TICCAs

TERRITÓRIOS E ÁREAS CONSERVADOS POR POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E LOCAIS

©Elder Miranda / Acervo AQK

Como atuamos

Agricultores familiares e populações tradicionais, como quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu, povos indígenas e outros grupos prestam um serviço imenso para a conservação do Cerrado, atuando em seu território de tal maneira que contribuem com sua conservação, ao mesmo tempo que preservam seu modo de vida e suas tradições.

Internacionalmente estes territórios podem ser reconhecidos como TICCAs – Territórios e Áreas Conservados por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais – ou territórios de vida. Esta é uma sigla que engloba um conjunto de termos, culturas, ações e valores locais ou hábitos, mas que reúne uma comunidade maior que possui uma visão compartilhada sobre a necessidade de assegurar o seu patrimônio natural.

O conceito de TICCA inclui uma gama de exemplos, mas ele geralmente tem as seguintes características:

  1. Existe uma ligação muito próxima e profunda entre um território ou área e o seu povo indígena, guardião, ou a comunidade local. Esta relação está relacionada à história, identidade social e cultural, espiritualidade e/ou dependência das pessoas do território para o seu bem-estar material e não material.
  2. O povo guardião ou a comunidade é responsável por tomar e executar as decisões e regras sobre o território ou a área através de uma governança funcional.
  3. As decisões e regras da governança e os esforços de gestão das pessoas ou comunidade contribuem positivamente para a conservação da natureza, bem como para os meios de subsistência e bem-estar da comunidade.

Para apoiar o estabelecimento de TICCAs no Cerrado, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) disponibiliza abaixo alguns documentos relacionados ao tema para facilitar o cadastro internacional dos territórios de vida dos povos e comunidades tradicionais e dos povos indígenas do bioma.

Documentos

Relatório que apresenta a situação legal de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais e a relação de suas áreas e territórios com o conceito de TICCAs

Manual: Como submeter os dados da sua TICCA para bases de dados globais: um manual para povos indígenas e comunidades locais

Folder sobre TICCAs

Demais documentos, como o questionário para o registro TICCA e Protected Planet e o Formulário de Consentimento Gratuito, Prévio e Informado das comunidades serão disponibilizados em WORD, de acordo com a necessidade. Para maiores informações, entre em contato com: cerrado@iieb.org.br

 

Para mais detalhes sobre o tema, visite:

 

Para conhecer mais sobre como funciona o registro TICCA, assista a série de vídeos produzida pelo WWF-Brasil com iniciativa e apoio do CEPF, IEB, ISPN e MUPAN: