por Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.
Embora os municípios sejam parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a contribuição das unidades de conservação (UCs) municipais para a proteção da biodiversidade no Cerrado e no Brasil ainda é pouco conhecida. Esta nova publicação sobre as unidades de conservação municipais do Cerrado, coordenada pela Ambiental Ltda., contribui para ampliarmos o conhecimento e o entendimento sobre a participação dos municípios no estabelecimento de um sistema de proteção à biodiversidade mais amplo e integrado entre os entes da federação.
As unidades de conservação municipais podem exercer um papel chave ao contribuir para a maior conexão da paisagem natural, proteger populações de espécies da fauna e flora nativa, manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água, diminuição dos riscos de desastres naturais e enfrentamento das mudanças do clima, além de proporcionar lazer e recreação e proximidade das pessoas com a natureza.
Sem uma avaliação adequada da rede de unidades de conservação municipais as estratégias e políticas de proteção do Cerrado continuarão com uma lacuna importante e subestimando o papel importante que os municípios têm na proteção desse bioma. A publicação, que conta com o prefácio da Confederação Nacional de Municípios, revela a participação importante da rede de unidades de conservação municipais no sistema de proteção da biodiversidade. A iniciativa apresenta também recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas sobre a gestão e governança das áreas protegidas na esfera municipal, e os benefícios que essas áreas proporcionam para a sociedade local.
A expectativa é que a publicação contribua para tornar mais “visíveis” centenas de áreas de proteção oficiais que hoje se encontram à margem das estratégias de conservação da biodiversidade e com pouco conhecimento da sociedade. Tendo em vista que a conservação acontece na escala local, a maior visibilidade das unidades de conservação municipais pode fortalecer uma agenda de proteção local oficial, evidenciando e estimulando o desenvolvimento de capacidades e recursos financeiros para melhoria da efetividade na implementação das unidades já existentes, além de estimular a ampliação da área e do número de espaços protegidos administrados pelos municípios.
O projeto da Ambiental 44 Ltda. foi financiado e apoiado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O CEPF é um fundo criado para fomentar e apoiar ações e projetos de conservação da biodiversidade, sobretudo de organizações da sociedade civil, em regiões de alta importância biológica no mundo, e conta com a parceria de instituições internacionais – Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial.
Para saber mais sobre o CEPF Cerrado, visite: https://cepfcerrado.iieb.org.br/
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Luiz Paulo Pinto
Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.
E-mail: luizpaulopinto10@gmail.com
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.
