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Categoria: Áreas Protegidas

Projeto Reservas Privadas do Cerrado é prorrogado devido ao sucesso no Tocantins

por Thuanny Vieira, estagiária sob supervisão, via Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do estado do Tocantins

O Projeto Reservas Privadas do Cerrado promove a conservação dos recursos naturais por meio do incentivo à criação, expansão e gestão eficaz das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). O mesmo é executado pela Fundação Pró-Natureza (Funatura), com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O objetivo é aumentar a quantidade de propriedades cadastradas como RPPN para garantir a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade cada vez mais ameaçadas no bioma Cerrado, sendo esse um ato voluntário de interesse do proprietário no uso sustentável.

O consultor Ricardo Haidar, responsável pelo Tocantins, relata que “o projeto teve uma boa aderência na região central do Estado”, mas “grande parte das propriedades não têm toda documentação necessária, títulos fundiários, impedindo a criação das RPPNs”.

Foto: ©Ricardo Haidar / Acervo Projeto Reservas Privadas do Cerrado

No Tocantins foram cadastradas quatro novas RPPNs através do projeto, duas delas já inseridas no ICMBio e em processo de vistoria, enquanto as outras duas estão em processo de documentação. Uma quinta propriedade está sendo vistoriada e deve ser aprovada em breve. Fora do projeto ainda há duas propriedades que se tornarão RPPNs, totalizando sete novas reservas no Tocantins, atualmente com dez e alcançando dezessete.

A gerente de conservação e preservação do fogo da SEMARH, Edilma Cavalcante, conta sobre o processo de criação da RPPN em sua propriedade. “Foi um procedimento simples, não tive problemas quanto a documentação por ter tudo bem organizado, mas o georreferenciamento é o que mais complica para os proprietários no cadastro”, afirmou.

Sua chácara Serra do Carmo é localizada em Palmas e possui cerca de 14 hectares (ha), sendo um terço de mata fechada. Toda a mata se tornou RPPN, totalizando quase 5ha de área de conservação. A gerente conta que a preservação é necessária para as árvores raras que o local possui, como por exemplo o Pau-Brasil. “Meu objetivo era buscar uma forma de manter tudo conservado mesmo se um dia a propriedade for vendida, a RPPN faz com que qualquer proprietário futuro proteja o que temos hoje”.

Ainda segundo a proprietária “já faz 15 anos que essa área não queima, sempre estivemos atentos a isso e tomamos todos os cuidados para a prevenção no local e nas propriedades vizinhas”.

Serra do Lajeado, Tocantins. Foto: ©Ricardo Haidar / Acervo Projeto Reservas Privadas do Cerrado

O coordenador do projeto, Laercio Machado de Sousa, explica que ainda existem muitos paradigmas a serem quebrados aos proprietários rurais. “Alguns proprietários acham que com a criação da RPPN perdem a terra e ela passa a ser do estado, mas não é assim. A área continua sendo particular, ele pode vender ou alugar, desde que o novo dono saiba que aquela parte que se tornou RPPN será uma reserva legal perpétua”.

“Um dos benefícios da RPPN é a isenção do ITR ao proprietário, além de recurso financeiro por pagamentos de serviços ambientais do Estado. Há também com criar uma renda com ecoturismo, pesquisa e educação ambiental”, afirma o coordenador.

Apesar de toda a sua importância, hoje o bioma tem apenas 8% de sua superfície terrestre protegida por Unidades de Conservação. Com o aumento das reservas particulares neste bioma, não só fauna e flora estarão mais protegidos, mas os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, que depende dos serviços ecossistêmicos produzidos pelo Cerrado.

O projeto se estenderá até dezembro e está aberto à novas adesões. O proprietário rural que desejar cadastrar uma RPPN pode continuar com suas atividades econômicas na propriedade e apenas destinar um pedaço da área para a conservação. É necessário apresentar documentos como a Matrícula Atualizada, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR, Título Fundiário e Imposto Territorial Rural – ITR, CAR e concordar em perder a possibilidade de uso agrícola da terra.

Leia a notícia no site da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantis!

 

Sobre o Reservas Privadas do Cerrado

O projeto iniciou em Setembro de 2019 com o objetivo de aumentar o número de áreas protegidas no Cerrado, garantindo assim a manutenção da biodiversidade e dos demais recursos naturais. Dentre os objetivos do projeto estão: a produção de uma lista de proprietários interessados na criação de RPPNs e a elaboração de um roteiro de reuniões / seminários nas regiões que tenham demonstrado interesse em participar do projeto e implementar os processos de criação das RPPNs. Mais informações podem ser obtidas no site reservasprivadasdocerrado.com.br, pelo e-mail coordenacao@reservasprivadasdocerrado.com.br ou pelas redes Facebook/Instagram – @reservasdocerrado.

Contatos:
Bárbara Ferragini – Assessoria de Comunicação
Telefone: +55 (18) 99144-8834


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu tem novo Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista

via FUNATURA, por Letícia Verdi, Jornalista

Após 10 anos de esforços conjuntos, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu passa para uma nova fase de consolidação e ampliação das ações de conservação e uso sustentável dos biomas Cerrado e Caatinga. Trata-se do novo Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) do Mosaico, fruto do empenho gestores de áreas protegidas dos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais, produtores rurais, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, operadores de turismo e representantes do poder público.

O Plano foi aprovado na última reunião do Conselho do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, em dezembro de 2019, em Januária (MG), município que abriga o Parque Estadual Veredas do Peruaçu. A Funatura (Fundação Pró-Natureza) foi a entidade executora e coordenadora do Projeto de Revisão e Atualização do Plano, que contou com apoio financeiro do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), além do apoio do Conselho do Mosaico, do WWF Brasil e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Vão dos Buracos. Foto: ©Acervo Funatura

O documento prevê uma ampliação da área de abrangência do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu para 4 milhões de hectares, abarcando 36 unidades de conservação e duas Terras Indígenas. Atualmente, o Mosaico conta com aproximadamente 1,8 milhão de hectares reconhecidos oficialmente. O investimento para os próximos 12 anos chega a cerca de 20 milhões de dólares – até 2032, coincidindo com a Agenda 2030 das Nações Unidas.

Além da gestão integrada das áreas protegidas, turismo de base comunitária e extrativismo vegetal – ações já em curso, o novo Plano incluiu o agronegócio sustentável, fortalecimento da agroecologia, ações de proteção dos recursos hídricos e recuperação de áreas degradadas.

O objetivo maior do Plano é o desenvolvimento da região em bases sustentáveis, compatibilizando a existência das unidades de conservação com as atividades produtivas e de valorização da cultura tradicional da região.

GESTÃO INTEGRADA

Desde 2010, com o Plano original, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu vem contribuindo para efetivar a gestão integrada do território com forte atuação do Conselho Consultivo, que conta com 50 integrantes, metade do poder público e metade da sociedade civil.

Hoje, são 11 unidades de conservação com planos de manejo aprovados. As ações em curso apoiam a organização de cadeias produtivas em setores do extrativismo, a pequena e média produção rural e o turismo de base comunitária – vocação da região, devido às belezas naturais e rica cultura sertaneja, imortalizada na obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. O desenvolvimento dessas atividades representou um aumento na renda familiar dos moradores do Mosaico.

A revisão e atualização do Plano de DTBC é produto da participação direta das comunidades, lideranças e gestores que atuam no Mosaico. O documento é referência para o desenvolvimento de ações a serem financiadas por órgãos públicos, iniciativa privada, organizações do terceiro setor e organismos internacionais.

As ações previstas no novo Plano são bem detalhadas e inovam ao apontar as necessidades de investimentos por área de atuação. Seu cronograma de aportes e resultados esperados indicam, inclusive, as comunidades a serem beneficiadas e seu papel no processo de sustentabilidade regional.

O Plano também prevê a criação de um Fundo Socioambiental para o Mosaico a ser abastecido com diferentes fontes de financiamento oficiais, privadas, de organismos internacionais de fomento e organizações não governamentais, além de contrapartidas dos poderes públicos municipal, estadual e federal.
“Agora, resta avançar em acordos capazes de viabilizar a redução dos impactos ambientais, reverter processos já instalados e assegurar o engajamento das comunidades na busca da sustentabilidade para o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu”, afirma o Superintendente-Executivo da Funatura, Cesar Victor do Espírito Santo.

O QUE É

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os mosaicos de áreas protegidas são instrumentos de gestão e ordenamento territorial que têm por finalidade a conservação da biodiversidade por meio da integração entre as unidades de conservação e demais áreas protegidas de um determinado território.

ACESSE o Resumo Executivo e o Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista na íntegra:


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

 

Ekos Brasil lança projeto de aceleração do turismo sustentável no vale do Peruaçu com apoio do CEPF Cerrado

via Instituto Ekos Brasil

Protetora de um impressionante patrimônio socioambiental, cultural, arqueológico e paleontológico, a região do Parque Nacional e Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu localiza-se no Cerrado do norte de Minas Gerais, em uma área de transição para o denominado polígono das secas e, por isso, muito crítica na proteção da água doce.

Além do desafio da água, essa porção de Cerrado também preocupa pelo Índice de Desenvolvimento Humano das duas cidades mais próximas ao parque: Januária (MG) e Itacarambi (MG), com 0,658 e 0,641 respectivamente (IBGE, 2010), ou seja, vulnerabilidade econômica e de serviços de assistência social básica.

Cientes do papel fundamental de conservação da biodiversidade e geração de renda que o Parque e a APA podem trazer para o vale do Peruaçu, o Instituto Ekos Brasil, em parceria com o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lançou, no início deste mês, o projeto “Acelerando o turismo sustentável no vale do Peruaçu”.

Com duração de um ano, o projeto tem o anseio de desenvolver, fortalecer e acelerar o turismo sustentável, fonte de renda para as comunidades por meio da conservação da natureza.

As fases do projeto

As inscrições acontecem de 2º de junho a 1º de julho de 2020. E podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos, residentes ou que trabalhem na região do Vale do Peruaçu, ou ainda integrantes de associações ou organizações locais, interessadas em turismo sustentável. O link para a inscrição pode ser acessado aqui.

Até  50 pessoas serão selecionadas no edital de inscrição e terão a chance de participar do Laboratório de Inovação. Essa fase contempla oficinas ministradas por especialistas de diferentes áreas do conhecimento e ainda uma viagem de campo para conhecer outro destino turístico com forte atividade econômica e desenvolvimento local.

Na última fase, os protótipos de 5 iniciativas desenvolvidas durante o Laboratório de Inovação participação da Incubadora Ekos Brasil e receberão aportes, viabilizados com os recursos do projeto, para que os planejamentos saiam do papel e gerem desenvolvimento social e econômico para as comunidades da região por meio do turismo sustentável.

A previsão de encerramento do projeto é no final do primeiro trimestre de 2021. Mas certamente será apenas o ponto de partida para que boas iniciativas empreendedoras apoiem a criação de empregos e a conservação da biodiversidade na região.

Saiba mais sobre o CEPF Cerrado

O CEPF é um programa conjunto da Agência Francesa para o Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, sigla em inglês), Governo do Japão e Banco Mundial, que financia projetos para proteção de ecossistemas únicos e ameaçados – conhecidos também como hotspots de biodiversidade. Em 2013, o Conselho de Doadores do CEPF selecionou o bioma Cerrado como um dos hotspots prioritários, e 8 milhões de dólares foram alocados para investimentos em projetos de conservação no período de 2016 a 2021.

O projeto “ACELERANDO O TURISMO SUSTENTÁVEL NO VALE DO PERUAÇU” é uma das diversas iniciativas do fundo na região.

Saiba mais sobre o projeto e entenda como contribuir!

 

 

 

Ambiental 44 Ltda. lança publicação sobre Unidades de Conservação Municipais do Cerrado com apoio do IEB e CEPF Cerrado

 

por Luiz Paulo Pinto, Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.

Embora os municípios sejam parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a contribuição das unidades de conservação (UCs) municipais para a proteção da biodiversidade no Cerrado e no Brasil ainda é pouco conhecida. Esta nova publicação sobre as unidades de conservação municipais do Cerrado, coordenada pela Ambiental Ltda., contribui para ampliarmos o conhecimento e o entendimento sobre a participação dos municípios no estabelecimento de um sistema de proteção à biodiversidade mais amplo e integrado entre os entes da federação.

As unidades de conservação municipais podem exercer um papel chave ao contribuir para a maior conexão da paisagem natural, proteger populações de espécies da fauna e flora nativa, manter serviços ambientais essenciais para a população como o abastecimento de água, diminuição dos riscos de desastres naturais e enfrentamento das mudanças do clima, além de proporcionar lazer e recreação e proximidade das pessoas com a natureza.

Sem uma avaliação adequada da rede de unidades de conservação municipais as estratégias e políticas de proteção do Cerrado continuarão com uma lacuna importante e subestimando o papel importante que os municípios têm na proteção desse bioma. A publicação, que conta com o prefácio da Confederação Nacional de Municípios, revela a participação importante da rede de unidades de conservação municipais no sistema de proteção da biodiversidade. A iniciativa apresenta também recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas sobre a gestão e governança das áreas protegidas na esfera municipal, e os benefícios que essas áreas proporcionam para a sociedade local.

A expectativa é que a publicação contribua para tornar mais “visíveis” centenas de áreas de proteção oficiais que hoje se encontram à margem das estratégias de conservação da biodiversidade e com pouco conhecimento da sociedade. Tendo em vista que a conservação acontece na escala local, a maior visibilidade das unidades de conservação municipais pode fortalecer uma agenda de proteção local oficial, evidenciando e estimulando o desenvolvimento de capacidades e recursos financeiros para melhoria da efetividade na implementação das unidades já existentes, além de estimular a ampliação da área e do número de espaços protegidos administrados pelos municípios.

O projeto da Ambiental 44 Ltda. foi financiado e apoiado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O CEPF é um fundo criado para fomentar e apoiar ações e projetos de conservação da biodiversidade, sobretudo de organizações da sociedade civil, em regiões de alta importância biológica no mundo, e conta com a parceria de instituições internacionais – Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Japão e Banco Mundial.

Para saber mais sobre o CEPF Cerrado, visite: http://cepfcerrado.iieb.org.br/

 

ACESSE A PUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA:

 

Para mais informações, entre em contato com:

Luiz Paulo Pinto

Ambiental 44 Informação e Projetos em Biodiversidade Ltda.

E-mail: luizpaulopinto10@gmail.com


O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, da Gestão Ambiental Global, do Governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.