Parceiro do CEPF e IEB, trabalho da ONG fortaleceu o protagonismo dos atores sociais por meio dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul
por Luana Luizy, Assessoria de Comunicação, Instituto Internacional de Educação do Brasil
Um dos nossos parceiros é a Fundação Neotrópica, uma organização do Mato Grosso do Sul, que atua com ações direcionadas à conservação da natureza, especialmente dos biomas Cerrado e Pantanal. Com apoio do Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a fundação vem desenvolvendo um projeto exitoso com os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs) no estado do Mato Grosso do Sul. O projeto: União de COMDEMAs pró-Cerrado, que visa o fortalecimento destes conselhos, a fim de subsidiar decisões que contribuam para a conservação do Cerrado e alcance das metas mundiais de conservação da biodiversidade.
O projeto inicialmente abrangeu os municípios: Anastácio, Bodoquena, Bonito, Dois Irmão do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rochedo e Terenos. Segundo Rodolfo Portela – superintendente executivo da Fundação Neotrópica – o sucesso do projeto foi devido “a união dos COMDEMAs, que não se restringiu apenas aos municípios previstos, mas, também em regiões localizadas fora dos principais corredores de biodiversidade do estado, que demonstraram interesse em serem incluídos no projeto”, fato que demonstrou a potencialidade e um grande alcance do projeto.
Dos municípios que participaram do projeto, a maioria tem seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente ativos, o que demonstra que existem espaços para debates sobre políticas públicas e questões de conservação e manejo do Cerrado nestas localidades. O projeto também verificou, nestes municípios, o interesse pelos atores envolvidos em avançar na criação de novas Unidades de Conservação.
É importante pontuar que o projeto promoveu a capacitação de cerca de 205 atores sociais, sendo 114 homens e 91 mulheres, o que garantiu a qualificação dos conselheiros de forma a dar suporte a descentralização e democratização da gestão ambiental municipal em busca da paridade de gênero. A criação da Rede de COMDEMAs proporcionou a interação entre as lideranças, facilitando a troca de informações e experiências no que tange às boas práticas para os conselhos e para a conservação do Cerrado. Por meio dos COMDEMAs emergiram grupos de trabalho, câmaras técnicas e coletivos ambientais com o propósito de pesquisar, estudar e discutir assuntos importantes para o desenvolvimento de ações ambientais nos municípios.
Trabalho de campo. Foto: Acervo Fundação Neotrópica do Brasil
Outro destaque, foi o sucesso na promoção da conservação e uso sustentável do Cerrado com a criação de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nos municípios de Bonito, Guia Lopes da Laguna e Chapadão do Sul, conservando aproximadamente 2.200 hectares do bioma no Mato Grosso do Sul; e também o auxílio na melhoria da gestão da Reserva Biológica Marechal Cândido Mariano Rondon, Miranda/MS, no sentido de implementar boas práticas para a gestão da UC.
Desafios
A Fundação Neótropica destaca a importância da mediação de conflitos como principal lição aprendida, a fim de reduzir os tumultos e confusões frequentemente registradas em reuniões que discutem políticas municipais de meio ambiente. Grandes desafios foram enfrentados pela equipe nos debates sobre as propostas de estruturação e atualização de leis municipais ambientais e legislações pertinentes aos COMDEMAs, tendo em vista o alvoroço provocado pelos setores do agronegócio, causando momentos de confusão e dúvidas nos conselheiros.
Sobre a Fundação Neotrópica
A Fundação Neotrópica do Brasil é uma ONG criada em 1993 voltada a conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida das pessoas. A organização trabalha com projetos voltados à criação e apoio a gestão das Unidades de Conservação (públicas e privadas); recuperação de áreas degradadas e adequação de propriedades rurais no Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal; pesquisa científica sobre biodiversidade e conservação, mobilização e sensibilização da sociedade para as questões ambientais; estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas ambientais; discussão e fomento ao turismo como promotor da conservação ambiental.
Para mais informações sobre as ações da Fundação Neotrópica do Brasil, acesse o site.
Acesse aqui o Guia Prático para a Implementação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente:
Acesse aqui o Caderno de Desenhos: Guardiões das Aves da Serra da Bodoquena
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
