Início » Apoios e Editais » Editais 2020 – 4a Chamada

Acompanhem as novidades das chamadas anteriores no nosso boletim e nas notícias!

O CEPF Cerrado não tem previsão para divulgação de novos editais, mas nesta seção você encontrará editais passados, os documentos básicos e modelos e o marco lógico do CEPF Cerrado.

Você também terá acesso ao mapa com as Áreas-Chave para a biodiversidade e Corredores de conservação para o Cerrado, assim como ao Perfil do Ecossistema Hostpot da Biodiversidade do Cerrado e aos resumos.

Fiquem atentos às Direções Estratégicas e Prioridades de Investimento do CEPF Cerrado!

 

 

 

4a Chamada para Cartas de Intenção (CDI)

Hotspot Cerrado

 

GRANDE PROJETO

 

Países elegíveis: Brasil

Abertura do Edital: 07 de Setembro de 2020

Encerramento do Edital:  23 de Outubro de 2020, às 23:59 – Horário de Washington D.C

Atenção! A Aliança pelo Cerrado informa a PRORROGAÇÃO da chamada. As propostas podem ser submetidas até 04/11 às 23h59 (horário de Washington D.C.).

Tipo de apoio: Grande Projeto (acima de US$50.000 e no máximo até US$250.000)

 

O Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Humanize e Instituto Nova Era tem o prazer de convidar proponentes para a Chamada para Cartas de Intenção (CDI) voltada à receber inovadores e relevantes projetos de fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na conservação do hotspot do Cerrado. Será selecionado somente uma proposta no âmbito dessa chamada.

 

APRESENTAÇÃO

Cobrindo mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o hotspot de biodiversidade do Cerrado é um dos maiores hotspots do mundo e das regiões de savana mais ricas biologicamente. Entretanto, o Cerrado é também um dos maiores produtores mundiais de gado e produtos agrícolas, e responde por 30% do produto interno bruto do Brasil. Diante da perda de 50% de sua cobertura vegetal original até agora, o investimento do CEPF foi projetado para ter um impacto duradouro na capacidade da sociedade civil de influenciar positivamente as políticas públicas e iniciativas privadas que visam a conservação e o desenvolvimento sustentável do hotspot.

No Brasil, foi formada uma aliança, Aliança Cerrado, entre o Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Instituto Humanize, o Instituto Nova Era, e a Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza para direcionar seus esforços em torno do desenvolvimento sustentável do Hotspot Cerrado por acreditar que colaborar para manter o Cerrado em pé e valorizar as comunidades locais contribui para conservação da biodiversidade e geração de renda. A Aliança Cerrado deseja aprimorar as condições técnicas e de gestão das organizações da sociedade civil no Cerrado, fortalecendo-as para a proposição, execução e gerenciamento de projetos com foco na conservação e uso sustentável da biodiversidade no hotspot incentivando o empreendedorismo e negócios de impacto socioambiental e fortalecendo a gestão das Organizações da Sociedade Civil (OSC).

O Fundo de Parceria Para Ecossistemas Críticos (CEPF) deseja proteger as regiões biologicamente mais ricas e ameaçadas do planeta, conhecidas como hotspots de biodiversidade. Um objetivo fundamental é garantir o engajamento da sociedade civil na conservação da biodiversidade. O CEPF é uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, Conservação Internacional, União Europeia, Fundo Global para o Meio Ambiente, Governo do Japão e Banco Mundial. Mais informações sobre o fundo podem ser encontradas no site do CEPF. Desde 2016, o CEPF está fornecendo subsídios às organizações da sociedade civil para a conservação do hotspot do Cerrado, com um investimento total de US$8 milhões, com base no Perfil do Ecossistema (PDF –13.6MB).

Após um processo competitivo, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) foi selecionado pelo CEPF em 2016 para atuar como sua Equipe Regional de Implementação (RIT, na sigla em inglês) e coordenar a implementação da estratégia de investimento do CEPF no hotspot do Cerrado de 2016 a 2021. Como RIT, o IEB trabalha de muitas maneiras para promover a cooperação e as sinergias entre as Organizações da Sociedade Civil, buscando superar o isolamento, a fragmentação, o individualismo e a duplicação de esforços. Mais informações sobre o RIT podem ser encontradas na página do CEPF Cerrado.

 

ATIVIDADES ELEGÍVEIS

Esta chamada SERÁ ESPECÍFICA CONCENTRANDO-SE APENAS NA DIREÇÃO ESTRATÉGICA 6 DO PERFIL DO ECOSSISTEMA – FORTALECER A CAPACIDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS TERRITÓRIOS E DOS RECURSOS NATURAIS E PARA APOIAR OUTRAS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO NO HOTSPOT e a Prioridade de Investimento 6.2 – Desenvolver e fortalecer as capacidades técnicas e de gestão de organizações da sociedade civil em matéria de meio ambiente, estratégia e planejamento de conservação, diálogo político, mobilização de recursos, em conformidade com os regulamentos e outros temas relevantes para as prioridades de investimento.

No Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021, esta prioridade de investimento está vinculada às metas e ao resultado 6, que são:

  • Pelo menos cinco redes e/ou alianças de organizações da sociedade civil fortalecidas, com competências reforçadas para participar em fóruns relevantes.
  • Pelo menos 100 membros de órgãos e conselhos de governança (conselhos nacionais, comitês de bacias, conselhos de gestão de áreas protegidas, Territórios da Cidadania, conselhos estaduais e municipais, etc.) com capacidade fortalecida para participar e influenciar fóruns relacionados com a conservação e o uso sustentável do Cerrado.
  • Pelo menos 40 organizações da sociedade civil com habilidades institucionais e técnicas (meio ambiente, estratégia de planejamento para a conservação, gestão, formulação de políticas, mobilização de recursos e relatoria, marcos regulatórios, etc.) desenvolvidas e fortalecidas, para funcionar de forma eficaz e participar em ações de conservação e gestão pertinentes, em conformidade com o Perfil do Ecossistema.
  • Pelo menos duas iniciativas de múltiplas partes interessadas (MSI) que envolvem o setor privado (cadeias globais de commodities), pequenos agricultores, comunidades tradicionais, governos e doadores promovidas, para identificar sinergias e catalisar ações e políticas integradas para a conservação e o desenvolvimento sustentável do Cerrado.
  • Pelo menos 20 publicações (livros, manuais, relatórios técnicos, sites, etc.) ou ações de sensibilização (spots de radiodifusão, campanhas públicas de largo alcance midiático) sobre a biodiversidade do Cerrado, os serviços ecossistêmicos, as áreas protegidas, a restauração, as práticas sustentáveis, a resiliência climática e a participação da sociedade civil disseminadas.
  • Pelo menos uma iniciativa tri-nacional de sensibilização para a proteção e gestão de KBAs do Cerrado no Brasil, Bolívia e Paraguai lançada

Leia mais sobre as Direções Estratégicas e Prioridades de Investimento neste documento. O Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021 está disponível aqui.

ATENÇÃO: Cartas de Intenção que contemplem outras Direções Estratégicas e Prioridades de Investimento, não serão consideradas elegíveis para esta chamada.

Mais especificamente e atendendo a direção estratégica e a prioridade de investimento 6.2 do marco lógico do Perfil do Ecossistema esse edital procura fomentar a implementação de um programa de fortalecimento institucional.  Nesta chamada, o objetivo da Aliança Cerrado para esta Prioridade de Investimento é apoiar projetos que busquem contribuir para que as organizações da sociedade civil do Cerrado:

  1. Cumpram todas as exigências legais do ponto de vista fiscal, tributário e trabalhista;
  2. Potencializem suas capacidades de gestão administrativa e financeira (processos e registros administrativos e financeiros, estrutura organizacional, etc.);
  3. Adquiram novos conhecimentos e habilidades no uso de ferramentas participativas de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação de projetos;
  4. Desenvolvam capacidades para estruturar e elaborar projetos,
  5. Saibam definir e implementar estratégias eficazes de comunicação;
  6. Desenvolvam habilidades para a mobilização de recursos (fundos privados ou governamentais, etc.);
  7. Adquiram conhecimentos técnicos em temas relevantes para atingir os objetivos de conservação no hotspot;
  8. Tenham suas ações alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas
  9. Garantam o protagonismo feminino na conservação e na sustentabilidade, aumentando a participação qualificada de mulheres e a discussão de gênero nas organizações da sociedade civil no Cerrado, indo ao encontro do objetivo 5 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;
  10. Desenvolvam uma visão sistêmica para pensar além dos limites da organização e, à luz da missão e dos objetivos institucionais, com consciência clara do seu papel no contexto social e político e, de forma sistêmica, amplie o potencial de alcance de seus resultados por meio da atuação estratégica com outros atores no cenário local, regional, nacional e até mesmo internacional.
  11. Adaptem-se ao trabalho cada vez mais virtual e colaborativo, incluindo questões de segurança de dados.

O objetivo NÃO É APOIAR CURSOS E OFICINAS PONTUAIS, mas sim, processos formativos estruturados até Março de 2022, ligados à uma estratégia clara de fortalecimento de organizações locais, utilizando-se de abordagens e metodologias que combinam cursos modulares presenciais e/ou virtuais com atividades práticas de campo de caráter pedagógico, nas quais os participantes possam implementar em suas organizações, acompanhados de perto por mentores de campo durante todo o processo formativo, planos de intervenção desenvolvidos por eles, garantindo a internalização de conceitos e habilidades na prática de suas organizações. Estimulamos os proponentes a utilizarem criatividade e inovação no uso de uma combinação de metodologias e técnicas pedagógicas da educação não formal como intercâmbios, capacitação de formadores, rodas de conversa e trocas de experiência, tutoriais, etc.

Estimamos atender cinco organizações em cada pólo (veja abaixo), totalizando, no mínimo, 40 organizações. Três organizações lideradas por povos e comunidades tradicionais ou povos indígenas e três lideradas por mulheres devem fazer parte desse grupo. As organizações devem ser pré-selecionadas a partir do portfólio do CEPF Cerrado e de sugestões das organizações da Aliança Cerrado. O proponente deve considerar em sua Carta de Intenção um período em que executará com a Aliança Cerrado a seleção final das organizações que participarão dos processos formativos. Os custos de eventuais deslocamentos deverão ser considerados nas propostas.

Entendemos que as etapas presenciais provavelmente não ocorrerão devido à COVID-19. Contudo, estes polos poderão ser mantidos, caso sejam previstas reuniões em um período favorável. Enfatizamos, que o trabalho nestes polos facilitará o aprendizado em rede, já que os integrantes já tiveram contato anterior. Com a impossibilidade de reuniões presenciais, recomendamos que os cursos sejam preparados em ambiente virtual e que sejam disponibilizados posteriormente para futuras consultas.

 

AREAS GEOGRÁFICAS ELEGÍVEIS

Propostas para a Prioridade de Investimento 6.2 podem ser implementadas em TODO o hostpot Cerrado, dentro do território brasileiro. Recomendamos fortemente, que os processos formativos, principalmente as etapas presenciais, se estruturem em torno das seguintes cidades: Campo Grande (MS), Teresina (PI), Palmas (TO), Arinos (MG), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). Os limites geográficos do hotspot Cerrado estão disponíveis em um mapa na versão kml (pode ser visualizado no Google Earth).

ATENÇÃO: Cartas de Intenção que estejam com propostas para fora do limite geográfico do Cerrado não serão consideradas para esta chamada.

 

ELEGIBILIDADE

Organizações não governamentais, grupos comunitários, empresas privadas, institutos e fundações de pesquisa e outros candidatos da sociedade civil podem se candidatar para receber fundos.

Encorajamos a formação de consórcios, considerando que uma única organização dificilmente agregará todas as especialidades e temas para a implementação de uma capacitação focada no fortalecimento das organizações na sua integralidade. As organizações que propõem essa chamada elaboraram uma lista de potenciais organizações que podem compor um consórcio. Essa é uma lista sugestiva que não representa um pré-seleção ou qualquer tipo de preferência na escolha das organizações ou organização executora que irá liderar o consórcio.

 

ORÇAMENTO E DATAS DE EXECUÇÃO

As Cartas de Intenção devem solicitar valores acima de US$50.000 e o máximo de US$250.000. O projeto deve ser dividido em dois períodos de investimento: de 01 de Março a 31 de Agosto de 2021 e de 01 de Setembro de 2021 a 28 Fevereiro de 2022. Devem ser apresentados resultados intermediários pelo menos para essas duas fases do projeto, assim como resultados finais. A Carta de Intenção de qualquer projeto que exija desembolsos para além do dia 28 de Fevereiro de 2022 não será considerada elegível.

 

SUBMISSÃO DAS CARTAS DE INTENÇÃO

  • A Carta de Intenção (CDI) deve ser formulada para um grande projeto e dividida em dois blocos: de 01 de Março 2021 a 31 de Agosto de 2021 e de 01 de Setembro de 2021 a 28 Fevereiro de 2022. Contudo reforçamos que o escopo da Carta de Intenção deve contempla os dois blocos e dividir os orçamentos em US$.
  • As CDIs podem ser submetidas tanto em português quanto em inglês.
  • As CDIs devem ser submetidas por meio do sistema online do CEPF ConservationGrants. As CDIs NÃO DEVEM ser submetidas ao e-mail do CEPF Cerrado ou do CEPF. Qualquer CDI enviada por e-mail, mesmo que dentro do prazo deste edital, não será considerada.
  • Ao se candidatar, incluir a duração do projeto (em meses) e sua contribuição para o alcance das metas e indicadores intermediários do CEPF (Marco Lógico do Perfil do Ecossistema Hotspot Cerrado).

A proposta deve ser submetida no sistema CONSERVATIONGRANTS até Sexta, 23 de Outubro de 2020, às 23:59 – Horário de Washington D.C.. Após esse horário, o sistema estará bloqueado para o recebimento de propostas. Atenção! A Aliança pelo Cerrado informa a PRORROGAÇÃO da chamada. As propostas podem ser submetidas até 04/11 às 23h59 (horário de Washington D.C.).

Caso não possua uma conta cadastrada no sistema ConservationGrants será necessário registrar uma nova conta. Em caso de dificuldades técnicas no cadastro, entre em contato por e-mail: conservationgrants@conservation.org

Antes de começar a preencher no sistema a Carta de Intenção (CDI), recomendamos que preencham as versões Word dos formulários de CDI em inglês ou português para Grandes Projetos, que estão disponíveis para download. Em seguida, verifique suas respostas, considerando as orientações específicas deste edital e do documento de Dúvidas Frequentes. Isso facilitará o posterior preenchimento das informações da CDI no sistema.

Sugerimos que os proponentes não deixem para submeter suas propostas no último dia, pois não haverá tempo hábil para resolver eventuais problemas técnicos. O CEPF Cerrado e as organização vinculadas a Aliança do Cerrado não se responsabilizam por ocorrências de nenhum tipo que inviabilizam a submissão de propostas nos sistemas de inscrição, mesmo dentro do prazo.

 

PROCESSO DE SELEÇÃO

O processo de seleção de propostas ao CEPF Cerrado é composto pelas seguintes etapas:

Triagem das Cartas de Intenção – A Equipe de Implementação Regional selecionará as Cartas de Intenção que preencheram todos os critérios básicos de elegibilidade, que foram definidos nesta chamada. Estes critérios são: apresentação no prazo, uso do modelo de CDI apropriado e seu correto e completo preenchimento, localização do projeto dentro das áreas elegíveis e foco do projeto nos temas (Direção Estratégica, Prioridade de Investimento) e orçamento mencionados na chamada.

Comitê de seleção – Os projetos elegíveis serão avaliados por um comitê, que é composto por um pequeno número de representantes das instituições que compõem a Aliança Cerrado, que se reunirá para discutir e definir com base em critérios técnicos uma lista semifinal de projetos de maneira consensual.

Estes semifinalistas serão entrevistados por telefone ou vídeo pelos membros deste comitê de seleção juntamente com a secretaria do CEPF. Antes das entrevistas, os semifinalistas deverão enviar uma breve apresentação em PowerPoint ou PDF sobre seu projeto. Estas entrevistas serão uma oportunidade para os proponentes responderem a quaisquer perguntas, feedback ou preocupações destacadas durante as fases prévias da seleção. Os semifinalistas terão também a oportunidade de esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo de contratação e implementação do projeto.

Após as entrevistas, o comitê se reunirá novamente para definir o finalista do processo de seleção.

Seleção final – O candidato aprovado será comunicado por e-mail e convidado a enviar uma proposta completa.

Todos os proponentes que não tiveram seus projetos aprovados receberão comunicados oficiais por e-mail.

O candidato cuja CDI receber uma revisão positiva será convidado a apresentar uma proposta completa, através do ConservationGrants. Essa proposta deve ainda será adaptada até o fechamento do contrato final. A proposta completa que receber uma revisão positiva será apoiada com dois subsídios: um entre a Conservation International, como anfitriã do Secretariado do CEPF, e a instituição do candidato; e outro entre o IEB e a instituição do candidato. O contrato de subvenção com a Conservation International será em inglês e será fechado em dólares americanos.

 

DOCUMENTOS DE APOIO

Antes de iniciar o processo de inscrição para esta chamada, recomendamos fortemente ler os seguintes documentos de referência:

Chamada Para Cartas de Intenção

Português

Perfil do Ecossistema

Português e Inglês

Sumário Técnico do Perfil do Ecossistema

Português e Inglês

Marco Lógico do Perfil do Ecossistema

Português

Prioridades de Investimento do Perfil do Ecossistema

Português

Dúvidas Frequentes

Português e Inglês

Ferramenta de Acompanhamento da Capcidade Organizacional da Sociedade Civil (Civil Society Tracking Tool – CSTT) e Ferramenta de Monitoramento de Gênero (Gender Tracking Tool – GTT)

Português e Inglês

O CEPF está comprometido em integrar a temática de gênero em seu portfólio. Os candidatos devem elaborar projetos e escrever propostas que considerem as questões de gênero na realização de seus impactos de conservação.

O CEPF desenvolveu vários recursos que podem ajudar os candidatos a projetar e implementar projetos que integrem questões de gênero (Conjunto de Ferramentas Para Questões de Gênero / CEPF Gender Toolkit) e entender o que o CEPF procura em uma proposta (CEPF Gender Fact Sheet, disponível apenas em inglês). Visite a página do CEPF sobre questões de gênero para saber mais sobre como o CEPF aborda este tema nos projetos que apoia. 

A Aliança Cerrado avaliará seu projeto com base em sua consideração à questão de gênero.

 

CONTATO

Após a leitura de todos os documentos de referência para esta chamada, caso persistam dúvidas, contate cepfcerrado@iieb.org.br ou acesse a nossa página de Contato no site do CEPF Cerrado.

 

POTENCIAIS ORGANIZAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS

Entendemos que os 11 temas que devem ser explorados para fortalecer as instituições do Cerrado são bastante diversos e por isso consideramos que a formação de um consórcio de instituições seja fundamental para o cumprimento do objetivo desse edital.

Por isso, a Aliança Cerrado apresenta a lista abaixo para estimular a formação de um consórcio entre várias instituições com uma instituição líder.

Ressaltamos que esta lista de organizações apresentada abaixo é meramente sugestiva e que não representa uma pré-seleção ou representa todo o universo de organizações que podem participar desse edital. Deve apenas servir de estímulo para a formação de potenciais consórcios.

ORGANIZAÇÕES

Phomenta – https://phomenta.com.br/

Filantropia – https://www.filantropia.ong/capacitacoes/todos-os-cursos

Quality Associados –  https://www.qualityassociados.com.br/

Instituto Doar – https://www.institutodoar.org/quem-somos/

Instituto Ekloos – https://www.ekloos.org/quemsomos

Instituto Semear – https://www.isemear.org.br/quem-somos/

Nossa Causa – https://nossacausa.com/

Because – https://because.ag/

Grupo Orzil – https://www.orzil.org/quem-somos/

WK Sistemas – https://wk.com.br

Centro de Capacitação e Pesquisa em Políticas Socais CECAPS-UFMG – Curso de Elaboração de Projetos Sociais à Distância – Centro de Capacitação e Pesquisa em Políticas Socais CECAPS-UFMG – https://www.cecaps.org/

Techsoup – https://www.techsoupbrasil.org.br

Porto Social – http://www.portosocial.com.br

CENTRO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO EM TERCEIRO SETOR

https://www.fea.usp.br/centro-de-empreendedorismo-social-e-administracao-em-terceiro-setor

PUC SP – Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setorhttps://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/gestao-de-projetos-sociais-em-organizacoes-do-terceiro-setor

Associação Brasileira de Captadores de Recursos

Curso de Especialização Lato Sensu em Terceiro Setor – https://captadores.org.br/2011/02/02/curso-de-especializacao-lato-sensu-em-terceiro-setor/

Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – http://ceats.org.br/Paginas/Home.aspx

Escola Aberta – https://www.escolaaberta3setor.org.br/

Instituto Amani – https://amaniinstitute.org/pt/what-we-do/formacao-em-impacto-social-2/

Sense Lab – https://www.sense-lab.com/quem-somos

EcoSocial – http://ecosocial.com.br/

Pacto Organizações Regenerativas – http://pacto.site/

Adeop – http://www.adeop.org.br/

Nexucs – http://www.nexucs.com.br/

Move Social – http://move.social/

ponteAponte – https://ponteaponte.com.br/projetos

Lumo – http://lumo.net.br/

Gera Social – https://www.gerasocial.org/

Collab – https://collabimpact.org/

Cooperativa EITA – https://eita.coop.br/

Casa da Cultura Digital Porto Alegre – https://www.facebook.com/ccdpoa/

 

MATERIAL SUPLEMENTAR

 

 

Essa chamada também foi publicada no site do CEPF e pode ser acessada aqui!