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As chamadas para os editais de apoio do CEPF são feitas regularmente. Acompanhem as novas chamadas e novidades no nosso boletim e nas notícias!

Nesta seção você encontrará o edital, os documentos básicos e modelos e o marco lógico do CEPF Cerrado.

Você também terá acesso ao mapa com as Áreas-Chave para a biodiversidade e Corredores de conservação para o Cerrado, assim como ao Perfil do Ecossistema Hostpot da Biodiversidade do Cerrado e aos resumos.

Fiquem atentos às Direções Estratégicas e Prioridades de Investimento do CEPF Cerrado!

 

Chamada para Cartas de Intenção nº 3

Grandes e Pequenos Apoios

 

1. Abertura do edital: Quinta-feira, 8 de novembro de 2018
2. Encerramento do edital: Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 às 18h00 – horário de Brasília
3. Tipo de apoio: Pequenos (até US$50.000) ou Grandes (acima de US$50.000 e no máximo US$200.000)
4. Prioridades de Investimento elegíveis:
O Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) tem o prazer de convidar proponentes para a terceira chamada para cartas de intenção (CDI) voltada a receber projetos de conservação para o Hotspot do Cerrado. Esta chamada é específica para projetos com foco em:

● Prioridade de Investimento 2.1 – Apoiar estudos e análises necessários para justificar a criação e expansão das áreas protegidas públicas, promovendo a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e a valorização da cultura local e tradicional.
Nos quatro corredores prioritários de investimento do CEPF (Mirador Mesas, Central de Matopiba, Veaderos Pouso Alto Kalungas, e Sertão Veredas Peruaçu) há muitas Áreas Chave para a Conservação (Key Biodiversity Areas – KBA – em inglês) que permanecem desprotegidas. O CEPF deseja apoiar iniciativas que aumentem a eficácia na gestão de áreas protegidas existentes (unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas, reservas da biosfera, mosaicos de áreas protegidas, etc.).

Com esta chamada, o CEPF pretende escolher projetos que apresentem:
1) Processos envolvendo múltiplas partes interessadas (organizações da sociedade civil, organização de produtores, agência de bacia, cooperativas extrativistas, etc.), buscando a preparação e/ou implementação de planos de gestão e financiamento de áreas protegidas e mosaicos;
2) Redes de mosaicos de áreas protegidas, comitês de bacias e de reservas da biosfera que busquem desempenhar um papel ativo no aumento da rede de áreas protegidas e na melhoria da gestão territorial compartilhada para o fortalecimento das paisagens sustentáveis.

Propostas para a Prioridade de Investimento 2.1 devem ser implementadas PRIORITARIAMENTE nos quatro corredores prioritários, conforme descrito no Perfil do Ecossistema do Cerrado. Dentro do Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021, esta prioridade de investimento está vinculada ao Resultado 2 e aos Indicadores Intermediários relacionados.

● Prioridade de Investimento 2.2 – Promover a inclusão dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais existentes, respeitando e integrando os seus conhecimentos tradicionais, para o planejamento da conservação/restauração por parte do governo e da sociedade civil.
De forma complementar ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil (SNUC), as terras indígenas e os territórios quilombolas contribuem para a conservação da natureza. Essas áreas protegem não apenas os recursos naturais, mas também os meios de vida tradicionais baseados nesses recursos para as comunidades locais. Seria estratégico integrar todas estas áreas nos esforços de conservação.

Com esta chamada, o CEPF deseja apoiar projetos que:
1) Identifiquem e divulguem bons exemplos de conservação e abordagens de gestão ambiental inovadoras, incluindo o uso sustentável dos recursos naturais dentro e no entorno de áreas protegidas;
2) Estejam em sinergia com políticas e programas como, por exemplo, a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI);
3) Estabeleçam acordos comunitários para a utilização dos recursos naturais e ajudem as comunidades a caracterizar seus territórios como ICCAs (Áreas Conservadas Indígenas e Comunitárias);
4) Permitam que organizações locais, proprietários de terras e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais desempenhem um papel ativo no aumento da rede de áreas protegidas e na melhoria da gestão dessas áreas.

Propostas para a Prioridade de Investimento 2.2 devem ser implementadas somente nos quatro corredores prioritários, conforme descrito no Perfil do Ecossistema do Cerrado. Dentro do Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021 esta prioridade de investimento está vinculada ao resultado 2 e aos Indicadores Intermediários relacionados.

● Prioridade de Investimento 6.2 – Desenvolver e fortalecer as capacidades técnicas e de gestão de organizações da sociedade civil em matéria de meio ambiente, estratégia e planejamento de conservação, diálogo político, mobilização de recursos, em conformidade com os regulamentos e outros temas relevantes para as prioridades de investimento.
O CEPF deseja aprimorar as condições técnicas e de gestão das organizações da sociedade civil no Cerrado, fortalecendo-as para a proposição, execução e gestão de projetos com foco na conservação e uso sustentável da biodiversidade no hotspot.

Nesta chamada, o objetivo do CEPF é apoiar projetos que busquem contribuir para que as organizações da sociedade civil do Cerrado:
1) Cumpram todas as exigências legais do ponto de vista fiscal, tributário e trabalhista;
2) Potencializem suas capacidades de gestão administrativa e financeira (processos e registros administrativos e financeiros, estrutura organizacional, etc.);
3) Adquiram novos conhecimentos e habilidades no uso de ferramentas participativas de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação de projetos;
4) Desenvolvam capacidades para estruturar e elaborar projetos, assim como definir e implementar estratégias eficazes de comunicação e mobilização de recursos (fundos privados ou governamentais, etc.);
5) Adquiram conhecimentos técnicos em temas relevantes para atingir os objetivos de conservação no hotspot;
6) Garantam o protagonismo feminino na conservação e na sustentabilidade, aumentando a participação qualificada de mulheres e a discussão de gênero nas organizações da sociedade civil no Bioma.

O objetivo NÃO é apoiar cursos e oficinas pontuais, mas sim processos formativos mais estruturados e com duração de, pelo menos, um ano, ligados a uma estratégia clara de fortalecimento de organizações locais e utilizando-se de abordagens e metodologias que combinem cursos presenciais modulares com atividades práticas de campo com caráter pedagógico, nas quais os participantes possam implementar em suas organizações, acompanhados de perto por mentores de campo durante todo o processo formativo, planos de intervenção desenvolvidos por eles, garantindo a internalização de conceitos e habilidades na prática de suas organizações. Estimula-se os proponentes a utilizarem criatividade e inovação no uso de uma combinação de metodologias e técnicas pedagógicas da educação não formal como intercâmbios, capacitação de formadores, rodas de conversa e trocas de experiência, tutorias, etc.

Recomendamos fortemente que os processos formativos incluam o atendimento às necessidades de formação das organizações atualmente apoiadas pelo CEPF (ver página de Projetos no site do CEPF Cerrado). Recomendamos ainda que as etapas presenciais de formação se estruturem em torno dos polos de aglutinação da carteira de projetos do CEPF Cerrado, nas seguintes cidades: Campo Grande (MS), Teresina (PI), Palmas (TO), Arinos (MG), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). Os proponentes devem também informar, em suas propostas, a quantidade, o tipo e os nomes (se possível) das organizações que apoiarão por meio do projeto.
Como premissas importantes, podemos destacar: (i) as limitações principais nas capacidades das organizações da sociedade civil podem ser resolvidas por meio de uma combinação de capacitação e apoio financeiro e (ii) organizações da sociedade civil são capazes de reter o pessoal qualificado que se beneficia de oportunidades de capacitação.
Propostas para a Prioridade de Investimento 6.2 podem ser implementadas em TODO o Hostpot do Cerrado, dentro do território brasileiro, conforme descrito no Perfil do Ecossistema do Cerrado. Dentro do Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021, esta prioridade de investimento está vinculada ao resultado 6 e aos Indicadores Intermediários relacionados.

Cartas de Intenção que que contemplem outras Prioridades de Investimento, não serão consideradas para esta chamada.

5. Organizações elegíveis:
Organizações não governamentais, grupos comunitários, empresas privadas, institutos e fundações de pesquisa e outros candidatos da sociedade civil podem se candidatar para receber fundos do CEPF. Órgão, empresa ou outra entidade governamental será elegível somente se puder comprovar que: 1) possui uma personalidade jurídica independente de qualquer órgão ou ator do governo; 2) possui mandato para se candidatar e receber fundos privados e 3) não poderá invocar o seu direito de imunidade soberana.
A mesma organização pode submeter mais de uma proposta para pequenos ou grandes apoios e organizações que já fazem parte do portfólio de projetos do CEPF também são elegíveis para esta chamada.
Organizações que desejam receber pequenos apoios devem estar legalmente registradas no Brasil ou possuírem parceiros locais aptos a receberem e gerenciarem os recursos do CEPF.
Consulte a seção 1 (Elegibilidade) do documento de Perguntas Frequentes.

6. Submissão da proposta:
• As propostas podem ser submetidas tanto em português quanto em inglês.
• Ao se candidatar, incluir a contribuição do projeto para o alcance dos resultados e indicadores intermediários do CEPF, conforme descritos no Marco Lógico do Hotspot Cerrado 2016-2021.
• Os projetos contemplados pelo CEPF neste edital deverão iniciar execução, a partir de 01 de junho de 2019 (pequenos apoios) e a partir de 01 de outubro de 2019 (grandes apoios). Independente das datas de início da execução, todos os projetos deverão finalizar suas atividades até 31 de dezembro de 2020. A carta de intenção de qualquer projeto que exija desembolsos para além do dia 31 de dezembro de 2020 não será considerada.
Todas as propostas devem prever custos com monitoramento de impactos do projeto, comunicação sobre o projeto e a participação de duas pessoas em dois treinamentos oferecidos pelo CEPF em Brasília, DF.
• Cada tipo de apoio (pequeno e grande) possui seu próprio sistema on-line para o preenchimento e submissão das propostas, conforme abaixo:

Pequenos Apoios (até US$50.000): A proposta deve ser submetida no sistema PROSAS até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2018. Após esse horário, o sistema estará bloqueado para o recebimento de propostas. No PROSAS, é necessário se cadastrar, criando um perfil Cidadão e, em seguida, um perfil Empreendedor. Usando o perfil Empreendedor é possível se inscrever a qualquer edital no PROSAS. O suporte técnico do PROSAS a este edital só funcionará até às 18 horas do dia 12 de dezembro de 2018. Por esse motivo, não envie sua proposta no último dia. O CEPF Cerrado não se responsabiliza por ocorrências de nenhum tipo que inviabilizem a submissão de propostas no sistema de inscrição, mesmo dentro do prazo. A planilha de orçamento deve ser anexada ao sistema Prosas, no momento de preenchimento da proposta. Os orçamentos devem seguir o modelo da Planilha de Orçamento CDI para Pequenos Apoios, fornecido na seção 9 deste edital.

Grandes Apoios (acima de US$50.000 e no máximo US$200.000): A proposta deve ser submetida no sistema ConservationGrants até as 18h00 (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2018. Após esse horário, o sistema estará bloqueado para o recebimento de propostas. No ConservationGrants, é necessário se cadastrar, criando um perfil. Recomenda-se fazer o cadastro uma semana antes do prazo da chamada, para permitir tempo suficiente para criar um perfil, familiarizar-se com o sistema e preparar sua Carta de Intenção (CDI). O CEPF não se responsabiliza por ocorrências de nenhum tipo que inviabilizem a submissão de propostas no sistema de inscrição, mesmo dentro do prazo. O orçamento deve ser preenchido diretamente no sistema ConservationGrants, no momento de preenchimento da proposta. Os orçamentos devem seguir o modelo fornecido dentro do sistema.

• As propostas NÃO DEVEM ser submetidas ao e-mail do CEPF Cerrado ou do CEPF. Qualquer proposta enviada por e-mail, mesmo que dentro do prazo deste edital, não será considerada.
• Antes de começar a preencher no sistema a carta de intenção (CDI), recomendamos que baixem e preencham as versões Word dos formulários de CDI em inglês ou português, disponíveis na seção 9 (logo abaixo) para terem uma noção dos campos a serem preenchidos, considerando as orientações específicas deste edital e do documento de Perguntas Frequentes. Isso facilitará o posterior preenchimento das informações da CDI nos sistemas.

7. Documentos de apoio
Antes de iniciar o processo de inscrição para esta chamada, leia todos os seguintes documentos de referência:

Perfil do Ecossistema

Sumário Técnico do Perfil do Ecossistema

Marco Lógico do Perfil do Ecossistema

Prioridades de Investimento do Perfil do Ecossistema

Dúvidas Frequentes

8. Contato
Caso persistam dúvidas após a leitura de todos os documentos de referência para esta chamada, contate cepfcerrado@iieb.org.br ou acesse a nossa página de Contato no site do CEPF Cerrado.

9. Material Suplementar