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Cerrado: 31 Áreas Protegidas recebem plano de ação até 2030

por Renata Peña, via WWF-Brasil

São mais de 3,5 milhões de hectares de extrema beleza e diversidade de plantas, animais e ervas medicinais, além de comunidades quilombolas e terras indígenas. Toda essa riqueza natural e sócio-cultural está preservada num conjunto de 31 Áreas Protegidas localizadas no Cerrado, entre o norte e o noroeste de Minas Gerais. O Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu acaba de receber um plano de ação para fomentar o desenvolvimento sustentável nesse território até 2030.

Rio Peruaçu, Januária, MG. Foto: ©André Dib/Acervo WWF-Brasil

A partir do ano que vem, o conselho consultivo do Mosaico buscará implementar ações relacionadas a cinco temas principais: gestão integrada, ecoturismo, extrativismo vegetal, conservação dos recursos hídricos e agronegócio sustentável.

Isso significa por exemplo desenvolver a agroecologia junto aos agricultores familiares da região – implantação de viveiros e quintais florestais – capacitar os moradores das comunidades rurais para fortalecer as cooperativas de extrativismo vegetal existentes e fomentar a criação de novas; apoiar brigadistas no combate aos incêndios florestais e ainda ampliar o potencial do turismo de base comunitária, capacitando guias e condutores, além de criar novas trilhas. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a recuperação de nascentes degradadas são outras duas pautas do plano de ação para o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu.

“O plano é essencial para que as ações que estamos desenvolvendo há vários anos não sofram uma parada brusca com a mudança no cenário político nacional. É uma motivação para sermos mais inovadores e para que conquistemos cada vez mais projetos e iniciativas que aterrissem na realidade local dos povos e Unidades de Conservação do Mosaico”, diz o analista de conservação do WWF-Brasil, Vinícius Pereira.

Vereda Serra das Araras. Foto: ©Acervo FUNATURA

César Vitor do Espírito Santo, superintendente-executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura) explica que o plano também prevê a criação de um fundo para o Mosaico. Os recursos captados seriam utilizados na implementação das ações previstas: “Com esse plano, pretendemos que o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu possa ser um indutor do desenvolvimento sustentável no território. Um território diverso e complexo econômica, social e culturalmente”.

Para Joel Sirqueira, gestor da  Cooperativa dos Agricultores Familiares e Extrativistas do Vale do Peruaçu (Cooperuaçu), uma cooperativa agroextrativista que conta com apoio do WWF-Brasil desde sua criação, o plano é um recurso organizado para seguir conservando o Cerrado. “Ele direciona de forma planejada e pensada coletivamente, já que tudo foi construído em conjunto, as ações voltadas ao extrativismo dentro do território e principalmente para os novos empreendimentos e cooperativas como a Cooperuaçu, é muito mais motivador agir quando se tem um documento que auxilia orientando os caminhos a seguir”, afirma.

Janelão, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Foto: ©Acervo FUNATURA

O “Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC)” foi realizado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura) com apoio do Fundo CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund – sigla em inglês).

Veja a matéria no site do WWF-Brasil!

O WWF-Brasil e o Mosaico Sertão Veredas Peruaçu

O WWF-Brasil atua na região do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu por meio do Projeto Sertões, desde 2010, e mais recentemente, com apoio do Fundo CEPF Cerrado (Critical Ecosystem Partnership Fund) nas ações focadas no incentivo à implementação e gestão integrada das unidades de conservação; fortalecimento da cadeia produtiva dos frutos do Cerrado; à comunicação, visando a valorização e o resgate do Cerrado e o planejamento territorial, que visa o planejamento sistemático da conservação no bioma Cerrado.

O WWF-Brasil executa o projeto Fortalecimento da Gestão Territorial Integral nas Áreas Especialmente Protegidas do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, que tem o objetivo de atuar na integração e fortalecimento da gestão das áreas especialmente protegidas do Mosaico. Este projeto conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Funde Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Associação Xavante Etenhiritipá inicia projeto com foco em governança e pagamento por serviços ambientais

Foto: Aryanne Amaral/Acrevo IEB

No último dia 9 de julho, o diretor presidente da Associação Xavante Etenhiritipá (AXE), Jurandir Siridiwe e a pesquisadora Fernanda Viegas Reichardt, se reuniram em São Paulo com a Procuradora Regional da República da 3ª Região (4ª CCR/MPF) e Gerente do Projeto Conexão Água do Ministério Público Federal, Sandra Akemi Shimada Kishi.

A razão desse encontro foi dar início à governança e iniciar um diálogo formal com o Ministério Público Federal sobre os objetivos do projeto “Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e a adoção de práticas sustentáveis que contribuam a qualidade, a quantidade e com o regime de vazão das águas das bacias hidrográficas Tocantins-Araguaia e Amazônica (Sub-bacia do Rio Xingu)”.

Neste encontro, a equipe discutiu a possbilidade de ampliação da área do projeto, como sugestão da Dra. Sandra, que incluiria as regiões conhecidas pelo povo Xavante como Sõrepré  e Wedezé. Sõrepré é território considerado como “berço da cultura Xavante”, localizado ao Norte da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, que ainda não foi homologado ou demarcado como Terra Indígena. Há uma hipótese de que esta seja uma área de recarga de aquífero, mas ainda não existem dados para comprovar. Wedezé é o local de nascimento de muitos Xavantes que hoje habitam a Aldeia Etenhiritipá. É território contíguo a TI Pimentel Barbosa, localizado na margem direita do Rio das Mortes. Atualmente, Wedezé encontra-se ocupado por propriedades rurais com áreas que variam de 600 hectares a 25 mil hectares.

Para Fernanda Reichardt, “este encontro foi uma conversa inicial, mas essencial para iniciarem a discussão da criação do plano de ação que atuará na governança e viabilização do PSA no território Xavante”.

Confira a entrevista do diretor presidente da Associação Xavante Etenhiritipá (AXE), Jurandir Siridiwe no programa Nação Futebol:


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Projeto apoiado pelo IEB e pelo CEPF Cerrado participa do Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019

O coordenador do projeto Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado, Luiz Paulo Pinto, da equipe da Ambiental Ltda., participou do Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019 (FBGA 2019), realizado nos dias 26 a 28 de junho, em Campinas, SP. O FBGA foi idealizado pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, para o encontro de organizações públicas das várias esferas de governo, organizações não governamentais e empresas privadas. O objetivo do evento é a discussão, troca de informações e de experiências sobre diversos temas relacionados à gestão ambiental, especialmente na esfera municipal.

A programação da segunda edição do FBGA contabilizou mais de 6.000 inscritos e 30 eventos simultâneos em três dias de evento com palestras, seminários, workshops, debates, treinamentos, câmaras técnicas, rodadas de negócios, exposições tecnológicas e feira de negócios. Foram cerca de 500 representantes dos municípios entre prefeitos, secretários e técnicos municipais. O evento contou ainda com membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Luiz Paulo Pinto participou de um dos painéis da sessão “Diálogos sobre Áreas Protegidas Locais – ofertas de informação e capacitação para municípios”, organizada pelo projeto “Áreas Protegidas Locais”, conhecido como APLocais. O propósito desse painel foi fazer uma reflexão sobre as necessidades de capacidades dos municípios para fortalecer a gestão de áreas protegidas locais e os possíveis apoios da cooperação técnica em nível local. Foram apresentados os resultados do projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado” apoiado pelo CEPF Cerrado, incluindo um relato sobre o curso de criação e implementação de unidades de conservação municipais do Cerrado, realizado em Goiânia, no início de abril desse ano.

Sessão do Projeto Áreas Protegidas Locais no Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019. Foto: ©Robson Khalaf / ICLEI América do Sul.

O APLocais é um projeto do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Ministério do Ambiente do Equador e Ministério do Ambiente do Peru. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão) apoia o projeto por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão). A implementação nos quatro países é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). O projeto tem como objetivo contribuir para fortalecer a gestão ambiental e a governança dos governos locais para a conservação da biodiversidade em unidades de conservação municipais e outras medidas de conservação. A Ambiental Ltda. e o CEPF Cerrado fazem parte do Grupo de Acompanhamento do APLocais.

A sessão “Diálogos sobre Áreas Protegidas Locais” promoveu debates também sobre a adequação das unidades de conservação municipais, a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o intercâmbio sobre casos exitosos de gestão e mecanismos de financiamento para unidades de conservação municipais e o lançamento da segunda edição da Publicação “Roteiro de Criação de Unidades de Conservação Municipais”.

O projeto Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado tem o objetivo de avaliar o cenário das unidades de conservação municipais do Cerrado para o fortalecimento das políticas de proteção local da biodiversidade, especialmente nos corredores prioritários desse hotspot. Este projeto conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Funde Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Acontece em Brasília o 2o Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas

Começou hoje em Brasília o II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, que segue até o dia 13 de junho reunindo alguns representantes dos mosaicos reconhecidos no país. Atualmente existem 25 mosaicos reconhecidos no Brasil, sendo 16 em âmbito federal e 9 em âmbito estadual. O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF Cerrado), com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil aporta recursos para projetos de conservação na região do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, que está localizado na região norte de Minas Gerais.

O II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas tem o objetivo de contribuir para o intercâmbio, discussões conceituais, embasamento legal e proposição de diretrizes que visam ampliar os avanços dos instrumentos de gestão territorial voltado às áreas protegidas, na conservação e na promoção do desenvolvimento sustentável, além de traçar estratégias para atuação conjunta do poder público, sociedade civil e terceiro setor. O evento é organizado pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), que visa unir esforços de indivíduos e organizações públicas, privadas e coletivas com fins de fortalecer as iniciativas de conservação da natureza e promoção de bem estar e qualidade de vida humana em territórios protegidos e seu entorno.  O encontro também conta com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (lEB)/CEPF Cerrado, WWF-Brasil, Fundação Vitória Amazônia (FVA), WCS-Brasil, Instituto, Sociedade, População e Sociedade (ISPN); Fundação Pró-Natura (FUNATURA), Instituto Biotrópicos, Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica, Imaflora, Projeto Terra-Mar e Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, entre outros.

II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas. Foto: Claudia Sachetto/Acervo IEB

A programação deste primeiro dia foi focada nos painéis, que envolveram temas como panorama geral sobre Mosaicos e reservas da Biosfera, uso dos recursos naturais, proteção integrada e oportunidades sociais. A partir de amanhã o encontro continua com alguns painéis de discussão,  trabalho em grupos temáticos por bioma e nas plenárias.

Mais informações nos sites do WWF-Brasil e Imaflora!

Anote aí:

II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas

Quando: De 11 a 13 de junho, a partir das 8h

Onde: Edifício ParlaMundi da LBV, Brasília

Quanto: Acesso gratuito


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Aprovado em Goiás o primeiro regimento interno de um quilombo no Brasil

Iniciativa da Associação Quilombo Kalunga será modelo para outras comunidades quilombolas

por Associação Quilombo Kalunga

A Associação Quilombo Kalunga (AQK) finalizou em maio a elaboração do regimento interno, um projeto pioneiro em nível nacional. O regimento interno estabelece normas para a gestão ambiental e territorial do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), para o reconhecimento da ascendência e da remanescência Kalunga, e para a exploração do turismo no território. O SHPCK é considerado o maior território de quilombo no Brasil, com 261.999,69 hectares, e fica localizado na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Vilmar de Souza Costa faz a abertura da Assembleia de Representantes das Comunidades Kalunga para elaborar o Regimento Interno da Associação Quilombo Kalunga. Foto: Maria Lúcia Godinho/Acervo AQK.

De 18 de março a 12 de maio foram realizadas 14 assembleias, que envolveram todas as 39 comunidades Kalunga e contaram com a participação de mais de mil pessoas. Nestes encontros foram debatidos os pontos mais importantes que, no entendimento dos presentes, deveriam constar do regimento interno, sendo por eles eram votados e aprovados os conteúdos. Nestas assembleias também foi sendo amadurecida a criação de um Conselho de Representantes da AQK, um colegiado formado por três representantes de cada comunidade local e que passava a integrar a direção da Associação Quilombo Kalunga.

Nos dias 23 a 26 de maio foi realizada a Assembleia de Representantes eleitos nas reuniões das comunidades, na sede da Associação Kalunga de Cavalcante. Foram momentos de intensos debates de cada artigo e de cada parágrafo, sendo, ao final, aprovado.

De acordo com Vilmar Souza Costa, presidente da Associação Quilombo Kalunga, o regimento interno é de essencial importância para regulamentar as relações existentes dentro do território, sempre respeitando os costumes, os saberes e as tradições do povo Kalunga. “A criação do nosso regimento é mais uma demonstração da capacidade do povo Kalunga de se organizar, de defender e de gerir seu território. Construímos de forma coletiva e participativa as nossas próprias normas, que serão seguidas por todo o nosso povo”, afirma Costa.

Maria Aparecida Mato, diretora-executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil – participou de uma das 14 assembleias e enalteceu a importância das normas e a cultura de um povo quilombola serem colocadas no papel, como uma prova escrita e concreta de tudo que está estabelecido. “Este é o primeiro quilombo do Brasil a criar um regimento interno. É um exemplo e um modelo que será seguido por várias outras comunidades quilombolas do Brasil”, revela.

Geoprocessamento e preservação nas assembleias

Outro tema das assembleias foi o projeto “Uso do Geoprocessamento na Gestão do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga – SHPCK”, fomentado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, da sigla em Inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)O projeto tem como objetivos conhecer com profundidade a realidade das comunidades Kalunga, usar a tecnologia de geoprocessamento  para mapear detalhadamente o território, promover a ocupação do SHPCK de uma forma mais sustentável e fazer com que os Kalunga sejam reconhecidos internacionalmente como defensores da conservação da biodiversidade.

Representando o CEPF/IEB, Michael Jackson faz pronunciamento sobre a importância da organização do povo Kalunga para realizar a gestão ambiental e territorial. Foto: Maria Lúcia Godinho/Acervo AQK.

Desde janeiro está sendo feito o levantamento e o cadastro socioeconômico dos moradores do SHPCK, com a meta de participação de todas as 1,5 mil famílias quilombolas. Terminado o levantamento, será feita a associação dos levantamentos de campo com a base cartográfica e o mapeamento temático realizado por meio de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Será feito também o levantamento cadastral das atividades de garimpo, retirada ilegal de madeira e pesca predatória, e dos atrativos turísticos.

As assembleias ainda tiveram como foco a mobilização das famílias quilombolas sobre a importância da conservação da biodiversidade em todo o território. Para isso, foram confeccionados 4 mil calendários, que foram entregues nas casas Kalunga, além de pessoas e de locais estratégicos dos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, Campos Belos, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. Também foram confeccionados banners, fixados em todas as escolas municipais, estaduais e particulares nos cinco municípios.

De acordo com o levantamento prévio feito pela Associação, há 19 espécies localmente ameaçadas encontradas na região. As espécies-alvo de conservação foram priorizadas de acordo com o critério de grau de ameaça, focado em espécies que enfrentam risco extremamente elevado de extinção na natureza, exigindo ações urgentes de conservação.

Sobre a Associação Quilombo Kalunga

A Associação Quilombo Kalunga é uma organização civil, sem fins lucrativos e sem finalidade econômica, fundada em outubro de 1999. É constituída pelas Associações Kalunga de Cavalcante, de Monte Alegre, de Teresina e do Engenho II, além da Epotecampo. Ela representa o maior território de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras. A Associação promove a defesa de interesse de todas as comunidades formadas por moradores do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), espalhados entre os municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, e representá-las em todas as instâncias legais e administrativas.

Mais informações:

Telefone: (62) 3494-1062

E-mail: aqkalunga@gmail.com

Facebook da AQK.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Unidades de conservação municipais urbanas no Cerrado

por Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.

As unidades de conservação municipais constituem um dos pilares das estratégias para conservação da biodiversidade do Cerrado ao exercer um papel chave na conexão da paisagem natural, na proteção de populações de espécies da fauna e flora nativa, e ao manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água, moderação de ondas de calor, além de proporcionar espaços para lazer e recreação, apenas para citar uns exemplos. Ao mesmo tempo, as unidades de conservação estão cada vez mais próximas dos ambientes urbanos e a forte pressão do processo de urbanização e as necessidades da grande população das cidades em todo o país ampliam os desafios para a conciliação entre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento da infraestrutura urbana com suas implicações sociais, econômicas e ambientais.

Participantes do curso “Criação e gestão de unidades de conservação municipais urbanas no Cerrado” em Goiânia (GO). Foto: Acervo Ambiental 44 Ltda.

Para isso, é fundamental contar com pessoal capacitado na criação e gestão de uma rede integrada de espaços protegidos mantidos pelos municípios. Este foi o propósito do curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais Urbanas do Cerrado”, que aconteceu no mês de abril, em Goiânia, GO. Foram abordados os aspectos conceituais, técnicos e legais que embasam o planejamento e implantação das unidades de conservação municipais, fundamentadas em uma visão integrada do território e de gestão participativa. O treinamento explorou os principais desafios práticos do processo de implantação de unidades de conservação municipais no contexto urbano e periurbano com uma visão da nova agenda sobre biodiversidade e cidades sustentáveis. Entre os participantes estavam gestores municipais e estaduais, ONGs, profissionais liberais e membros da academia. O curso foi uma parceria entre a Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda., MvB Consultores Associados Ltda. e o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), e foi ministrado pelo arquiteto urbanista e ambientalista Miguel von Behr, mestre em planejamento urbano e regional com ampla experiência em unidades de conservação em diversas regiões do Brasil.

A iniciativa contou com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), da Associação Goiana de Municípios (AGM), da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, e do projeto “Áreas Protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas no nível de governos locais”. Essa iniciativa, também conhecida “Áreas Protegidas Locais” (https://www.giz.de/en/worldwide/69389.html), é um projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS) da Colômbia, Ministério do Ambiente (MAE) do Equador e Ministério do Ambiente (MINAM) do Peru. O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão) apoia o projeto por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão). A implementação nos quatro países é realizada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Conhecendo as Unidades de Conservação Municipais

O curso fez parte do projeto “Avaliação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais do Cerrado”, que tem como objetivo dimensionar a representatividade e importância das unidades de conservação municipais para a proteção da biodiversidade e serviços ambientais no Cerrado. Tendo em vista que a conservação acontece na escala local, a maior visibilidade das unidades de conservação municipais pode fortalecer uma agenda de proteção local oficial, evidenciando e estimulando o desenvolvimento de capacidades e recursos financeiros para melhoria da efetividade na implementação das unidades já existentes, além de estimular a ampliação da área e do número de espaços protegidos administrados pelos municípios.

O projeto é apoiado e financiado pelo CEPF Cerrado, que é um fundo criado para apoiar ações e projetos de conservação da biodiversidade, sobretudo de organizações da sociedade civil, em regiões de alta importância biológica no mundo. O Fundo conta com a parceria de instituições internacionais – Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial. No Brasil, o CEPF é implementado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), instituição brasileira dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. Para saber mais sobre o CEPF Cerrado, visite: http://cepfcerrado.iieb.org.br/

 

Para mais informações:

Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda., e-mail: luizpaulopinto10@gmail.com; cel. (31) 98209-8989

Miguel von Behr, MvB Consultores Associados Ltda., e-mail: miguelvonbehr2@gmail.com; cel. (61) 99840-734

 

Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda. – Empresa baseada em Belo Horizonte, MG, com o objetivo de prestar serviços e assessoria técnica em projetos de criação, manejo e gestão de áreas protegidas, planejamento regional para conservação da biodiversidade, capacitação e mobilização social, entre outros temas relacionados a conservação e sustentabilidade.

MvB Consultores Associados Ltda. – A empresa, com base em Brasília, DF, é especializada na coordenação de cursos de capacitação para a gestão de unidades de conservação em todo o país.

LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) – Vinculado ao Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG), desde 1994 o LAPIG oferece disciplinas de sensoriamento remoto, cartografia digital e sistemas de informações geográficas para diferentes cursos e institutos da UFG, além de possuir forte atuação em pesquisas vinculadas às atividades de ensino e extensão.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

WWF-Brasil promoverá curso de criação de unidades de conservação e gestão de conflitos do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu

O WWF-Brasil no âmbito do projeto Fortalecimento da gestão territorial integral nas áreas especialmente protegidas do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu irá promover o curso “Criação de unidades de conservação e gestão de conflitos nas áreas protegidas do Mosaico Sertão-Veredas Peruaçu”, entre os dias 21 e 24 de maio (2019) no SESC de Januária, Minas Gerais. A carga horária será de 24 horas.

O projeto que é executado pelo WWF-Brasil e conta com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), tem o objetivo de atuar na integração e fortalecimento da gestão das áreas especialmente protegidas do Mosaico.

Na programação estão previstos aspectos conceituais sobre as unidades de conservação, palestras sobre os conflitos pelo uso do território no Mosaico e uma visita técnica ao Parque Municipal Urbano Ecológico e Cultural Salustriano, em São João das Missões (MG).

Para mais informações, entre em contato com o WWF-Brasil!


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

Cerrado: estratégias e perspectivas territoriais para os próximos anos

via Rede Cerrado

II Oficina de Territórios da Rede Cerrado contará com representantes de povos e comunidades tradicionais do Bioma que farão diálogo direto com governo e Ministério Público Federal

Em continuidade ao processo de debates sobre os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais iniciado no ano passado, nos próximos dias 08 e 09 de maio, a Rede Cerrado reunirá representantes de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, raizeiras, extratvisitas, entre outros povos tradicionais do Bioma, em Brasília (DF), para diálogo direto com o governo e Ministério Público Federal para debater perspectivas e traçar estratégicas conjuntas para os próximos anos.

Se em 2018 os diálogos deram luz a novas formas para a garantia desses territórios, agora estratégias serão pensadas e traçadas frente a conjuntura já estabelecida pela atual gestão federal.

O Cerrado, além de ser, atualmente, o Bioma mais ameaçado do Brasil, de acordo com dados do Caderno de Conflitos do Campo 2018, da Comissão Pastoral da Terra, foi a região que mais sofreu com a expulsão de famílias do campo. O aumento registrado de 2017 para 2018 foi de mais de 14 mil por cento.

Mesa de Diálogos com governo federal e MPF

Como parte da programação da II Oficina de Territórios da Rede Cerrado, na próxima quarta-feira, dia 08 de maio, ocorrerá uma mesa de diálogos com representantes da atual gestão do governo federal referente a temas, como: regularização dos territórios, políticas públicas e extinção das instâncias de participação social.

Além de representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado, o ato contará com a presença e participação do professor e pesquisador Alfredo Wagner, de representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), e da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A atividade, intitulada como Mesa de Diálogos sobre Territórios Tradicionalmente Ocupados é ação conjunta entre a Rede Cerrado, o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Ministério Público Federal, em conjunto com a Articulação em Defesa das Terras Tradicionalmente Ocupadas. A atividade será transmitida ao vivo pela TV MPF.

Já na quinta-feira, dia 09, os trabalhos continuam no Instituto Divino Mestre, também em Brasília, com o objetivo de integrar ações e fortalecer estratégias conjuntas com outras organizações e coletivos.

Assembleia Geral da Rede Cerrado

Na próxima semana, nos dias 06 e 07 de maio, a Rede Cerrado também realizará sua Assembleia Geral cujo missão será eleger a nova coordenação geral da entidade para os próximos três anos. Na oportunidade, estarão presentes representantes das organizações associadas à Rede Cerrado.

Assembleia Geral da Rede Cerrado realizada em maio de 2018/Acervo Rede Cerrado.

 

A Rede Cerrado

Composta por mais de 50 entidades da sociedade civil associadas, a Rede Cerrado trabalha para a promoção da sustentabilidade, em defesa da conservação do Cerrado e dos seus povos. Indiretamente, a Rede Cerrado congrega mais de 300 organizações que se identificam com a causa socioambiental do bioma.

Somos representados por indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, geraizeiros, extrativistas, veredeiros, caatingueros, apanhadores de flores Sempre Viva e agricultores familiares.

A Rede Cerrado também atua estrategicamente em diversos espaços públicos socioambientais para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas que dizem respeito ao Cerrado e aos seus povos.

Veja matéria no site da Rede Cerrado!

Contato para imprensa e entrevistas
Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado
Thays Puzzi
comunicacao@redecerrado.org.br
(61) 9 8116-4747 (WhatsApp)


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

União de COMDEMAs Pró-Cerrado

 

Ontem (26), a Fundação Neotrópica do Brasil iniciou suas atividades de elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miranda (MS).
Nesta oportunidade foi convidada a Dr(a). Livia Medeiros, especialista em Espeleologia, que deu uma palestra sobre Conservação da Biodiversidade Subterrânea e sua relação com a conservação do Cerrado.
Está é uma ação viabilizada pelo projeto “União de COMDEMAs Pró-Cerrado: mobilizando atores no corredor Miranda-Bodoquena”, que é patrocinado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Quer saber mais sobre esta iniciativa?

Acesse: https://goo.gl/jD2hsB

 

 

 

Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu é ampliado e passa a ser um dos maiores do Cerrado

 

 

Rio Peruaçu, Januária, MG. Foto: ©André Dib

 

 

O Mosaico Sertão Veredas–Peruaçu (MSVP) é um conjunto de áreas protegidas localizadas na margem esquerda do Rio São Francisco, entre as regiões norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. Com uma área aproximada de 1.8 milhões de hectares e perímetro de 1.210 km, o Mosaico envolve unidades de conservação ambiental, comunidades tradicionais e a Terra Indígena Xakriabá. Em Minas Gerais, o Mosaico engloba áreas dos municípios de Formoso, Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia, Cônego Marinho, Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, São João das Missões, Miravânia e Manga. Atravessado pelo Rio Carinhanha, o território se estende até parte do município de Cocos, na Bahia. O território faz parte da região dos Gerais, imortalizada por João Guimarães Rosa em obras como “Grande Sertão: Veredas”, “Sagarana” e “Manuelzão e Miguilim”. A diversidade ambiental da região, que abriga espécies endêmicas da fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural dos povos tradicionais sertanejos, ribeirinhos, geraizeiros e vazanteiros*.

O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu foi ampliado de 1.8 milhões de hectares para mais de 3 milhões de hectares. A inclusão de dez unidades de conservação no Mosaico, que agora passam a integrar às 15 UCs já existentes, somando um total de 25 áreas protegidas, ocorreu na última quinta-feira (05), três meses após a proposta ser apresentada para a Câmara Técnica de Gestão Integrada das unidades do MSVP, em que o WWF-Brasil faz parte da coordenação. O conselho consultivo do MSVP aprovou, por unanimidade, o pedido de ampliação do mosaico. Esse é um grande passo para o planejamento e execução de ações conjuntas na prevenção ao desmatamento e maior desempenho das ações de conservação de um dos maiores remanescentes de Cerrado. Veja a matéria completa no site do WWF-Brasil!

No intuito de atuar na integração e fortalecimento da gestão das áreas especialmente protegidas do MSVP, o WWF-Brasil e parceiros executam o projeto “Fortalecimento da gestão territorial integral nas áreas especialmente protegidas do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu” com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, sigla em inglês) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

*Texto retirado do site Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão, da Fundação MacArthur e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Comunidade Kalunga ganha direito de posse de áreas importantes para o seu território

Comunidade Kalunga / ©Ion David

 

No dia 06 de junho às 10 horas da manhã, o Procurador Geral Dr. Luiz Cesar Kimura, representando o governador Zé Eliton e o estado de Goiás, acompanhado do Dr. Vavá, entregou a Escritura de Concessão de Direito Real de Uso para o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Vilmar Souza Costa, das seguintes áreas:

NOME DO IMÓVEL

ÁREA (ha)

Gleba Devoluta Moleque

3.682,5639

Gleba Devoluta Vão das Almas

57.343,4438

Reserva Biológica Serra da Contenda I

14.207,0000

TOTAL

75.233,0077

Participaram da solenidade um grande número de Kalungas, as diretorias das Associações, o juiz da Comarca de Cavalcante Dr. Pedro Piazzalunga Cesario Pereira, a Promotora Dra. Úrsula Catarina Pereira Pinto, o presidente da Câmara Municipal Rui Alves Maciel e os vereadores Kalungas Iron Moreira Dias e Salviano dos Santos Rosa. Foi muito grande a alegria do povo Kalunga durante a solenidade.

Essa conquista do direito de posse dessas três áreas é de suma importância para a consolidação do território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), fruto da luta da Associação Quilombo Kalunga. As comunidades de Teresina, Monte Alegre e Cavalcante receberam uma comitiva do governo do estado de Goiás que fez a entrega da escritura de concessão de uso das terras. Agora o território Kalunga conta com estas áreas, que somam 75.233,0077 hectares, sendo que 14 mil hectares pertencem à Reserva Biológica Serra da Contenda I.

O SHPCK conta com aproximadamente 39 regiões que podem ser denominadas comunidades, onde estão distribuídas mais de 1.500 famílias. Os Kalungas ao longo de aproximadamente 300 anos vivem nos vãos das serras e tem uma relação harmoniosa com o meio ambiente. A comunidade também carrega muito forte em seu povo a cultura e a tradição histórica, através de artesanatos, como cerâmica, tecelagem, bordado e a produção de remédios caseiros.

Através do projeto “Uso do Geoprocessamento no Manejo do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga”, a Associação Quilombo Kalunga com o apoio do CEPF Cerrado (Critical Ecosystem Partnership Fund) irá implementar a melhoria e a consolidação da gestão ambiental e territorial do SHPCK, por meio de Sistema de Informações Geográficas (SIG) como ferramenta para a gestão territorial permanente, bem como o uso sustentável dos recursos naturais, visando garantir a melhoria na qualidade de vida para todos os moradores e para as gerações futuras.  Acesse o link para saber mais sobre esta iniciativa!

2018 vem sendo um ano da consolidação de inúmeras vitórias do povo Kalunga!

 

Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.

 

Projeto Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu realiza reuniões dos Grupos de Trabalho em Januária (MG)

Dando continuidade às atividades do Projeto Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, foram realizadas em Januária (MG) as reuniões dos Grupos de Trabalho que estão debatendo os temas que são centrais para a revisão do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista – DTBC  e a elaboração do Zoneamento Socioambiental do Mosaico.

Entre os dias 03 a 06/04 reuniram-se os membros dos Grupos de Trabalho Águas do Mosaico, Iniciativa Privada, Agroecologia e Extrativismo, Gestão Integrada de Unidades de Conservação e Turismo. A reunião foi realizada nas dependências da Universidade Federal de Montes Claros – UNIMONTES, no campus de Januária (MG).

Na oportunidade, os participantes dos grupos representantes dos diversos setores atuantes na área de abrangência do Mosaico, puderam evoluir em suas proposições para a elaboração do Plano de DTBC e a contribuição para o Zoneamento Socioambiental. A metodologia de trabalho com os mapas da região tem sido a ferramenta principal para o debate com as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.

 

Texto por Fernando Lima

 

Grupos de Trabalho Águas do Mosaico, Iniciativa Privada, Agroecologia e Extrativismo, Gestão Integrada de Unidades de Conservação e Turismo.. Foto: Paulo Henrique/Funatura
Apresentação de Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente da Funatura. Foto: Paulo Henrique/Funatura

 

 

Fórum do Clima acontecerá no DF entre os dias 28 e 29 de novembro

O Fórum do Clima que acontecerá aqui no Distrito Federal entre os dias 28 e 29 de novembro, auditório Águas Claras no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, tem o propósito de discutir, centrado em três temas estratégicos, os cenários e alternativas de adaptação às mudanças climáticas; as emissões de gases de efeito estufa do Distrito Federal e opções de mitigação e a governança climática.

Na reunião plenária de encerramento será lida a proposta do decreto de criação do fórum, submetida à consulta dos participantes, e encaminhada ao governador de Brasília. Esta proposta trata  da criação de instâncias de governança climática no DF, da consolidação do Fórum como instituição permanente, e ainda propõe a instalação de um painel científico para subsidiar tomadores de decisão.

As vagas estão limitadas a 200 participantes e as inscrições devem ser realizadas no site da SEMA-DF. A programação completa está disponível aqui.

A matéria completa sobre o Fórum pode ser acessada no site da SEMA/DF.

Mais informações:

E-mail: comunicacaosema@gmail.com

Telefone: (61) 3214 – 5611

 

Curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas” será oferecido em Brasília

O curso “Criação e Gestão de Unidades de Conservação em Áreas Urbanas: aspectos conceituais, legais e práticos” que será oferecido entre os dias 27 de novembro e 02 de dezembro de 2017 pelo arquiteto e urbanista Miguel von Behr, tem o objetivo de capacitar e desenvolver o profissional da área ambiental e urbana na integração da gestão territorial e participativa.

As aulas irão ocorrer no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), localizado em Brasília (DF). Mais informações e detalhes sobre o curso estão disponíveis neste folder:

 

Organizações desenvolvem plataforma online para mapear Terras Indígenas e Comunitárias

Treze das principais organizações de direitos de terra do mundo desenvolveram a LandMark (Global Platform of Indigenous And Community Lands), que é a primeira plataforma online, interativa e global para mapear terras indígenas e comunitárias, fornecendo dados de nível local e nacional. Ela também rastreia informações críticas sobre a segurança legal dessas terras, permitindo aos usuários monitorar o status e a eficácia das leis nacionais de terras em todo o mundo.

A plataforma global destina-se à ajudar os povos indígenas e comunidades a proteger seus direitos de terra e garantir a posse de suas terras. A LandMark atualmente fornece informações em duas escalas, nível comunitário e nível nacional, permitindo aos usuários comparar a situação da posse da terra entre e dentro dos países.

A plataforma LandMark pode ser acessada através do seguinte link: http://www.landmarkmap.org/