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Projeto Reservas Privadas do Cerrado é prorrogado devido ao sucesso no Tocantins

por Thuanny Vieira, estagiária sob supervisão, via Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do estado do Tocantins

O Projeto Reservas Privadas do Cerrado promove a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O mesmo é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O objetivo é aumentar a quantidade de propriedades cadastradas como RPPN para garantir a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade cada vez mais ameaçadas no bioma Cerrado, sendo esse um ato voluntário de interesse do proprietário no uso sustentável.

O consultor Ricardo Haidar, responsável pelo Tocantins, relata que “o projeto teve uma boa aderência na região central do Estado”, mas “grande parte das propriedades não têm toda documentação necessária, títulos fundiários, impedindo a criação das RPPNs”.

Foto: ©Ricardo Haidar / Acervo Projeto Reservas Privadas do Cerrado

No Tocantins foram cadastradas quatro novas RPPNs através do projeto, duas delas já inseridas no ICMBio e em processo de vistoria, enquanto as outras duas estão em processo de documentação. Uma quinta propriedade está sendo vistoriada e deve ser aprovada em breve. Fora do projeto ainda há duas propriedades que se tornarão RPPNs, totalizando sete novas reservas no Tocantins, atualmente com dez e alcançando dezessete.

A gerente de conservação e preservação do fogo da SEMARH, Edilma Cavalcante, conta sobre o processo de criação da RPPN em sua propriedade. “Foi um procedimento simples, não tive problemas quanto a documentação por ter tudo bem organizado, mas o georreferenciamento é o que mais complica para os proprietários no cadastro”, afirmou.

Sua chácara Serra do Carmo é localizada em Palmas e possui cerca de 14 hectares (ha), sendo um terço de mata fechada. Toda a mata se tornou RPPN, totalizando quase 5ha de área de conservação. A gerente conta que a preservação é necessária para as árvores raras que o local possui, como por exemplo o Pau-Brasil. “Meu objetivo era buscar uma forma de manter tudo conservado mesmo se um dia a propriedade for vendida, a RPPN faz com que qualquer proprietário futuro proteja o que temos hoje”.

Ainda segundo a proprietária “já faz 15 anos que essa área não queima, sempre estivemos atentos a isso e tomamos todos os cuidados para a prevenção no local e nas propriedades vizinhas”.

Serra do Lajeado, Tocantins. Foto: ©Ricardo Haidar / Acervo Projeto Reservas Privadas do Cerrado

O coordenador do projeto, Laercio Machado de Sousa, explica que ainda existem muitos paradigmas a serem quebrados aos proprietários rurais. “Alguns proprietários acham que com a criação da RPPN perdem a terra e ela passa a ser do estado, mas não é assim. A área continua sendo particular, ele pode vender ou alugar, desde que o novo dono saiba que aquela parte que se tornou RPPN será uma reserva legal perpétua”.

“Um dos benefícios da RPPN é a isenção do ITR ao proprietário, além de recurso financeiro por pagamentos de serviços ambientais do Estado. Há também com criar uma renda com ecoturismo, pesquisa e educação ambiental”, afirma o coordenador.

Apesar de toda a sua importância, hoje o bioma tem apenas 8% de sua superfície terrestre protegida por Unidades de Conservação. Com o aumento das reservas particulares neste bioma, não só fauna e flora estarão mais protegidos, mas os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, que depende dos serviços ecossistêmicos produzidos pelo Cerrado.

O projeto se estenderá até dezembro e está aberto à novas adesões. O proprietário rural que desejar cadastrar uma RPPN pode continuar com suas atividades econômicas na propriedade e apenas destinar um pedaço da área para a conservação. É necessário apresentar documentos como a Matrícula Atualizada, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Título Fundiário e Imposto Territorial Rural – ITR, CAR e concordar em perder a possibilidade de uso agrícola da terra.

Leia a notícia no site da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantis!

 

Sobre o Reservas Privadas do Cerrado

O projeto iniciou em Setembro de 2019 com o objetivo de aumentar o número de áreas protegidas no Cerrado, garantindo assim a manutenção da biodiversidade e dos demais recursos naturais. Dentre os objetivos do projeto estão: a produção de uma lista de proprietários interessados na criação de RPPNs e a elaboração de um roteiro de reuniões / seminários nas regiões que tenham demonstrado interesse em participar do projeto e implementar os processos de criação das RPPNs. Mais informações podem ser obtidas no site reservasprivadasdocerrado.com.br, pelo e-mail coordenacao@reservasprivadasdocerrado.com.br ou pelas redes Facebook/Instagram – @reservasdocerrado.

Contatos:
Bárbara Ferragini – Assessoria de Comunicação
Telefone: +55 (18) 99144-8834


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

Bicudos na natureza

O bicudo (Sporophila maximiliani) é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil e atualmente são desconhecidas populações em vida livre no país. O último registro na natureza ocorreu no final de 2014, onde uma pequena população foi localizada no interior do estado de Mato Grosso, que desde então não foi mais avistada. No restante do país, o bicudo foi extinto em praticamente toda sua área de ocorrência.

A reintrodução de casais do bicudo começou em novembro de 2018 em Januária no norte de Minas, área que abrange o Corredor Sertão Veredas-Peruaçu. Desde então, 34 bicudos foram reintroduzidos com sucesso numa área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e vem sendo monitorados pela equipe do projeto Reintrodução do bicudo em áreas-chave para a conservação do Cerrado. Para entender melhor as etapas que envolvem a reintrodução dos bicudos, o programa Terra da Gente acompanhou a soltura de um casal na área do projeto. Clique aqui no post e confira o programa na íntegra:

Além da reintrodução, o projeto também tem o importante papel de gerar conhecimento científico sobre a espécie, e portanto, apresentou alguns dos resultados no último Congresso Brasileiro de Ornitologia que foi realizado em julho deste ano em Vila Velha (ES). O projeto é apoiado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF Cerrado) e Instituto Internacional de Educação do Brasil e é executado pelo Instituto Ariramba de Conservação da Natureza com o apoio de diversos profissionais de diferentes instituições e universidades do Brasil.

Conheça mais projetos apoiados pelo CEPF Cerrado e IEB no nosso site.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Instituto Oca Brasil lança edital para Planos de Manejo em RPPNs em projeto apoiado pelo CEPF Cerrado

O projeto Criação e Implementação Integrada de Reservas Privadas Federais na Região da Chapada dos Veadeiros, que é executado pelo Instituto Oca Brasil e conta com apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), visa o fomento de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e a implementação de RPPNs no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

O projeto lança o edital para contratação de pessoas jurídicas de prestadores de serviços em Plano de Manejo, de acordo com o termo de referência. Interessados devem enviar suas propostas até às 18 horas do 25 de agosto de 2019. Para mais detalhes sobre o processo seletivo, acesse o termo de referência ou a página do Instituto Oca Brasil.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

O que é uma RPPN? Reserva Particular do Patrimônio Natural

por Yuri Salmona, Instituto Cerrados

Proteger ecossistemas é uma tarefa de todos, não só do Estado. Proprietários Rurais têm papel importante nessa tarefa, pois antes de ser um produtor agropecuário eles são incondicionalmente gestores de recursos naturais. Digo isso, pois o produtor rural depende do clima, dos nutrientes do solo, da polinização, da disponibilidade e qualidade da água entre tantos outros serviços ecossistêmicos. Então, proteger os ambientes naturais que resguardam esses serviços deve ser algo natural ao proprietário rural, e alguns, mais envolvidos e cientes dessas questões, protegem áreas além das suas reservas legais, eles criam Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs.

Essas reservas são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, em que o proprietário de próprio toma a iniciativa de proteger uma determinada área de sua propriedade, para que possa ser feito turismo, pesquisa, educação e a própria conservação. Essas áreas têm isenção de Imposto de Territorial Rural (ITR) e são chanceladas pelo Estado, sendo prioridades em ações apoiadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio). Além disso, os proprietários têm inúmeras oportunidades de rentabilizar essas áreas, com diferentes atividades, que vão desde o turismo ecológico, suporte a pesquisa, gastronomia e o Crédito Rural Ambiental (CRA), todos esses e outros pontos serão abordados em outro posts.

O Cerrado tem mais de 251 RPPNs, somando mais de 170 mil hectares e isso equivale a 24% das RPPNs do país. O Instituto Cerrados investe esforços na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e ações de promoção do Uso Sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) desde de 2009, já tendo criado 7 Reservas, no projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pireneus, apoiados pela Associação do Córrego da Barriguda e das Cabeceiras dos Rio das Almas (ACBCR) e patrocinado pela Nature and Culture International (NCI).

Para conhecer o projeto acesse cerrados.org. Você também pode criar a sua Reserva e nós podemos lhe ajudar! Entre em contato por meio do nosso site!

O Instituto Cerrados é uma organização não-governamental com foco na conservação e usos sustentável do Cerrado, fundada em 2009.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Instituto Oca Brasil lança edital para área de Georreferenciamento em projeto apoiado pelo CEPF Cerrado

O projeto Criação e Implementação Integrada de Reservas Privadas Federais na Região da Chapada dos Veadeiros, que é executado pelo Instituto Oca Brasil e conta com apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), visa o fomento de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e a implementação de RPPNs do entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Nesta primeira etapa, o projeto lança o edital para contratação de pessoas jurídicas de prestadores de serviços em Georreferenciamento, de acordo com o termo de referência. Interessados devem enviar suas propostas até às 18 horas do 31 de janeiro de 2019. Para mais detalhes sobre o processo seletivo acesse o termo de referência ou a página do Instituto Oca Brasil


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.