje está cercada pela Fazenda Alvorada. Ele entrou lá pra nos mostrar como era a comunidade antes das casas serem destruídas. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid
A partir da identificação de práticas, conhecimentos e tecnologias das comunidades visitadas, a pesquisa pretende mostrar a relação da ação dessas populações com a proteção da agrobiodiversidade dos territórios. ‘’Qualquer estratégia de defesa e conservação do bioma deve contemplar a permanência desses guardiões e guardiãs. É indiscutível que a contribuição dessas pessoas é significativa e a pesquisa pretende apresentar esses benefícios’’, afirma Gerardo.
Outro eixo temático da pesquisa é a garantia de direitos a partir dos espaços de participação social. O projeto objetiva detectar os espaços institucionais relevantes para ações de incidência das comunidades, abarcando temas como soberania alimentar e nutricional, educação rural e políticas de inclusão social.
Para além dos espaços de participação institucionais, a pesquisa também lançará um olhar para os espaços comunitários de organização. ‘’Observamos que no contexto nacional os espaços de participação social nem sempre são acessíveis ou democráticos, sobretudo para os povos e comunidades tradicionais. Dessa forma o projeto também visa garantir subsídios para que as comunidades e povos possam se organizar e lutar pelos seus direitos de participar’’, destaca Vega.
Riozinho, Comunidade Chupé. Santa Filomena, Piauí. Os moradores da Comunidade denunciam contaminação por agrotóxicos no Rio durante o inverno. Que é quando as fazendas jogam e com as chuvas, desce tudo para os rios das Comunidades. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid
Conflitos no Cerrado
Uma das Comunidades que receberam a equipe da pesquisa de campo da Campanha foi Brejo do Miguel, no município de Gilbués, sul do estado do Piauí, território tradicional ribeirinho brejeiro. Na última semana a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou nota pública denunciando a invasão de grileiros em uma área de roça no toco e solta de animais que é utilizada há cerca de três gerações pela comunidade. A cerca que havia sido construída pelas famílias da região foi destruída por sete jagunços com o uso de motosserras.
Infelizmente esse tipo de conflito não é novidade no Cerrado e no campo brasileiro. Segundo dados da CPT, 118.080 famílias estiveram envolvidas em conflitos por terra em 2018, período que também registra que esse tipo de ocorrência aumentou 3,9%, em relação a 2017, passando de 1.431 ocorrências para 1.489.
Neste contexto de conflitos, ameaças e desafios para as populações cerradeiras que resistem, a pesquisa de campo do projeto “Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado’’ objetiva oferecer sua contribuição com a disponibilização de informações, relatório e cartilha com os frutos dessas vivências e aprendizados nos territórios.
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
