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Comunidade Kalunga ganha direito de posse de áreas importantes para o seu território

Comunidade Kalunga / ©Ion David

 

No dia 06 de junho às 10 horas da manhã, o Procurador Geral Dr. Luiz Cesar Kimura, representando o governador Zé Eliton e o estado de Goiás, acompanhado do Dr. Vavá, entregou a Escritura de Concessão de Direito Real de Uso para o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Vilmar Souza Costa, das seguintes áreas:

NOME DO IMÓVEL

ÁREA (ha)

Gleba Devoluta Moleque

3.682,5639

Gleba Devoluta Vão das Almas

57.343,4438

Reserva Biológica Serra da Contenda I

14.207,0000

TOTAL

75.233,0077

Participaram da solenidade um grande número de Kalungas, as diretorias das Associações, o juiz da Comarca de Cavalcante Dr. Pedro Piazzalunga Cesario Pereira, a Promotora Dra. Úrsula Catarina Pereira Pinto, o presidente da Câmara Municipal Rui Alves Maciel e os vereadores Kalungas Iron Moreira Dias e Salviano dos Santos Rosa. Foi muito grande a alegria do povo Kalunga durante a solenidade.

Essa conquista do direito de posse dessas três áreas é de suma importância para a consolidação do território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), fruto da luta da Associação Quilombo Kalunga. As comunidades de Teresina, Monte Alegre e Cavalcante receberam uma comitiva do governo do estado de Goiás que fez a entrega da escritura de concessão de uso das terras. Agora o território Kalunga conta com estas áreas, que somam 75.233,0077 hectares, sendo que 14 mil hectares pertencem à Reserva Biológica Serra da Contenda I.

O SHPCK conta com aproximadamente 39 regiões que podem ser denominadas comunidades, onde estão distribuídas mais de 1.500 famílias. Os Kalungas ao longo de aproximadamente 300 anos vivem nos vãos das serras e tem uma relação harmoniosa com o meio ambiente. A comunidade também carrega muito forte em seu povo a cultura e a tradição histórica, através de artesanatos, como cerâmica, tecelagem, bordado e a produção de remédios caseiros.

Através do projeto “Uso do Geoprocessamento no Manejo do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga”, a Associação Quilombo Kalunga com o apoio do CEPF Cerrado (Critical Ecosystem Partnership Fund) irá implementar a melhoria e a consolidação da gestão ambiental e territorial do SHPCK, por meio de Sistema de Informações Geográficas (SIG) como ferramenta para a gestão territorial permanente, bem como o uso sustentável dos recursos naturais, visando garantir a melhoria na qualidade de vida para todos os moradores e para as gerações futuras.  Acesse o link para saber mais sobre esta iniciativa!

2018 vem sendo um ano da consolidação de inúmeras vitórias do povo Kalunga!

 

Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.

 

Organizações socioambientais querem pautar conservação do Cerrado nos programas dos candidatos à presidência

 

Proposta de estratégia nacional para o bioma inclui ainda a defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da região. Diretrizes serão entregues aos candidatos a Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2018 – O Cerrado é mais do que o celeiro do mundo para a produção agrícola brasileira, é também a caixa d’água do Brasil. A afirmação do ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, mostra a necessidade de o próximo presidente da República rever a forma de ocupação do bioma, que tem sofrido crescente devastação nos últimos anos. “Até hoje nenhum presidente considerou o Cerrado como bioma que ele é”, enfatizou Lima.

Com o objetivo de conciliar as ações necessárias para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, seis organizações socioambientais se reuniram para promover o seminário “Estratégia Nacional Para o Cerrado”, a ser entregue a todos os candidatos a presidente da República até agosto deste ano. O seminário ocorrerá no dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – e será realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília.

A proposta a ser apresentada aos candidatos a presidente possui três eixos. O primeiro é a conservação e recuperação do Cerrado. Esta diretriz inclui a implementação da legislação ambiental, o fortalecimento das áreas protegidas e a meta de desmatamento líquido zero no Cerrado, resguardadas as particularidades dos agricultores/as familiares, dos povos e comunidades tradicionais. O segundo é a garantia dos direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais e comunidades extrativistas. O terceiro eixo é o mais desafiador: integrar o desenvolvimento agropecuário com a conservação e integridade do bioma, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável para o meio ambiente. “Hoje, o Cerrado é uma região vista apenas para o desenvolvimento do agronegócio e da pecuária”, pontua André Lima.

“O Cerrado é uma região de nascentes das bacias Amazônica, do São Francisco, Tocantins, bacia Atlântico Norte/Nordeste, bacia Atlântico Leste e a bacia dos rios Paraná/Paraguai”, explica o ambientalista.

A Coordenação da Estratégia Nacional para o Cerrado é integrada por seis organizações socioambientais: os institutos Sociedade, População e Natureza (ISPN), Internacional de Educação do Brasil (IEB), de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Socioambiental (ISA), Centro de Vida (ICV) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O seminário contará com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, sigla em inglês).

Cerrado ameaçado

O Cerrado é o segundo maior bioma no Brasil e abriga 40% da população brasileira. São agricultores/as familiares, comunidades e povos tradicionais – quilombolas, geraizeiros (do norte mineiro), quebradeiras de coco babaçu, povos indígenas entre outros – são 216 terras indígenas e 83 etnias em seu interior.

Quanto à água, abriga o aquífero Guarani – o segundo maior reservatório subterrâneo do mundo, além dos aquíferos Bambuí e Urucuia. Parte do Sudeste depende das águas oriundas das chuvas e das nascentes no Cerrado.

O Cerrado brasileiro é uma das savanas mais ameaçadas do planeta. Possui hoje apenas 50% da sua cobertura vegetal original. Apenas 5% de sua área é protegida por unidades de conservação de proteção integral.

Ao se falar de devastação, trata-se de ameaça a um bioma rico em biodiversidade. Alguns estudos relatam mais de 12 mil espécies catalogadas da flora nativa.

Em relação à fauna, cerca de 250 espécies de mamíferos vivem no Cerrado, junto com uma rica avifauna, com 856 espécies registradas. A diversidade de 800 espécies de peixes, 262 espécies de répteis e 204 de anfíbios é alta e relevante para a manutenção dos ecossistemas no Cerrado.

Para mais informações sobre o evento acesse a página da CMADS e este link.

 

 

Missão IEB, CEPF e CI/GEF visita projetos em conservação do Cerrado no Mato Grosso do Sul

Neste mês de abril, o Instituto Internacional de Educação do Brasil/CEPF Cerrado recebeu a visita do time do CEPF internacional e da Conservação Internacional/GEF para uma visita aos projetos que já estão em execução nas áreas de Cerrado do Mato Grosso do Sul.

Os projetos foram aprovados na Primeira Chamada 2016 do CEPF Cerrado e são executados pela Associação Hanaiti Yomo’omo (AHY), ECOA, Fundação Neotrópica do Brasil e WWF-Brasil e estão desenvolvendo trabalhos voltados para a restauração, capacitação, gestão territorial, políticas públicas, áreas protegidas e agroecologia.

A AHY e a ECOA trabalham com o fortalecimento de comunidades, a primeira buscando a inclusão de indígenas e a segunda com  assentados rurais, através da agregação de valor e geração de renda por meios de produtos agrícolas e agroextrativistas do Cerrado. Além disso, a ECOA está seguindo com um processo de restauração da vegetação iniciado em 2016 em 15 áreas (totalizando aproximadamente 22 ha). A Fundação Neotrópica do Brasil e o WWF-Brasil buscam o fortalecimento dos CONDEMAs, a fim de subsidiar decisões locais que contribuam para conservação do Cerrado e para o alcance das metas mundiais de conservação da biodiversidade. Além disso, O WWF-Brasil visa promover o planejamento municipal participativo do uso do solo e desenvolver programas de base comunitária para restauração ecológica.

Conheça os detalhes de cada projeto no site do CEPF Cerrado.

Território quilombola em Corguinho, MS.
Viveiro de mudas na comunidade indígena Aldeia Brejão em Nioaque, MS.
Áreas de Cerrado em restauração em Miranda, MS.
Equipes do IEB, CEPF, CI, ECOA, Fundação Neotrópica do Brasil e WWF-Brasil.

Fotos: Aryanne Amaral / IEB

Indígenas e quilombolas discutem ações de projetos apoiados pelo Fundo CEPF

Tanto os indígenas, quanto os quilombolas participaram na última semana da apresentação dos três projetos apoiados pelo Fundo CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund), em português Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos, que serão implantados no território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu. O evento se deu pela parceria entre o WWF-Brasil, a Fundação Pró-Natureza (Funatura) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu (CooPeruaçu), todas contempladas com investimentos do CEPF. O objetivo foi disseminar informações que mostram as interfaces das três propostas e ressaltar a intenção de desenvolver ações conjuntas.

Notícia publicada do site do WWF Brasil. Veja a notícia completa aqui.

O evento foi realizado pelo WWF-Brasil, Funatura e CooPeruaçu, para disseminar informações que mostram as interfaces das três propostas e ressaltar a intenção de desenvolver ações conjuntas.
© Kolbe Soares/WWF-Brasil

 

Organizações desenvolvem plataforma online para mapear Terras Indígenas e Comunitárias

Treze das principais organizações de direitos de terra do mundo desenvolveram a LandMark (Global Platform of Indigenous And Community Lands), que é a primeira plataforma online, interativa e global para mapear terras indígenas e comunitárias, fornecendo dados de nível local e nacional. Ela também rastreia informações críticas sobre a segurança legal dessas terras, permitindo aos usuários monitorar o status e a eficácia das leis nacionais de terras em todo o mundo.

A plataforma global destina-se à ajudar os povos indígenas e comunidades a proteger seus direitos de terra e garantir a posse de suas terras. A LandMark atualmente fornece informações em duas escalas, nível comunitário e nível nacional, permitindo aos usuários comparar a situação da posse da terra entre e dentro dos países.

A plataforma LandMark pode ser acessada através do seguinte link: http://www.landmarkmap.org/