Novo app permite que comunidades tradicionais se localizem no mapa

Com o ​Tô no Mapa​, agricultores familiares e povos tradicionais ajudam a preencher lacuna de dados oficiais e identificam geograficamente a localização dos territórios onde vivem

Via Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Construído a partir do diálogo com moradores e associações de áreas rurais do Cerrado, aplicativo ​Tô no Mapa permite que comunidades tradicionais e agricultores familiares façam o automapeamento de seus territórios.

A ferramenta visa suprir a ausência de dados oficiais em uma área de cerca de 32 milhões de hectares de Cerrado. O ​Tô no Mapa é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e com apoio da Rede Cerrado, além de financiamento da Aliança pelo Clima e Uso do Solo (da sigla em inglês, CLUA).

O lançamento do aplicativo é um desdobramento de oficinas participativas de mapeamento realizadas pelas duas organizações em 2019. Elas ocorreram em 55 municípios do Maranhão, de Tocantins, do norte de Goiás, do Piauí e do oeste da Bahia, e identificaram 1.244 comunidades fora das demarcações oficiais.

No sul do Maranhão, foram identificadas 237 comunidades até então sem registros geográficos. Outras 104 foram mapeadas na fronteira norte do Tocantins com o Maranhão. No oeste da Bahia, foram 630 comunidades e, no sul do Piauí, 273.

Os dados, que ultrapassam os registros oficiais, ainda têm muito a crescer. O ​Tô no Mapa​, portanto, entra em cena para dar seguimento ao projeto, alcançar comunidades e visibilizar populações não reconhecidas pelo poder público. “Esse é um instrumento potente para que comunidades possam construir um mapa do Brasil que seja mais próximo da realidade. É um meio de mostrar ao país o quanto somos diversos e quantos mundos cabem em um único mapa”, comenta a secretária executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla.

Endossando o discurso, Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, reforça a necessidade de mapear essas populações. “Entendemos que mapas são instrumentos de luta, instrumentos políticos. Queremos disponibilizar uma ferramenta para que as comunidades se apropriem e possam, elas mesmas, definir seus territórios e, assim, contribuir para a garantia de seus territórios”, afirma.

O mapeamento, que contou com financiamento do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), concluiu que grande parte d​as comunidades que vivem no Cerrado e sofrem atualmente com as mudanças do uso do solo não estava representada em documentos oficiais. Além disso, o desmatamento e a agropecuária feita de forma desordenada vêm avançando em um bioma que já perdeu metade de sua vegetação nativa, prejudicando os povos que tradicionalmente vivem na região​, inclusive populações das áreas urbanas.

Contornos de histórias milenares

Com o ​Tô no Mapa​, o usuário pode, agora, definir os limites de sua comunidade e indicar locais onde ocorre algum tipo de conflito, seja invasão, garimpo ou outra ameaça. Grupos de famílias, que vivem há anos nessas regiões, terão uma visão mais abrangente e confiável acerca de seu território, e poderão mapear também locais de uso, como extrativismo de frutos, roçado e pesca, por exemplo. O aplicativo pode ser ainda uma ferramenta importante para a discussão sobre o manejo do território, educação ambiental e engajamento da juventude.

A diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, destaca que a iniciativa também está articulada com a Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e lançada em agosto de 2019. “Essa integração permite dar uma escala maior à importância do reconhecimento dos direitos territoriais dessas populações rurais frente ao poder público. Com o ​Tô no Mapa​, lançamos um espaço virtual e robusto para dar voz a quem precisa.”

Incluir a comunidade no aplicativo não significa a legalização, titulação ou demarcação do território pelo órgão competente, mas é um primeiro passo para que as comunidades passem a ser vistas pelas políticas públicas. A integração com a Plataforma de Territórios Tradicionais do CNPCT permite que o usuário possa optar por preencher algumas informações adicionais e enviar o registro também à Plataforma, onde o cadastro é recebido e segue o rito normal de validação exigido.

Aplicativo Tô no Mapa

Disponível para Android.
Download pela ​Playstore​ ou pelo site: ​www.tonomapa.org.br

O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.