Ouvidoria

O CEPF fornece uma explicação por escrito a todos os candidatos cujas propostas não tenham sido bem sucedidas, como parte do foco na construção da capacidade da sociedade civil. Os candidatos são encorajados a entrar em contato com a Equipe de Implementação Regional ou a Diretoria de Subsídios do CEPF, se tiverem dúvidas adicionais sobre a decisão.

Todos os projetos que ativam uma salvaguarda devem fornecer às comunidades locais e outras partes interessadas relevantes, um meio de levantar uma reclamação junto ao beneficiário, a Equipe de Implementação Regional, a Secretaria do CEPF ou o Banco Mundial. Este mecanismo de reclamação deve incluir, no mínimo, os seguintes elementos:

E-mail e telefone para a organização do beneficiário.
E-mail e telefone para a Equipe de Implementação Regional do CEPF Cerrado: cepfcerrado@iieb.org.br
E-mail e telefone para o escritório local do Banco Mundial.
E-mail do Diretor Executivo do CEPF: cepfexecutive@conservation.org,
Uma declaração descrevendo como as partes interessadas serão informadas sobre os objetivos do projeto e a existência do mecanismo de reclamação (por exemplo, por meio de cartazes, letreiros, avisos públicos, anúncios públicos, em idiomas locais).
Deverá incluir o seguinte texto, exatamente, em qualquer mecanismo de reclamação: “Nós compartilharemos todas as reclamações – e uma resposta proposta – com a Equipe de Implementação Regional e o Diretor de Subsídio do CEPF dentro de 15 dias. Se o requerente não estiver satisfeito após a resposta, ele pode enviar a reclamação diretamente ao Diretor Executivo do CEPF em cepfexecutive@conservation.org ou pelo correio.”

Se o requerente não estiver satisfeito com a resposta do Diretor Executivo do CEPF, ele pode enviar a reclamação ao Banco Mundial no escritório local do Banco Mundial.

IEB – Sede Brasília – Equipe de Implementação Regional do CEPF (RIT CEPF Cerrado)

SCLN 211 – Bloco B, sala 101 e 102

CEP – 70.863.520 – Asa Norte – Brasília – DF – Fone: (61) 3248-7449

Banco Mundial

Setor Comercial Norte Q 2 Edifício Corporate Financial Center Conjuntos 702/703 – Asa Norte, Brasília – DF, 70710-500

Critical Ecosystem Partnership Fund

Conservation International

Attn: Executive Director

2011 Crystal Drive

Suite 500

Arlington, VA 22202, U.S.A.

CEPF provides a written explanation to all applicants whose proposals are unsuccessful as part of its focus on building civil society capacity. Applicants are encouraged to contact the relevant Regional Implementation Team or CEPF grant director if they have additional questions about the decision. If the applicant is not satisfied with the response, a grievance may be submitted to the CEPF Executive Director at cepfexecutive@conservation.org or by mail to the following address:

Critical Ecosystem Partnership Fund

Conservation International

Attn: Executive Director

2011 Crystal Drive

Suite 500

Arlington, VA 22202, U.S.A.

With regard to implementation of safeguards, local communities and other interested stakeholders may raise a grievance at all times to the applicant/grantee, the CEPF Secretariat, or the World Bank. Affected local communities should be informed about the provisions of CEPF’s Environmental and Social Management Framework, including its grievance mechanism. Contact information of the applicant/grantee, the CEPF Secretariat and the World Bank should be made publicly available. The grievance may be submitted to the applicant/grantee, and if the claimant is not satisfied the grievance may be submitted to the CEPF Secretariat directly at: cepfexecutive@conservation.org or by mail to the address above.

In addition, the World Bank has several mechanisms available to the public. These mechanisms include the Inspection Panel and the Department of Institutional Integrity (www.worldbank.org/integrity), which investigates allegations of fraud and corruption related to World Bank Group-financed projects.