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Pesquisa de campo busca a valorização dos modos de vida de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado

por Bruno Santiago, Assessor de Comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Entre os meses de setembro e outubro de 2019, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado visita Comunidades e Povos Tradicionais da região do Corredor Mirador-Mesas, situado nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. O motivo da itinerância é a realização da pesquisa de campo do Projeto ‘’Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado’’, que conta com o apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), com coordenação da ActionAid Brasil.

Jonathan e Jorge, crianças Gamella do Território Indígena Vão do Vico, Santa Filomena, Piauí. Na foto estão olhando um monóculo com fotos antigas de familiares. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid

Com foco na valorização dos modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais e no fortalecimento das ações de participação social e luta por direitos territoriais desses grupos, a pesquisa busca subsidiar a atuação da Campanha, de suas organizações integrantes e das populações que vivem na savana brasileira.

Diante da conjuntura socioambiental adversa experimentada pelos povos da terra, das florestas e das águas em qualquer bioma de nosso país, uma pesquisa como esta torna-se ainda mais relevante. É o que explica Gerardo Cerdas Vega, analista de Políticas e Programas da ActionAid Brasil. ‘’Vivemos um momento em que os Povos do Cerrado enfrentam uma violência generalizada contra seus direitos territoriais e seus modos de vida, o que coloca a sobrevivência dessas pessoas em risco’’, enfatiza.

Seu Didi, território Melancias. Comunidade Riacho dos Cavalos. Gilbués, Piauí. Esse local era a antiga casa dele, que hoje está cercada pela Fazenda Alvorada. Ele entrou lá pra nos mostrar como era a comunidade antes das casas serem destruídas. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid

A partir da identificação de práticas, conhecimentos e tecnologias das comunidades visitadas, a pesquisa pretende mostrar a relação da ação dessas populações com a proteção da agrobiodiversidade dos territórios. ‘’Qualquer estratégia de defesa e conservação do bioma deve contemplar a permanência desses guardiões e guardiãs. É indiscutível que a contribuição dessas pessoas é significativa e a pesquisa pretende apresentar esses benefícios’’, afirma Gerardo.

Outro eixo temático da pesquisa é a garantia de direitos a partir dos espaços de participação social. O projeto objetiva detectar os espaços institucionais relevantes para ações de incidência das comunidades, abarcando temas como soberania alimentar e nutricional, educação rural e políticas de inclusão social.

Para além dos espaços de participação institucionais, a pesquisa também lançará um olhar para os espaços comunitários de organização. ‘’Observamos que no contexto nacional os espaços de participação social nem sempre são acessíveis ou democráticos, sobretudo para os povos e comunidades tradicionais. Dessa forma o projeto também visa garantir subsídios para que as comunidades e povos possam se organizar e lutar pelos seus direitos de participar’’, destaca Vega.

Riozinho, Comunidade Chupé. Santa Filomena, Piauí. Os moradores da Comunidade denunciam contaminação por agrotóxicos no Rio durante o inverno. Que é quando as fazendas jogam e com as chuvas, desce tudo para os rios das Comunidades. Foto: ©Andressa Zumpano/Acervo ActionAid

Conflitos no Cerrado

Uma das Comunidades que receberam a equipe da pesquisa de campo da Campanha foi Brejo do Miguel, no município de Gilbués, sul do estado do Piauí, território tradicional ribeirinho brejeiro. Na última semana a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou nota pública denunciando a invasão de grileiros em uma área de roça no toco e solta de animais que é utilizada há cerca de três gerações pela comunidade. A cerca que havia sido construída pelas famílias da região foi destruída por sete jagunços com o uso de motosserras.

Infelizmente esse tipo de conflito não é novidade no Cerrado e no campo brasileiro. Segundo dados da CPT, 118.080 famílias estiveram envolvidas em conflitos por terra em 2018, período que também registra que esse tipo de ocorrência aumentou 3,9%, em relação a 2017, passando de 1.431 ocorrências para 1.489.

Neste contexto de conflitos, ameaças e desafios para as populações cerradeiras que resistem, a pesquisa de campo do projeto “Articulação em rede e participação social para a conservação do Cerrado’’ objetiva oferecer sua contribuição com a disponibilização de informações, relatório e cartilha com os frutos dessas vivências e aprendizados nos territórios.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Compostagem em comunidades tradicionais geraizeiras

por Mario Alberto Santos, via Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Este folheto é um guia didático para auxiliar na instalação de um modelo de compostagem feito no âmbito da Oficina Pedagógica para tratamento de resíduos sólidos orgânicos e produção de insumos agrícolas. Esta oficina compõe as atividades do Projeto Quintais Produtivos, Agroecologia e Segurança Alimentar no vale do rio Guará, São Desidério-BA, que tem o objetivo de apresentar e divulgar tecnologias sociais e práticas sustentáveis para a produção agroecológica de alimentos, para a recuperação, conservação do solo e para o tratamento de resíduos sólidos orgânicos em comunidades tradicionais Geraizeiras no oeste da Bahia. O financiamento do projeto é do CEPF Cerrado (sigla em inglês para Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos), fundo internacional administrado no Brasil pelo IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), localizado em Brasília-DF. A responsabilidade técnica é do Grupo de Pesquisa e Extensão: Educação Geográfica, Diálogo de Saberes e Cerrado, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), e tem parceria com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP-BA), responsável pela gestão financeira.

Acesse a versão disponível em pdf.

 


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Rede Cerrado lança campanha para IX Encontro e Feira do Povos do Cerrado

via Rede Cerrado

É TUDO OU NADA!

Está no ar a campanha de financiamento coletivo para a realização do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.  Você sabe por que esse encontro é importante?

Realizado desde 2001, o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é um grande espaço de troca de experiências e articulações em defesa do Bioma e dos seus povos.

A nona edição do Encontro se constitui em um momento intenso de mobilização e integração entre diversos setores e atores interessados na defesa do Cerrado e de seus povos.

Além de ser uma grande festa pela reunião da diversidade dos povos do Cerrado, ele tem se tornado um importante instrumento de articulação e fortalecimento dos povos, além de se constituir como um meio de acessibilidade e discussão de políticas públicas e a comercialização de produtos dos Povos do Cerrado.

Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia. Este será o tema da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com abertura no dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, o Encontro e Feira será realizado em Brasília até dia 14 de setembro e será um espaço de debates, reflexões e trocas de experiências sobre a realidade do bioma e os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado.

Foi para arrecadar fundos complementares para a realização do evento, que a Rede Cerrado lança uma campanha de financiamento coletivo para que qualquer pessoa que lute pela conservação do Cerrado e dos seus povos possa colaborar com a construção do encontro.

Quem organiza o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado?

A Rede Cerrado! Um coletivo de organizações que congrega 54 organizações formalmente filiadas e cerca de trezentas organizações participantes das atividades da Rede.

Contamos com o seu apoio!

Veja mais detalhes do financiamento coletivo para a realização do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado no link e faça parte dessa grande rede de solidariedade: https://benfeitoria.com/encontroefeirapovosdocerrado

 


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Aprovado em Goiás o primeiro regimento interno de um quilombo no Brasil

Iniciativa da Associação Quilombo Kalunga será modelo para outras comunidades quilombolas

por Associação Quilombo Kalunga

A Associação Quilombo Kalunga (AQK) finalizou em maio a elaboração do regimento interno, um projeto pioneiro em nível nacional. O regimento interno estabelece normas para a gestão ambiental e territorial do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), para o reconhecimento da ascendência e da remanescência Kalunga, e para a exploração do turismo no território. O SHPCK é considerado o maior território de quilombo no Brasil, com 261.999,69 hectares, e fica localizado na região da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Vilmar de Souza Costa faz a abertura da Assembleia de Representantes das Comunidades Kalunga para elaborar o Regimento Interno da Associação Quilombo Kalunga. Foto: Maria Lúcia Godinho/Acervo AQK.

De 18 de março a 12 de maio foram realizadas 14 assembleias, que envolveram todas as 39 comunidades Kalunga e contaram com a participação de mais de mil pessoas. Nestes encontros foram debatidos os pontos mais importantes que, no entendimento dos presentes, deveriam constar do regimento interno, sendo por eles eram votados e aprovados os conteúdos. Nestas assembleias também foi sendo amadurecida a criação de um Conselho de Representantes da AQK, um colegiado formado por três representantes de cada comunidade local e que passava a integrar a direção da Associação Quilombo Kalunga.

Nos dias 23 a 26 de maio foi realizada a Assembleia de Representantes eleitos nas reuniões das comunidades, na sede da Associação Kalunga de Cavalcante. Foram momentos de intensos debates de cada artigo e de cada parágrafo, sendo, ao final, aprovado.

De acordo com Vilmar Souza Costa, presidente da Associação Quilombo Kalunga, o regimento interno é de essencial importância para regulamentar as relações existentes dentro do território, sempre respeitando os costumes, os saberes e as tradições do povo Kalunga. “A criação do nosso regimento é mais uma demonstração da capacidade do povo Kalunga de se organizar, de defender e de gerir seu território. Construímos de forma coletiva e participativa as nossas próprias normas, que serão seguidas por todo o nosso povo”, afirma Costa.

Maria Aparecida Mato, diretora-executiva da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil – participou de uma das 14 assembleias e enalteceu a importância das normas e a cultura de um povo quilombola serem colocadas no papel, como uma prova escrita e concreta de tudo que está estabelecido. “Este é o primeiro quilombo do Brasil a criar um regimento interno. É um exemplo e um modelo que será seguido por várias outras comunidades quilombolas do Brasil”, revela.

Geoprocessamento e preservação nas assembleias

Outro tema das assembleias foi o projeto “Uso do Geoprocessamento na Gestão do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga – SHPCK”, fomentado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, da sigla em Inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)O projeto tem como objetivos conhecer com profundidade a realidade das comunidades Kalunga, usar a tecnologia de geoprocessamento  para mapear detalhadamente o território, promover a ocupação do SHPCK de uma forma mais sustentável e fazer com que os Kalunga sejam reconhecidos internacionalmente como defensores da conservação da biodiversidade.

Representando o CEPF/IEB, Michael Jackson faz pronunciamento sobre a importância da organização do povo Kalunga para realizar a gestão ambiental e territorial. Foto: Maria Lúcia Godinho/Acervo AQK.

Desde janeiro está sendo feito o levantamento e o cadastro socioeconômico dos moradores do SHPCK, com a meta de participação de todas as 1,5 mil famílias quilombolas. Terminado o levantamento, será feita a associação dos levantamentos de campo com a base cartográfica e o mapeamento temático realizado por meio de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Será feito também o levantamento cadastral das atividades de garimpo, retirada ilegal de madeira e pesca predatória, e dos atrativos turísticos.

As assembleias ainda tiveram como foco a mobilização das famílias quilombolas sobre a importância da conservação da biodiversidade em todo o território. Para isso, foram confeccionados 4 mil calendários, que foram entregues nas casas Kalunga, além de pessoas e de locais estratégicos dos municípios de Alto Paraíso, Cavalcante, Campos Belos, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás. Também foram confeccionados banners, fixados em todas as escolas municipais, estaduais e particulares nos cinco municípios.

De acordo com o levantamento prévio feito pela Associação, há 19 espécies localmente ameaçadas encontradas na região. As espécies-alvo de conservação foram priorizadas de acordo com o critério de grau de ameaça, focado em espécies que enfrentam risco extremamente elevado de extinção na natureza, exigindo ações urgentes de conservação.

Sobre a Associação Quilombo Kalunga

A Associação Quilombo Kalunga é uma organização civil, sem fins lucrativos e sem finalidade econômica, fundada em outubro de 1999. É constituída pelas Associações Kalunga de Cavalcante, de Monte Alegre, de Teresina e do Engenho II, além da Epotecampo. Ela representa o maior território de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras. A Associação promove a defesa de interesse de todas as comunidades formadas por moradores do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), espalhados entre os municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, e representá-las em todas as instâncias legais e administrativas.

Mais informações:

Telefone: (62) 3494-1062

E-mail: aqkalunga@gmail.com

Facebook da AQK.


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Capacitação em produção de mudas do Cerrado reúne povos e comunidades tradicionais no Mato Grosso do Sul

No mês de novembro, a comunidade da Aldeia Brejão promoveu uma prática em produção de mudas do Cerrado, através do projeto Viveiro de Mudas para Produção Agroflorestal na Aldeia Brejão. Este projeto recebe apoio do Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

A oficina de capacitação envolveu representantes da Associação Hanaiti Yomo’omo (AHY), da ONG Ecologia e Ação (ECOA), comunidade quilombola São Miguel, Aldeia Água Branca, Aldeia Taboquinha, Agência de Extensão Rural, Escola Estadual indígena Angelina Vicente, Escola Municipal Eugênio de Souza e representantes do Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação do Cerrado (Ceppec), situado no assentamento de Andalucia, em Nioaque/MS.

O projeto Viveiro de mudas para a Produção Agroflorestal na Aldeia Brejão, que é executado Associação Hanaiti Yomomo (AHY), visa a inclusão de indígenas no processo de desenvolvimento da comunidade, garantindo uma alternativa sustentável na segurança alimentar, o uso de novas tecnologias sociais, uso sustentável do solo e de espécies vegetais do Cerrado, assim como a agregação de valor e geração de renda por meios de produtos agrícolas e extrativistas. Um dos componentes principais deste projeto é capacitar membros da comunidade em transição agroecológica e sistemas agroflorestais, assim como na produção de frutos de espécies vegetais do Cerrado. A Oficina de Capacitação de Produção de Mudas de Espécies Nativas do Cerrado ocorreu entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2018 e foi ministrada pela Dra. Zefa Valdivina Pereira (UNICAMP). De acordo com Alexandro Souza, gestor do projeto, “os dois dias de oficina foram dias de trabalho extremamente gratificantes”.

Quer conhecer os outros projetos apoiados pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)? Acesse o nosso site ou inscreva-se no nosso boletim eletrônico.

Viveiro de mudas para a Produção Agroflorestal na Aldeia Brejão, Oficina de Capacitação de Produção de Mudas de Espécies Nativas do Cerrado, Novembro 2018.
Viveiro de mudas para a Produção Agroflorestal na Aldeia Brejão, Oficina de Capacitação de Produção de Mudas de Espécies Nativas do Cerrado, Novembro 2018.
Viveiro de mudas para a Produção Agroflorestal na Aldeia Brejão, Oficina de Capacitação de Produção de Mudas de Espécies Nativas do Cerrado, Novembro 2018.

O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Instituto Mamede e WWF-Brasil promovem formação em ecoturismo com comunidades do MS

 

Foto: Aryanne Amaral / IEB

 

*O Ecoturismo de Base Comunitária é uma ação que contribui para a elevação da renda familiar e a conservação dos recursos naturais

Pode ser mais uma fonte de renda familiar, conservar os recursos naturais e, ainda, encantar as pessoas sobre os cuidados com a terra e com a natureza são os objetivos de um projeto que o Instituto Mamede e o WWF-Brasil desenvolvem hoje junto ao Assentamento Canaã, em Rochedo que fica a 80 km distante da capital sul-mato-grossense. Os assentados estão aprendendo que a vida simples e o cuidado com a natureza geram interesse de turistas que buscam por experiências e vivências no meio rural. No assentamento há vários atrativos tanto naturais como culturais, com a possibilidade de o turista visitar os roçados; acompanhar a produção de pecuária de leite; visitar o Morro de Santo Antônio – onde fiéis fazem peregrinações e devoções; várias nascentes hídricas; ambientes naturais com vegetação do Cerrado, matas de galeria e florestas estacionais, além de vida selvagem abundante. Também são oferecidas comidas típicas, produtos da horta e da agricultura familiar, além de pães, leite e queijo.

Para que tudo isso funcione, no entanto, é preciso que a comunidade esteja bem preparada e organizada, por isso a importância dos cursos de formação e engajamento dos moradores.

E é este tipo de iniciativa – organizar a comunidade para oferecer serviços de ecoturismo comunitário – que o Instituto Mamede está fazendo em parceria com o WWF-Brasil, por meio do projeto “Municípios Sustentáveis protegendo o berço das águas do Cerrado e as cabeceiras do Pantanal” apoiado pelo Fundo de Parceria para  Ecossistemas Críticos (CEPF, Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Don Eaton do WWF-Brasil explicou que “o projeto, Municípios Sustentáveis, busca promover alternativas econômicas que são ambientalmente sustentáveis para as comunidades rurais, contribuindo para a geração de renda, o fortalecimento da economia local e a manutenção dos serviços ambientais essenciais para áreas de produção, comunidades rurais e biodiversidade regional. ”

Trabalho contínuo

O trabalho com Ecoturismo de Base Comunitária no Assentamento Canaã que contou com a participação de 23 membros de comunidade vem sendo construído através de um processo de diálogo desde o ano de 2017 e que culminou no primeiro módulo de formação em julho deste ano, tendo como base a experiência na Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, localizada no município de Corguinho (130 km de Campo Grande), Mato Grosso do Sul. Lá, a formação vem sendo desenvolvida desde 2015 e, neste ano, o segundo módulo aconteceu em fevereiro com a participação de 43 pessoas.

Simone Mamede e Maristela Benites do Instituto Mamede, contam com a parceria de várias instituições como a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), o Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da UNIDERP e Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul – FUNDTUR-MS. Assim, a experiência e as responsabilidades são compartilhadas, a fim de inspirar e assegurar a construção de territórios mais sustentáveis que percebam no turismo de base local uma alternativa para melhor uso da terra e conservação da biodiversidade. Além de fomentar à pesquisa e extensão neste tema e o investimento em formação e estruturação do turismo no estado, afirmaram.

Para a realização das formações tem sido utilizadas metodologias participativa como “open space”, mapa falado, diagnóstico participativo, aula expositiva e práticas de campo. Os cursos são divididos em três módulos: I) Planejamento e Sustentabilidade; II) Educação Ambiental e Formatação de Roteiros e; III) Empreendedorismo e Marketing.

Segundo Simone Mamede, do Instituto Mamede, “a atividade tem sido conduzida com muito cuidado e dedicação. Todos monitores passaram por capacitações e a aplicação dos módulos vem sendo avaliada e monitorada. O diálogo, a percepção e o acompanhamento tanto dos integrantes da comunidade como de outros atores são ações frequentes e enriquecedoras, que têm somado muito no processo de formação. Protagonismo, empoderamento, pertencimento, participação e identidade social são os temas estruturantes e que fundamentam as ações e cada módulo de formação”.

Como resultado a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte já recebeu alguns grupos de turistas e percebeu a importância de ampliar o leque de atividades com o potencial turístico. Nesse sentido, as mulheres, que representaram mais de 50% das pessoas que participaram da última capacitação, tem se mobilizado para criar uma organização não governamental que represente o núcleo de mulheres da comunidade.

Para este segundo semestre estão previstas as instalações de placas de interpretação e sinalização do Ecoturismo de Base Comunitária e para 2019 estão programadas também novas oficinas sobre temas específicos.

“O Ecoturismo de Base Comunitária tem se revelado não só uma alternativa de renda para essas comunidades, mas uma forma de transformação das pessoas e de reconhecimento da beleza e simplicidade do cotidiano. Um aprendizado sobre a cultura da paz, do viver e conviver, uma construção contínua e coletiva para a sustentabilidade”, concluiu Mamede.

*Texto fornecido pelo WWF-Brasil e Instituto Mamede

Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Don Eaton/WWF Brasil
Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Don Eaton/WWF Brasil
Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Don Eaton/WWF Brasil
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Don Eaton/WWF Brasil
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Don Eaton/WWF Brasil
Assentamento Canaã, Mato Grosso do Sul. ©Instituto Mamede

 


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão, da Fundação MacArthur e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

 

Comunidade Kalunga ganha direito de posse de áreas importantes para o seu território

Comunidade Kalunga / ©Ion David

 

No dia 06 de junho às 10 horas da manhã, o Procurador Geral Dr. Luiz Cesar Kimura, representando o governador Zé Eliton e o estado de Goiás, acompanhado do Dr. Vavá, entregou a Escritura de Concessão de Direito Real de Uso para o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Vilmar Souza Costa, das seguintes áreas:

NOME DO IMÓVEL

ÁREA (ha)

Gleba Devoluta Moleque

3.682,5639

Gleba Devoluta Vão das Almas

57.343,4438

Reserva Biológica Serra da Contenda I

14.207,0000

TOTAL

75.233,0077

Participaram da solenidade um grande número de Kalungas, as diretorias das Associações, o juiz da Comarca de Cavalcante Dr. Pedro Piazzalunga Cesario Pereira, a Promotora Dra. Úrsula Catarina Pereira Pinto, o presidente da Câmara Municipal Rui Alves Maciel e os vereadores Kalungas Iron Moreira Dias e Salviano dos Santos Rosa. Foi muito grande a alegria do povo Kalunga durante a solenidade.

Essa conquista do direito de posse dessas três áreas é de suma importância para a consolidação do território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), fruto da luta da Associação Quilombo Kalunga. As comunidades de Teresina, Monte Alegre e Cavalcante receberam uma comitiva do governo do estado de Goiás que fez a entrega da escritura de concessão de uso das terras. Agora o território Kalunga conta com estas áreas, que somam 75.233,0077 hectares, sendo que 14 mil hectares pertencem à Reserva Biológica Serra da Contenda I.

O SHPCK conta com aproximadamente 39 regiões que podem ser denominadas comunidades, onde estão distribuídas mais de 1.500 famílias. Os Kalungas ao longo de aproximadamente 300 anos vivem nos vãos das serras e tem uma relação harmoniosa com o meio ambiente. A comunidade também carrega muito forte em seu povo a cultura e a tradição histórica, através de artesanatos, como cerâmica, tecelagem, bordado e a produção de remédios caseiros.

Através do projeto “Uso do Geoprocessamento no Manejo do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga”, a Associação Quilombo Kalunga com o apoio do CEPF Cerrado (Critical Ecosystem Partnership Fund) irá implementar a melhoria e a consolidação da gestão ambiental e territorial do SHPCK, por meio de Sistema de Informações Geográficas (SIG) como ferramenta para a gestão territorial permanente, bem como o uso sustentável dos recursos naturais, visando garantir a melhoria na qualidade de vida para todos os moradores e para as gerações futuras.  Acesse o link para saber mais sobre esta iniciativa!

2018 vem sendo um ano da consolidação de inúmeras vitórias do povo Kalunga!

 

Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Comunidade Kalunga na solenidade de entrega da Escritura de Concessão de Direito real de Uso das áreas.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.
Representantes do povo Kalunga e do estado de Goiás.

 

Organizações socioambientais querem pautar conservação do Cerrado nos programas dos candidatos à presidência

 

Proposta de estratégia nacional para o bioma inclui ainda a defesa dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais da região. Diretrizes serão entregues aos candidatos a Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2018 – O Cerrado é mais do que o celeiro do mundo para a produção agrícola brasileira, é também a caixa d’água do Brasil. A afirmação do ex-secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima, mostra a necessidade de o próximo presidente da República rever a forma de ocupação do bioma, que tem sofrido crescente devastação nos últimos anos. “Até hoje nenhum presidente considerou o Cerrado como bioma que ele é”, enfatizou Lima.

Com o objetivo de conciliar as ações necessárias para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, seis organizações socioambientais se reuniram para promover o seminário “Estratégia Nacional Para o Cerrado”, a ser entregue a todos os candidatos a presidente da República até agosto deste ano. O seminário ocorrerá no dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – e será realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), no plenário 2, do Anexo II, da Câmara dos Deputados em Brasília.

A proposta a ser apresentada aos candidatos a presidente possui três eixos. O primeiro é a conservação e recuperação do Cerrado. Esta diretriz inclui a implementação da legislação ambiental, o fortalecimento das áreas protegidas e a meta de desmatamento líquido zero no Cerrado, resguardadas as particularidades dos agricultores/as familiares, dos povos e comunidades tradicionais. O segundo é a garantia dos direitos territoriais e de acesso aos recursos naturais pelas populações tradicionais e comunidades extrativistas. O terceiro eixo é o mais desafiador: integrar o desenvolvimento agropecuário com a conservação e integridade do bioma, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável para o meio ambiente. “Hoje, o Cerrado é uma região vista apenas para o desenvolvimento do agronegócio e da pecuária”, pontua André Lima.

“O Cerrado é uma região de nascentes das bacias Amazônica, do São Francisco, Tocantins, bacia Atlântico Norte/Nordeste, bacia Atlântico Leste e a bacia dos rios Paraná/Paraguai”, explica o ambientalista.

A Coordenação da Estratégia Nacional para o Cerrado é integrada por seis organizações socioambientais: os institutos Sociedade, População e Natureza (ISPN), Internacional de Educação do Brasil (IEB), de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Socioambiental (ISA), Centro de Vida (ICV) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O seminário contará com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, sigla em inglês).

Cerrado ameaçado

O Cerrado é o segundo maior bioma no Brasil e abriga 40% da população brasileira. São agricultores/as familiares, comunidades e povos tradicionais – quilombolas, geraizeiros (do norte mineiro), quebradeiras de coco babaçu, povos indígenas entre outros – são 216 terras indígenas e 83 etnias em seu interior.

Quanto à água, abriga o aquífero Guarani – o segundo maior reservatório subterrâneo do mundo, além dos aquíferos Bambuí e Urucuia. Parte do Sudeste depende das águas oriundas das chuvas e das nascentes no Cerrado.

O Cerrado brasileiro é uma das savanas mais ameaçadas do planeta. Possui hoje apenas 50% da sua cobertura vegetal original. Apenas 5% de sua área é protegida por unidades de conservação de proteção integral.

Ao se falar de devastação, trata-se de ameaça a um bioma rico em biodiversidade. Alguns estudos relatam mais de 12 mil espécies catalogadas da flora nativa.

Em relação à fauna, cerca de 250 espécies de mamíferos vivem no Cerrado, junto com uma rica avifauna, com 856 espécies registradas. A diversidade de 800 espécies de peixes, 262 espécies de répteis e 204 de anfíbios é alta e relevante para a manutenção dos ecossistemas no Cerrado.

Para mais informações sobre o evento acesse a página da CMADS e este link.

 

 

Missão IEB, CEPF e CI/GEF visita projetos em conservação do Cerrado no Mato Grosso do Sul

Neste mês de abril, o Instituto Internacional de Educação do Brasil/CEPF Cerrado recebeu a visita do time do CEPF internacional e da Conservação Internacional/GEF para uma visita aos projetos que já estão em execução nas áreas de Cerrado do Mato Grosso do Sul.

Os projetos foram aprovados na Primeira Chamada 2016 do CEPF Cerrado e são executados pela Associação Hanaiti Yomo’omo (AHY), ECOA, Fundação Neotrópica do Brasil e WWF-Brasil e estão desenvolvendo trabalhos voltados para a restauração, capacitação, gestão territorial, políticas públicas, áreas protegidas e agroecologia.

A AHY e a ECOA trabalham com o fortalecimento de comunidades, a primeira buscando a inclusão de indígenas e a segunda com  assentados rurais, através da agregação de valor e geração de renda por meios de produtos agrícolas e agroextrativistas do Cerrado. Além disso, a ECOA está seguindo com um processo de restauração da vegetação iniciado em 2016 em 15 áreas (totalizando aproximadamente 22 ha). A Fundação Neotrópica do Brasil e o WWF-Brasil buscam o fortalecimento dos CONDEMAs, a fim de subsidiar decisões locais que contribuam para conservação do Cerrado e para o alcance das metas mundiais de conservação da biodiversidade. Além disso, O WWF-Brasil visa promover o planejamento municipal participativo do uso do solo e desenvolver programas de base comunitária para restauração ecológica.

Conheça os detalhes de cada projeto no site do CEPF Cerrado.

Território quilombola em Corguinho, MS.
Viveiro de mudas na comunidade indígena Aldeia Brejão em Nioaque, MS.
Áreas de Cerrado em restauração em Miranda, MS. Aryanne Amaral/Acervo IEB
Equipes do IEB, CEPF, CI, ECOA, Fundação Neotrópica do Brasil e WWF-Brasil.

Fotos: Aryanne Amaral / IEB

Indígenas e quilombolas discutem ações de projetos apoiados pelo Fundo CEPF

Tanto os indígenas, quanto os quilombolas participaram na última semana da apresentação dos três projetos apoiados pelo Fundo CEPF (Critical Ecosystem Partnership Fund), em português Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos, que serão implantados no território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu. O evento se deu pela parceria entre o WWF-Brasil, a Fundação Pró-Natureza (Funatura) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu (CooPeruaçu), todas contempladas com investimentos do CEPF. O objetivo foi disseminar informações que mostram as interfaces das três propostas e ressaltar a intenção de desenvolver ações conjuntas.

Notícia publicada do site do WWF Brasil. Veja a notícia completa aqui.

O evento foi realizado pelo WWF-Brasil, Funatura e CooPeruaçu, para disseminar informações que mostram as interfaces das três propostas e ressaltar a intenção de desenvolver ações conjuntas.
© Kolbe Soares/WWF-Brasil

 

Organizações desenvolvem plataforma online para mapear Terras Indígenas e Comunitárias

Treze das principais organizações de direitos de terra do mundo desenvolveram a LandMark (Global Platform of Indigenous And Community Lands), que é a primeira plataforma online, interativa e global para mapear terras indígenas e comunitárias, fornecendo dados de nível local e nacional. Ela também rastreia informações críticas sobre a segurança legal dessas terras, permitindo aos usuários monitorar o status e a eficácia das leis nacionais de terras em todo o mundo.

A plataforma global destina-se à ajudar os povos indígenas e comunidades a proteger seus direitos de terra e garantir a posse de suas terras. A LandMark atualmente fornece informações em duas escalas, nível comunitário e nível nacional, permitindo aos usuários comparar a situação da posse da terra entre e dentro dos países.

A plataforma LandMark pode ser acessada através do seguinte link: http://www.landmarkmap.org/