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O que é uma RPPN? Reserva Particular do Patrimônio Natural

por Yuri Salmona, Instituto Cerrados

Proteger ecossistemas é uma tarefa de todos, não só do Estado. Proprietários Rurais têm papel importante nessa tarefa, pois antes de ser um produtor agropecuário eles são incondicionalmente gestores de recursos naturais. Digo isso, pois o produtor rural depende do clima, dos nutrientes do solo, da polinização, da disponibilidade e qualidade da água entre tantos outros serviços ecossistêmicos. Então, proteger os ambientes naturais que resguardam esses serviços deve ser algo natural ao proprietário rural, e alguns, mais envolvidos e cientes dessas questões, protegem áreas além das suas reservas legais, eles criam Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPNs.

Essas reservas são Unidades de Conservação de Uso Sustentável, em que o proprietário de próprio toma a iniciativa de proteger uma determinada área de sua propriedade, para que possa ser feito turismo, pesquisa, educação e a própria conservação. Essas áreas têm isenção de Imposto de Territorial Rural (ITR) e são chanceladas pelo Estado, sendo prioridades em ações apoiadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio). Além disso, os proprietários têm inúmeras oportunidades de rentabilizar essas áreas, com diferentes atividades, que vão desde o turismo ecológico, suporte a pesquisa, gastronomia e o Crédito Rural Ambiental (CRA), todos esses e outros pontos serão abordados em outro posts.

O Cerrado tem mais de 251 RPPNs, somando mais de 170 mil hectares e isso equivale a 24% das RPPNs do país. O Instituto Cerrados investe esforços na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e ações de promoção do Uso Sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) desde de 2009, já tendo criado 7 Reservas, no projeto Mosaico de Proteção da Serra dos Pireneus, apoiados pela Associação do Córrego da Barriguda e das Cabeceiras dos Rio das Almas (ACBCR) e patrocinado pela Nature and Culture International (NCI).

Para conhecer o projeto acesse cerrados.org. Você também pode criar a sua Reserva e nós podemos lhe ajudar! Entre em contato por meio do nosso site!

O Instituto Cerrados é uma organização não-governamental com foco na conservação e usos sustentável do Cerrado, fundada em 2009.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Instituto Oca Brasil lança edital para área de Georreferenciamento em projeto apoiado pelo CEPF Cerrado

O projeto Criação e Implementação Integrada de Reservas Privadas Federais na Região da Chapada dos Veadeiros, que é executado pelo Instituto Oca Brasil e conta com apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), visa o fomento de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e a implementação de RPPNs do entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Nesta primeira etapa, o projeto lança o edital para contratação de pessoas jurídicas de prestadores de serviços em Georreferenciamento, de acordo com o termo de referência. Interessados devem enviar suas propostas até às 18 horas do 31 de janeiro de 2019. Para mais detalhes sobre o processo seletivo acesse o termo de referência ou a página do Instituto Oca Brasil


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.