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Fundação Neotrópica avança com sucesso na conservação e uso sustentável do Cerrado

Parceiro do CEPF e IEB, trabalho da ONG fortaleceu o protagonismo dos atores sociais por meio dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente no Mato Grosso do Sul

 

por Luana Luizy, Assessoria de Comunicação, Instituto Internacional de Educação do Brasil

 

Um dos nossos parceiros é a Fundação Neotrópica, uma organização do Mato Grosso do Sul, que atua com ações direcionadas à conservação da natureza, especialmente dos biomas Cerrado e Pantanal.  Com apoio do Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a fundação vem desenvolvendo um projeto exitoso com os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs) no estado do Mato Grosso do Sul. O projeto: União de COMDEMAs pró-Cerrado, que visa o fortalecimento destes conselhos, a fim de subsidiar decisões que contribuam para a conservação do Cerrado e  alcance das metas mundiais de conservação da biodiversidade.

Reunião de planejamento do Plano de Ação do COMDEMA na cidade de Bodoquena-MS. Fonte: Fundação Neotrópica

O projeto inicialmente abrangeu os municípios: Anastácio, Bodoquena, Bonito, Dois Irmão do Buriti, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rochedo e Terenos. Segundo Rodolfo Portela – superintendente executivo da Fundação Neotrópica – o sucesso do projeto foi devido “a união dos COMDEMAs, que não se restringiu apenas aos municípios previstos, mas, também em regiões localizadas fora dos principais corredores de biodiversidade do estado, que demonstraram interesse em serem incluídos no projeto”, fato que demonstrou a potencialidade e um grande alcance do projeto.

Dos  municípios que participaram do projeto, a maioria tem seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente ativos, o que demonstra que existem espaços para debates sobre políticas públicas e questões de conservação e manejo do Cerrado nestas localidades. O projeto também verificou, nestes municípios, o interesse pelos atores envolvidos em avançar na criação de novas Unidades de Conservação.

É importante pontuar que o projeto promoveu a capacitação de cerca de 205 atores sociais, sendo 114 homens e 91 mulheres, o que garantiu a qualificação dos conselheiros de forma a dar suporte a descentralização e democratização da gestão ambiental municipal em busca da paridade de gênero. A criação da Rede de COMDEMAs proporcionou a interação entre as lideranças, facilitando a troca de informações e experiências no que tange às boas práticas para os conselhos e para a conservação do Cerrado. Por meio dos COMDEMAs emergiram grupos de trabalho, câmaras técnicas e coletivos ambientais com o propósito de pesquisar, estudar e discutir assuntos importantes para o desenvolvimento de ações ambientais nos municípios.

Trabalho de campo. Foto: Acervo Fundação Neotrópica do Brasil

Outro destaque, foi o sucesso na promoção da conservação e uso sustentável do Cerrado com a criação de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nos municípios de Bonito, Guia Lopes da Laguna e Chapadão do Sul, conservando aproximadamente 2.200 hectares do bioma no Mato Grosso do Sul; e também o auxílio na melhoria da gestão da Reserva Biológica Marechal Cândido Mariano Rondon, Miranda/MS, no sentido de implementar boas práticas para a gestão da UC.

Desafios

A Fundação Neótropica destaca a importância da mediação de conflitos como principal lição aprendida, a fim de reduzir os tumultos e confusões frequentemente registradas em reuniões que discutem políticas municipais de meio ambiente. Grandes desafios foram enfrentados pela equipe nos debates sobre as propostas de estruturação e atualização de leis municipais ambientais e legislações pertinentes aos COMDEMAs, tendo em vista o alvoroço provocado pelos setores do agronegócio, causando momentos de confusão e dúvidas nos conselheiros.

Sobre a Fundação Neotrópica

A Fundação Neotrópica do Brasil é uma ONG criada em 1993 voltada a conservação da natureza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.  A organização trabalha com projetos voltados à criação e apoio a gestão das Unidades de Conservação (públicas e privadas); recuperação de áreas degradadas e adequação de propriedades rurais no Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal; pesquisa científica sobre biodiversidade e conservação, mobilização e sensibilização da sociedade para as questões ambientais; estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas ambientais; discussão e fomento ao turismo como promotor da conservação ambiental.

Para mais informações sobre as ações da Fundação Neotrópica do Brasil, acesse o site.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

Quilombo Kalunga é o primeiro território no Brasil reconhecido com conceito global

CEPF e IEB contribuíram para a classificação internacional que atesta conservação do quilombo goiano

por Luana Luizy, Assessoria de Comunicação, Instituto Internacional de Educação do Brasil

Você sabe o que é TICCA?

O conceito global significa Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais, e vem sendo atribuído por organizações internacionais, como as Nações Unidas, a territórios comunitários e tradicionais conservados, onde a população tem forte conexão com o lugar que habita, os chamados “territórios de vida”.

“Para receber esta classificação, a comunidade deve ser o ator principal no processo de tomada de decisão da gestão do território”, conta Vilmar Souza Costa, explicando sobre o processo de registro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, do qual fez parte quando estava como  presidente da Associação Quilombola Kalunga (AQK).

Localizado ao norte de Goiás, a 520 km da capital, o quilombo Kalunga foi o primeiro, até então, a ser considerado TICCA no Brasil.

Imagem realizada com drone pelos quilombolas para mapeamento do território. Foto: Acervo Associação Quilombo Kalunga.

“Foi um processo muito participativo, temos uma comunidade preservada, um território de vida, mas sofremos constantes invasões. A formalização TICCA tem nos ajudado a dar visibilidade internacional para nos proteger”, afirma Vilmar, citando mais um dos benefícios da nomenclatura: o fortalecimento da comunidade contra ameaças externas, como megaprojetos e apropriações indevidas. “Ganhamos autonomia na gestão da nossa terra. Agora que estamos listados no mapa internacional das comunidades tradicionais como TICCA, temos esperança de nos unirmos nessa luta com outras comunidades pelo mundo”, diz Damião Moreira Santos, membro da AQK.

O Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) tiveram participação ativa e foram fundamentais para o registro da comunidade Kalunga como TICCA. “Apoiamos a gestão territorial, pois percebemos que ela é bastante importante do ponto de vista da conservação. A AQK foi a fundo com o projeto. Acompanhamos as etapas de gestão territorial deles: revisão do estatuto, mapeamento de seus recursos naturais e a gestão de conflitos na comunidade”, relata Michael Becker, coordenador do CEPF Cerrado.

Quem pode ser TICCA?

O conceito TICCA tem sido promovido em todo o mundo, especialmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Natural Justice, entre outros importantes atores internacionais. Para ser considerada TICCA, a população precisa ter uma profunda e estreita conexão com seu território; processos de gestão e governança; resultados positivos na conservação da natureza, assim como de bem-estar de seu povo.

Assembleia de debate sobre o registro do quilombo Kalunga como TICCA. Fonte: ICCA Registry.

Cercado pelas riquezas naturais e culturais do Cerrado, o quilombo Kalunga foi formado há mais de 300 anos por homens e mulheres que não aceitaram viver sob o regime escravagista da época. Damião Moreira Santos – que já foi homenageado como o herói do hotspot[1] Cerrado – relata que o CEPF foi o grande responsável por apresentar a ideia da TICCA, os resultados dessa parceria são colhidos até hoje pelos quilombolas.

“Continuamos fazendo gestão do território devido ao apoio do CEPF. A partir dessa parceria, criamos um regimento interno, começamos a visitar as comunidades espalhadas por todo o nosso território e os moradores começaram a conhecer a associação”, conta.

Benefício

No Brasil, o debate sobre TICCA vem acontecendo desde 2018 e está agregando cada vez mais setores sociais, acadêmicos e a sociedade civil. O registro internacional da área é uma forma de reconhecimento de seus valores ambientais e econômicos, seu sistema de governança e seus resultados de gerenciamento. Como tal, os benefícios que uma comunidade traz ao ser registrada, dependem, em grande parte, do uso que faz deste reconhecimento. Para os kalunga, a terra onde vivem é sinônimo de governança e sustentabilidade, e o reconhecimento como TICCA representou uma valorização local. “Trouxe visibilidade para a gente. Um quilombo conhecido internacionalmente pode nos trazer benefícios. Assim, não ficamos à mercê dos governos locais, caso aconteça alguma agressão”, afirma Damião.

Sobre a Associação Quilombo Kalunga e o CEPF Cerrado

O processo para o registro como TICCA foi todo participativo. FONTE: ICCA Registry.

A Associação Quilombo Kalunga é uma organização civil, sem finalidade econômica, fundada em outubro de 1999. Representa o maior território de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras. A AQK defende os interesses dos moradores do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), que abrange os municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás.

O projeto, fomentado pelo CEPF e com apoio do IEB, tem como objetivos conhecer com profundidade a realidade das comunidades Kalunga, usar a tecnologia de geoprocessamento  para mapear detalhadamente o território, promover a ocupação do SHPCK de uma forma mais sustentável e fazer com que os Kalunga sejam reconhecidos internacionalmente como defensores da conservação da biodiversidade.

Para mais informações sobre a Associação Quilombo Kalunga acesse a página oficial no Facebook.

[1] Os hotsposts podem ser definidos como áreas com grande biodiversidade, ricas principalmente em espécies endêmicas e que apresentam alto grau de ameaça. Essas áreas são, portanto, locais que necessitam de atenção urgente, sendo consideradas prioritárias nos programas de conservação.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.